Professor Claudio Bahia

24/08/2022

Força Patón!

08/12/2021

LANÇAMENTO PRESENCIAL!!!

TODOS ESTÃO CONVIDADOS!!!

16/11/2021

12/11/2021

ESTUDOS...

28/10/2021

Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabeleceram tetos para as indenizações por danos extrapatrimoniais devem ser interpretados como parâmetros a serem seguidos pelos juízes. Isso não os impede, porém, de conceder reparações acima de tais limites, desde que...

23/10/2021

Estudante do curso de Direito da ITE Bauru, João Luiz Martins Teixeira Soares apresentou, no dia 8 de outubro, um artigo no 21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT/15), sob a presidência da desembargadora Maria d...

13/07/2015

Quem adota gera na criança a expectativa de pertencimento a uma família, bem como de que receberá cuidados de seus novos pais. Assim, se o adotante devolve o menor ao abrigo onde morava, causa sérios danos morais. Com esse entendimento, a Justiça de Brasília condenou uma mulher a pagar R$ 100 mil...

15/04/2015

"O Direito Civil está em festa. Indicação do Professor Luiz Edson Fachin para vaga do STF. Os civilistas comemoram a indicação. Trata-se de um dos mais importantes e influentes doutrinadores do Direito Privado Brasileiro, conhecido por ser um formador de juristas e por ter escrito obras fundamentais para a compreensão do Direito Civil. Tenho para mim que ele exercerá muito bem a função, diante do seu notório conhecimento jurídico, sua imparcialidade, sua ética intransponível, sua autonomia e sua independência. É um jurista que está muito além de qualquer interesse partidário ou político. É ele, na minha modesta opinião, um dos maiores civilistas brasileiros. Todos ganham com a indicação. Ganha o País, ganha a sociedade, ganha o Direito Brasileiro." Flávio Tartuce

27/08/2014

Na coluna Senso Incomum de 21 de agosto, Lenio Streck, Ingo Sarlet, Jacinto Coutinho, Clèmerson Clèvi e Flávio Pansieri se manifestaram contra o Mandado de Injunção (MI) 4.733, movido pela Associação Brasileira de G**s, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) visando o reconhecimento da mora i...

11/08/2014

A Fifa, a falta de gols e o tamanho das goleiras Há um tempo atrás, a Fifa, preocupada com a falta de gols no futebol, propôs o aumento do tamanho das goleiras e a extinção das barreiras na cobrança de faltas. Genial, não? À época, este escriba fez um projeto “B” e remeteu para a ...