Teorias Normativas do Direito

Primeira palestra ministrada como pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt no encontro da fundação na Universidade de Tübingen (Alemanha). Apresentei os contornos gerais do meu projeto sobre os fundamentos filosóficos da escravidão contemporânea . .ufpa

“O Fim dos Direitos Humanos” é o tema do VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2026 no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA em Belém . Trata-se de um dos mais importantes congressos de teoria política constitucional e teoria do direito do Brasil, que acontece pela primeira vez em Belém. O evento contará com sessões plenárias com conferencistas convidados e receberá submissões para apresentações orais e mesas temáticas, com possibilidade de publicação dos trabalhos nos anais, além de certificar 40 horas de atividades acadêmicas extracurriculares; mais informações, inscrições e submissões estão disponíveis online: dcfp.associacaoserrasdeminas.org.

Há isenção para beneficiários de assistência estudantil. Solicite: forms.gle/JKBVFjzGRjgGyzyE7

Associados da Serras terão isenção até o dia 15/07/2026. Associe-se: associacaoserrasdeminas.org/associe-se

Mestrado e doutorado em Direito da UFPA entre os 14 melhores do Brasil . Registro de uma noite de celebração de todo o trabalho que nos levou a isso.

Chamada de trabalhos aberta para o GT de Filosofia do Direito Contemporânea no XXI Encontro Nacional da ANPOF na Universidade Federal de Santa Catariana em Florianópolis. Submissões até 31.05.2026.

Convidamos para a defesa de dissertação de mestrado de Ana Luiza de Oliveira Pereira, intitulada “A dignidade humana precisa de nova garantia”: uma análise do conceito arendtiano de ‘direito a ter direitos”, a ser defendida no dia 30.03.2026, segunda-feira, às 09 horas, no auditório Hailton Corrêa (altos do prédio do ICJ) na UFPA em Belém.

A banca será composta por Saulo de Matos (orientador), Celso Vaz (membro externo) e Ricardo Dib Taxi (membro interno).

Foto do fim da defesa de tese de doutorado do agora Dr. .ayrtonmachado . Meus parabéns mais uma vez pela excelente tese ! Agradeço mais uma vez à banca avaliadora composta por .r.bustamante e pela Cristina Foroni .

Convidamos para banca de defesa de tese de doutorado de Ayrton Borges Machado sob o título “O Inferencialismo Waldroniano”, a ser realizada no auditório Hailton Corrêa , nos altos do prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA em Belém, com início às 09h. .ayrtonmachado

Trabalho orientado por Saulo de Matos (PPGD-UFPA) e banca examinadora composta por Thomas Bustamante (UFMG), Cristina Foroni (UFPR), Loiane Verbicaro (UFPA) e Breno Baía Magalhães (UFPA). .r.bustamante

A Fundação Lemann e a Universidade Federal do Pará convidam para a aula inaugural do ano letivo de 2026 dos Programas de Pós-Graduação em Economia com o Prêmio Nobel de Economia e recém-nomeado Lemann Professor Abhijit Banerjee, que será realizada no dia 19 de março, às 9h, no auditório da PGITEC da UFPA, em Belém.

Com o tema “O papel das evidências e da pesquisa aplicada no aprimoramento das políticas públicas”, o encontro será uma oportunidade única de diálogo com um dos principais pesquisadores do mundo sobre como evidências podem orientar decisões públicas e enfrentar desigualdades.

Convidamos para workshop com apresentação de trabalhos e discussão com o Prof. Dr. Santiago Prono (Universidad Nacional del Litoral, Argentina) nos dias 11 e 12.03.2026, de 09 às 13h, na sala de reunião do espaço coworking do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA em Belém.

Horário alterado : Convidamos para a palestra “Liberalismo Político, Democracia Deliberativa y Estado de Derecho”, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Santiago Prono (Universidad Nacional del Litoral, Argentina) no dia 10.03.2026, às 14h, no auditório Hailton Corrêa (altos do ICJ UFPA).

Palestra “Liberalismo Político, Democracia y Estado de Derecho”
Santiago Prono, Universidad Nacional del Litoral (Argentina)
Dia 10.03.2026, terça-feira, às 15h
Auditório Hailton Corrêa Nascimento, altos do ICJ-UFPA

Convidamos para a palestra do professor Santiago Prono da Universidad Nacional del Litoral (Argentina) no dia 10.03.2026, às 15h, no auditório Hailton Corrêa Nascimento, nos altos do prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA em Belém.

Evento gratuito.

2h de atividades complementares (mediante solicitação)