Núcleo ACTA - Ação Pública, Território e Ambiente
O núcleo integra sociólogos cujo trabalho é voltado para os efeitos produzidos por diferentes tipos de ações públicas em territórios marcados por desafios ambientais. Quanto aos territórios, sejam eles rurais ou urbanos, é privilegiada a análise daqueles concernidos pela concretização de efeitos da mobilização na forma de respostas às expectativas, às demandas e/ou reivindicações das populações; respostas nas quais é ressaltado o território enquanto bem comum, presente e futuro. Em meio aos desafios que põem em causa o desenvolvimento do território, as pesquisas do Núcleo privilegiam aquelas que consideram as exigências ambientais em um contexto de globalização, oferecendo em certos casos oportunidades para a efetivação de respostas a demandas, reivindicações e expectativas que, dadas situações locais inalteradas em termos da estrutura do poder, encontravam-se invisibilizades. As problemáticas para as quais se volta o Núcleo, portanto, dizem respeito a territórios onde se verifica a implantação de dispositivos constitucionais públicos como as Reservas Extrativistas, que combinam o uso de um instrumento de política pública em resposta a situações conflituais vividas pelas populações, trate-se do direito à terra e ao uso da biodiversidade do território, trate-se de seus saberes e práticas ou de sua identidade, pela implementação de novas modalidades de gestão do território com base numa oferta de recursos (técnicos, financeiros, políticos) e num trabalho de parceria nos quais os Conselhos se impõe como espaços de convergência; ou ainda, a implantação de Assentamentos de reforma agrária, ou outras áreas sob as quais incidem regimes de proteção e/ou conservação. Tratam-se de mudanças portadoras de efeitos significativos para o futuro de um território as quais procuramos, os pesquisadores deste Núcleo, analisar, assim como as práticas participativas, e os valores que as informam, do conjunto dos atores locais, entre elas as que afetam o funcionamento do sistema de poder local e estão na emergência de formas de governança em novos territórios de ação pública. Linhas de Pesquisa:
Políticas públicas, atores sociais e cidadania
Estuda as relações entre o Estado e a Sociedade, no que se refere ao processo organizativo dos atores sociais, à formulação de agendas públicas e às condições e restrições para a universalização da cidadania. Examina as políticas sociais referentes aos direitos humanos, às relações entre a sociedade e o ambiente e ações relacionadas às desigualdades. Mobilidade e re-existências
Estuda a mobilidade de populações relacionadas a estratégias de resistência e de re-existência em processos econômicos e/ou políticos não favoráveis aos direitos sociais fundamentais. Amazônia: construção e interpretação
Estuda a Amazônia enquanto uma construção social, um processo que envolve além dos aspectos socioeconômicos, valores e visões de mundo informando ordenamentos e práticas impostos no período colonial, cujas marcas permanecem. Governança dos recursos de uso comum
Estuda as relações entre populações e recursos de uso comum por meio de ordenamentos territoriais que exigem da sociedade civil sua participação na gestão dos recursos e dos seus territórios. Participação sociopolítica: atores, dinâmicas, desafios
Estudos sobre as dinâmicas dos movimentos sociais e da sociedade civil face às demandas por políticas e direitos, constituindo novas questões públicas e estratégias na sua relação com o campo político do Estado. Coordenação:
Tânia Guimarães Ribeiro e Maria José da Silva Aquino Teisserenc
