Professor Claudio Bahia

Força Patón!

LANÇAMENTO PRESENCIAL!!!

TODOS ESTÃO CONVIDADOS!!!

ESTUDOS...

Juiz pode conceder indenização por dano moral acima do teto da CLT, diz Gilmar Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabeleceram tetos para as indenizações por danos extrapatrimoniais devem ser interpretados como parâmetros a serem seguidos pelos juízes. Isso não os impede, porém, de conceder reparações acima de tais limites, desde que...

Iteano apresenta artigo em congresso do TRT/15 Estudante do curso de Direito da ITE Bauru, João Luiz Martins Teixeira Soares apresentou, no dia 8 de outubro, um artigo no 21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT/15), sob a presidência da desembargadora Maria d...

Mulher que devolveu menina adotada deve indenizá-la em R$ 100 mil Quem adota gera na criança a expectativa de pertencimento a uma família, bem como de que receberá cuidados de seus novos pais. Assim, se o adotante devolve o menor ao abrigo onde morava, causa sérios danos morais. Com esse entendimento, a Justiça de Brasília condenou uma mulher a pagar R$ 100 mil...

"O Direito Civil está em festa. Indicação do Professor Luiz Edson Fachin para vaga do STF. Os civilistas comemoram a indicação. Trata-se de um dos mais importantes e influentes doutrinadores do Direito Privado Brasileiro, conhecido por ser um formador de juristas e por ter escrito obras fundamentais para a compreensão do Direito Civil. Tenho para mim que ele exercerá muito bem a função, diante do seu notório conhecimento jurídico, sua imparcialidade, sua ética intransponível, sua autonomia e sua independência. É um jurista que está muito além de qualquer interesse partidário ou político. É ele, na minha modesta opinião, um dos maiores civilistas brasileiros. Todos ganham com a indicação. Ganha o País, ganha a sociedade, ganha o Direito Brasileiro." Flávio Tartuce

O Mandado de Injunção e a criminalização de condutas Na coluna Senso Incomum de 21 de agosto, Lenio Streck, Ingo Sarlet, Jacinto Coutinho, Clèmerson Clèvi e Flávio Pansieri se manifestaram contra o Mandado de Injunção (MI) 4.733, movido pela Associação Brasileira de G**s, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) visando o reconhecimento da mora i...

Vanguarda do atraso: não passa no exame da OAB e vira “advogado pigmeu” A Fifa, a falta de gols e o tamanho das goleiras Há um tempo atrás, a Fifa, preocupada com a falta de gols no futebol, propôs o aumento do tamanho das goleiras e a extinção das barreiras na cobrança de faltas. Genial, não? À época, este escriba fez um projeto “B” e remeteu para a ...