05/06/2025
A OAB Pará repudia as declarações ofensivas proferidas pelo desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), durante sessão de julgamento que tratava de pensão alimentícia para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As falas reforçam estigmas, naturalizam preconceitos e atentam contra os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência, além de evidenciarem uma preocupante expressão de capacitismo institucional e desconhecimento sobre a realidade das famílias atípicas.
Diante da gravidade do caso, a OAB-PA criou um grupo de trabalho composto por diversas comissões da Ordem, que já está reunido — inclusive virtualmente — para avaliar os encaminhamentos jurídicos cabíveis, com base técnica e comprometimento com a defesa dos direitos humanos.
14/05/2025
Compromisso com a ética e a transparência.
A OAB Pará publicou orientação oficial a todos os integrantes do Sistema OAB sobre a condução do processo do Quinto Constitucional.
A recomendação reforça a importância de manter a isonomia, impessoalidade, legalidade e moralidade, orientando conselheiros, diretores, membros de comissões, ESA, CAAPA e TED a se absterem de qualquer ato — direto ou indireto — que favoreça candidaturas em curso.
Entre os pontos destacados:
• Evitar manifestações públicas de apoio antes da formação da lista duodécima
• Não convidar candidatos(as) para eventos institucionais promovidos pela ESA
A medida visa garantir um processo justo, equilibrado e transparente, preservando a credibilidade da OAB Pará e da advocacia paraense.
Leia a nota completa no site:
www.oabpa.org.br/noticias
01/05/2025
Funcionamento normal nesta sexta-feira (02/05).
A OAB-PA, ESA-PA e CAAPA estarão com atendimento regular — presencial e online — ao longo de toda a sexta-feira.
Contamos com você por aqui!