Lebios - UFPA

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Fanpage do Laboratório de Estudos Bioantropológicos em Saúde e Meio Ambiente (LEBIOS)

18/07/2025

🚨 Tragédia anunciada

O Instituto Chico Mendes manifesta preocupação com a aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que altera regras do licenciamento ambiental.

O texto aprovado enfraquece a proteção das unidades de conservação federais ao limitar a atuação técnica do ICMBio nos processos de licenciamento, inclusive em áreas sensíveis e de grande relevância ecológica.

O licenciamento ambiental é uma ferramenta essencial para conciliar desenvolvimento e conservação. Reforçar seus mecanismos é garantir segurança jurídica, prevenir danos e promover um futuro ambientalmente equilibrado.

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