26/05/2026
Mais uma conquista que enche o UNIESB de orgulho!
O livro “O Poder que se oculta: omissão legislativa parcial e o papel do Supremo Tribunal Federal em sua mitigação”, escrito em coautoria pelos Professores João Luiz e Gabriela Borges, foi selecionado para compor a biblioteca do Supremo Tribunal Federal. 🇧🇷⚖️
A obra nasceu a partir de reflexões acadêmicas sobre o tema da Omissão Legislativa, tendo origem em um resumo científico aprovado e apresentado no Congresso Internacional Summer School, realizado em 2022 pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, na Università Roma Tre, na Itália.
Posteriormente, o estudo foi aprofundado como Trabalho de Conclusão de Curso da Professora Gabriela e, após importantes contribuições do Professor João Luiz, transformou-se em livro publicado pela Editora Spessotto.
Hoje, a obra passa a integrar o acervo da biblioteca do STF, representando não apenas uma conquista acadêmica, mas também o reconhecimento da relevância científica produzida pelos Professores do UNIESB.
Parabenizamos os Professores João Luiz e Gabriela Borges por essa importante realização que inspira toda a comunidade acadêmica! 💙