11/09/2023
O Dia Nacional do Cerrado é comemorado em 11 de setembro. Esta data foi instituída para chamar a atenção da população brasileira sobre a importância desse bioma, que é o segundo maior do Brasil, cobrindo cerca de 25% do território nacional.
Características e Importância do Cerrado:
1. Biodiversidade: O Cerrado é considerado a savana mais rica do mundo em biodiversidade. Abriga milhares de espécies de plantas, animais e micro-organismos, muitos dos quais são endêmicos, ou seja, só existem nesse bioma.
2. Recursos Hídricos: O Cerrado é fundamental para a regulação dos recursos hídricos do Brasil. Ele é berço das principais bacias hidrográf**as do país, alimentando importantes rios como o São Francisco, Tocantins e parte da bacia Amazônica.
3. Cultura: Diversos povos e comunidades tradicionais, como os quilombolas e os indígenas, habitam o Cerrado e têm uma relação profunda e ancestral com a terra. Eles dependem do bioma para sua subsistência e mantêm vivas tradições e saberes que são patrimônios culturais do Brasil.
Desafios e Ameaças:
Infelizmente, o Cerrado enfrenta sérias ameaças:
1. Desmatamento:Devido à expansão da fronteira agrícola, principalmente para a produção de soja e criação de gado, grandes áreas do Cerrado têm sido desmatadas. Estima-se que já tenhamos perdido mais de 50% da vegetação original do bioma.
2. Uso insustentável dos recursos: A exploração excessiva de recursos, como a água e a madeira, compromete a capacidade do Cerrado de prover serviços ecológicos essenciais.
3. Mudanças climáticas: As alterações no clima podem afetar os padrões de chuva e temperatura no Cerrado, impactando sua flora, fauna e os recursos hídricos.
O Dia Nacional do Cerrado é uma oportunidade para refletirmos sobre a importância desse bioma e as ações necessárias para sua conservação. É um momento de reconhecer sua riqueza e também de se mobilizar em defesa de sua preservação.
06/09/2023
🌳📣 Novo Decreto Federal para Proteger a Amazônia!📣🌳
Olá, pessoal! 👋 Hoje, vamos falar sobre um tema crucial: a proteção da nossa Amazônia. 🌿🌏 O Governo Federal publicou o Decreto nº 11.687, que traz novas diretrizes para combater o desmatamento e a degradação florestal na região. 📜🌲
🎯 Objetivos do Decreto
1️⃣ Prevenção do desmatamento 🛡️
2️⃣ Monitoramento de áreas críticas 🛰️
3️⃣ Controle e redução de áreas já degradadas 🌳➡️🌲
4️⃣ Racionalização do uso do solo 🌾
📋 Principais Pontos
📍 Municípios Prioritários: Anualmente, será divulgada uma lista de municípios que necessitam de atenção especial. 🏘️🌳
📍 Programa União com Municípios: Um programa para apoiar financeiramente os municípios na luta contra o desmatamento. 💰🤝
📍 Incentivos e Desincentivos: Benefícios para quem seguir as regras e penalidades para quem não seguir. 🏆🚫
🤔 Desafios
1️⃣ Efetividade do programa 🎯
2️⃣ Fiscalização rigorosa 🕵️♀️
3️⃣ Financiamento adequado 💵
👉 O sucesso deste decreto dependerá da eficácia na implementação e fiscalização. 🕵️♂️🌳
👇 Deixe suas opiniões e perguntas nos comentários! Vamos juntos fazer a diferença! 🌏💚
🌳🇧🇷🌿
06/09/2023
Novo Decreto Federal Busca Combater o Desmatamento na Amazônia: Entenda as Principais Diretrizes
advocacia pública, concurso pge, direito, leis, ambiental, tributário, administrativo
06/09/2023
📣 **Novidades na Regularização Fundiária no Brasil!** 🇧🇷
📜 O Decreto Nº 11.688 de 2023 trouxe mudanças importantes que você precisa conhecer! 📜
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🚫 *Quem f**a de fora?* 🚫
1️⃣ Empresas no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas às de escravo. 👨⚖️
2️⃣ Propriedades com Cadastro Ambiental Rural (CAR) inativo. 🌳
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🤝 **Câmara Técnica: Alterações - Quem faz parte?** 🤝
- Ministério do Meio Ambiente 🌿
- Ministério dos Povos Indígenas 🪶
- Instituto Chico Mendes 🐾
..e mais!
Esta Câmara decide sobre a destinação de terras públicas federais, considerando aspectos como conservação da natureza e terras indígenas. 🌳🪶
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🔍 **Transparência e Controle** 🔍
- Atualização dos sistemas geoespaciais 🌐
- Disponibilização de informações cadastrais 📊
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🎯 **Por que isso é importante?** 🎯
1️⃣ Protege os direitos humanos e trabalhistas 👨⚖️
2️⃣ Incentiva a sustentabilidade e proteção ambiental 🌳
3️⃣ Promove a inclusão de comunidades indígenas e quilombolas 🪶
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👉 Fique de olho para mais atualizações e consulte sempre um profissional para entender como isso pode afetar você! 🧐
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05/09/2023
Dia da Amazônia. Dia de pensar na importância dela para a biodiversidade, preservação e geração de riqueza e bem-estar das nossas gerações e futuras. Dia de sentir orgulho de fazer parte de tudo isso! Dia de renovar os ânimos para seguir em frente inovando e reconhecendo a importância dos povos que habitam a região!
26/08/2023
Novidades nas Parcerias Voluntárias
Alterações nas Parcerias Voluntárias
advocacia pública, concurso pge, direito, leis, ambiental, tributário, administrativo
05/09/2023