Sintepp Belém

INFORME DO SINTEPP BELÉM SOBRE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Neste dia 10 de março ocorreu a 1ª reunião ordinária do CME cuja pauta foi a Revogação da Nova Matriz Curricular aprovada no dia 13 de janeiro e que instituiu disciplinas como AML, retirada da grade de filosofia e sociologia; diminuição de tempos de aulas de história, geografia e ciências, além da defesa que o Sintepp Belém faz da lotação por jornada, a garantia da formação específica nas aulas para nossos alunos e a consulta pública sobre matriz curricular.

O Sintepp Belém com a conselheira Silvia Letícia da Luz pautou a necessidade de ouvir de forma ampla a categoria com audiência pública e consulta eletrônica sobre as duas propostas em debate e que a Matriz da Semec fosse suspensa diante dos atropelos na lotação e as diferenças pautadas pela proposta da Categoria de Nova Matriz Curricular. Dois documentos que irão para o debate e consulta.

Ressaltamos que o Conselho definiu por maioria, após uma longa reunião, aprovar o relatório feito pela Semec por meio de seu relator jurídico na Câmara de Leis e Normas de manter a atual matriz, em vigor, até a consulta concluída.

O Sintepp Belém votou contrário a manutenção desta matriz.
Foi instituído um grupo de trabalho do Conselho que organizará a audiência pública e consulta.
Após este processo haverá a reorganização do currículo onde nossa categoria poderá assegurar os direitos à educação pública de qualidade respeitada a formação docente e os direitos dos alunos.

A Semec e o prefeito Igor Normando defendem a generalização da formação, defendem uma formação pobre para os filhos e filhas dos trabalhadores de Belém.

Esse é o jogo, por isso acabaram aulas de informática na escola, fecharam bibliotecas, estamos sem lotação de aulas de leitura, e agora, está diluindo a formação de aulas de educação física, arte, sociologia, filosofia, geografia, história, ciências, e etc.

É possível aceitar um currículo sem a participação de quem faz acontecer a formação dos alunos? Em que condições estamos nas escolas para este currículo?

📢 Ato da Educação de Belém

A luta pela educação pública continua! Trabalhadoras e trabalhadores da educação se reúnem em mais um momento de mobilização para defender direitos, valorização profissional e uma educação pública de qualidade.

🗓 10 de março
⏰ Às 11h
📍 Conselho Municipal de Educação
(R. Boaventura da Silva, 750)

✊🏽 Participe e fortaleça essa mobilização!

⚖️ Assessoria Jurídica do SINTEPP Belém informa:

Foi protocolada uma Ação Civil Pública contra o Município de Belém, com pedido de tutela de urgência, para questionar a forma como a Prefeitura está exigindo que os servidores manifestem opção sobre as recentes mudanças nos planos de carreira.

O sindicato defende que essa decisão não pode ser exigida sem que os trabalhadores tenham acesso prévio a informações claras e individualizadas sobre os impactos funcionais, salariais e previdenciários das novas regras.

Diante disso, foi solicitada medida liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 419/2026 – SEGEP e os prazos do processo de opção, até que o Município garanta transparência e forneça todas as informações técnicas necessárias para uma decisão consciente dos servidores.

O SINTEPP Belém seguirá acompanhando o andamento do processo e informará a categoria sobre qualquer decisão da Justiça.

🚨 ASSEMBLEIA GERAL DA EDUCAÇÃO DE BELÉM 🚨

A categoria tem um encontro marcado para debater os próximos passos da nossa luta! ✊🏽

📅 04/03 (quarta-feira)
⏰ 09 horas
📍 Local: SINASEFE Pará – Tv. Timbó, 2718 – Marco

É fundamental a presença de todas e todos para fortalecer as decisões coletivas e garantir que nossa voz continue ecoando nas ruas e nas negociações.

Seguimos firmes, organizados e unidos em defesa da educação pública de Belém! 📚🔥

🚨 ATO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 🚨

Nesta terça-feira, 03 de março, vamos fortalecer a nossa luta em defesa dos direitos dos servidores e do serviço público! ✊🏽

🕘 Início às 9h
📍 Prefeitura de Belém

Educação, Saúde e Assistência Social unidos contra os ataques e pela valorização das categorias. A nossa força está na união!

📢 Compareça, traga seu colega de trabalho e mostre que servidor público merece respeito!

Neste domingo, a Greve foi à praça conversar, ouvir, mobilizar a população pelo direito de termos educação, saúde, assistência de qualidade.

Apresentamos o abaixo assinado pelo impeachment do prefeito irresponsável Igor Barbalho.

Dialogamos com nossos panfletos e vozes sobre a greve unificada e a retirada de nossos salários (cortados pelo prefeito).

Foi uma manhã de engajamento, alegria, colorida, e conversamos sobre a luta que enfrentamos há mais de 40 dias em Belém.

A greve busca o apoiou da população contra o Pacote de Maldades de Igor Normando Barbalho.

Calendário da Greve
Segunda feira 02/03 faremos mobilização nas unidades.
Terça feira 03/03 9h Ato Unificado na Prefeitura
Quarta feira 04/03 10h Assembleia da Educacao.

Na sexta feira dia 27 de fevereiro a educação realizou um Ato na Semec, um ato embaixo de chuva, mas um ato urgente diante de mais um ataque da prefeitura de Igor Normando sobre os direitos do funcionalismo.

O prefeito cortou o salário das trabalhadoras da educação em greve, para punir a maioria de mulheres educadoras.
O prefeito se apropriou dos nossos salários, desrespeitando a legitimidade da greve, desrespeitando a posição da categoria que definiu conversar com o governo que acabou tendo que sentar; desrespeitando o nosso trabalho na escola que está suspenso mas quando voltarmos teríamos o direito à reposição das aulas e das atividades que desenvolveríamos.

É um ataque ao direito de greve e de mobilização de nossa categoria. Única categoria descontada.

Por que só a educação foi descontada?
Por que a Semec impede a reposição de aulas aos alunos?

O prefeito e seus secretários sabem que nós, professoras, professores, administrativos, técnicos, serviços gerais somos uma categoria que contribui com a formação da classe trabalhadora e tenta nos usar para dizer às famílias que a educação vai bem, que estamos felizes, que somos valorizados, que as famílias devem aceitar as coisas como estão.

E jamais prefeito, jamais secretários, jamais presidente, jamais políticos oportunistas, vamos nos calar. Os governos passam e nós vamos seguir trabalhando e contribuindo com a formação crítica da sociedade.

A greve continua porque os direitos não estão assegurados e não podemos pagar pela crise criada por governos e empresários capitalistas.

Conclamamos nossa categoria à lutar, a se unir nesta luta, a não largar a mão de ninguém.

CALENDÁRIO DA GREVE

DOMINGO 01/03/2026 ÁS 9:00 - A GREVE VAI À PRAÇA
TERÇA FEIRA 03/03/26 - 9:00 - ATO UNIFICADO DA GREVE
QURTA FEIRA - 04/03-26 - 9:00 - ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO

No dia 26/02 reunimos nossa categoria para debater as mudanças na Lei 10.277 do Novo Estatuto do magistério.

A proposta da categoria é de um Plano de Carreira da Educação em Belém. Não é um novo estatuto do magistério, mas um planos que dignifique a carreira de quem está na escola.

O documento estudado é analisado coletivamente, foi protocolado na secretaria de planejamento e gestão nas mãos do secretário Patrick Tranjan que informou à comissão do Sintepp Belém que vai abrir negociações sobre as propostas da categoria.

A abertura de qualquer negociação com a prefeitura depois da aplicação dessa política de desmonte com o pacote de maldade é fruto da nossa luta, da nossa greve, da disposição de quem teve a coragem de lutar.

A luta segue em defesa dos nossos direitos.

CURRÍCULO E DEMOCRACIA

O Sintepp Belém juntamente com o Fórum de Arte Educadores protocolaram, no Conselho Municipal de Educação/CME, proposta de Nova Matriz Curricular, em contraponto às determinações feitas pela Semec de aprovar novo currículo para educação básica sem qualquer debate e consulta aos trabalhadores da educação de Belém.

No dia 13 de janeiro o Pleno do CME aprovou uma Nova Matriz curricular que está alterando a organização do trabalho na escola comprometendo a formação e ação de professores e alunos. Imagina você criar uma nova disciplina curricular AML obrigando professores de arte a dar aulas de educação física e vice versa?
Imagina a organização da escola onde alunos das creches tenham que sair às 16h da escola e não mais 17:30h? Imagina professores perdendo CH de trabalho, alunos sem professores e com formação precária? Tudo isso está ocorrendo neste início de 2026 na Semec.

O procedimento e a concepção de currículo aprovado no CME e organizado pela Semec foram questionados e rejeitados juridicamente e politicamente, pela categoria, pelo TJ e pelo Ministério Público do Pará que acatando a posição do Sintepp Belém recomendou ao CME a abertura de consulta pública sobre as mudanças curriculares.

Hoje demos um passo importante para abrir esse debate que assegure um currículo humano, participativo e democrático na escola.

Agradecimento às professoras que encabeçaram as elaborações e contribuições feitas e as que participaram ativamente deste processo.

Coordenação do Sintepp Belém

A GREVE CONTINUA! ✊🏽📚

Seguimos firmes na luta em defesa da educação pública e dos nossos direitos! Nenhum passo atrás, nenhum direito a menos!

📍 ATO DA EDUCAÇÃO
🗓 27 de fevereiro
⏰ 10 horas
📌 SEMEC – Av. Gov. José Malcher, 1291

Nossa luta é por valorização, respeito e por uma educação de qualidade para todos!