H NETO Advocacia e Consultoria

Presença internacional que fortalece decisões no Brasil!

A H Neto acompanha de perto os principais fóruns globais do setor sucroenergético, conectando estratégia, mercado e informação de alto nível.

É assim que antecipamos cenários e apoiamos decisões com base no que realmente move o setor.

Ser mãe é estar em todos os lugares ao mesmo tempo!

É cuidar, orientar, resolver e seguir em frente, mesmo quando ninguém vê.

Hoje é dia de reconhecer a força, a presença e a importância de quem faz tudo acontecer todos os dias.

Nosso respeito e admiração a todas as mães!!!

Sua empresa faz parte de um grupo econômico?

A decisão recente do TST, mudou a forma como empresas do mesmo grupo podem ser responsabilizadas na execução trabalhista.

A inclusão automática deixa de ser regra e exige critérios mais claros.

Arraste para o lado e entenda os principais pontos.

A H Neto estará presente na 19ª CITI ISO DATAGRO NY Sugar & Ethanol Conference, representada pelo Dr. Hilton Neto.

Ao longo da semana, vamos acompanhar de perto as discussões que impactam o setor sucroenergético e compartilhar os principais insights direto do evento.

Acompanhe nossas redes para acompanhar as atualizações sobre o setor sucroenergético.

Hoje é dia de reconhecer quem faz tudo acontecer!

Quem acorda cedo, enfrenta desafios e segue em frente todos os dias.

O trabalho não está só nos resultados, está nas pessoas, nas histórias e na dedicação de cada um.

Nosso respeito a todos que, todos os dias, constroem caminhos.

Presença confirmada!!!

A H Neto estará no 19th Citi ISO Datagro NY Sugar & Ethanol Conference, em Nova York, no dia 13 de maio, um dos principais fóruns globais do setor sucroenergético.

Mais do que presença, atuamos próximos ao mercado para antecipar cenários e apoiar decisões com inteligência e segurança jurídica.

Acompanhe nossas redes e fique por dentro de tudo o que acontece no evento.

A Receita Federal redefiniu o entendimento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios pagos a empregados.

Com a Solução de Consulta Cosit nº 10/2026, passa a ser admitida a formalização de políticas internas de premiação — sem que isso, por si só, descaracterize a liberalidade.

Por outro lado, o nível de exigência também se eleva.

O empregador passa a ter o ônus de comprovar, de forma clara e auditável, que:
– o pagamento não decorre de obrigação
– não há negociação ou contrapartida
– o prêmio está vinculado à superação de desempenho

Sem essa estrutura, há risco de requalificação da verba como remuneração — com incidência de contribuições previdenciárias.

Na prática, a economia tributária deixa de depender da forma e passa a exigir estruturação jurídica consistente e prova robusta.

A forma de estruturar a política de premiação passa a impactar diretamente o risco fiscal e a eficiência tributária da empresa.

Na H Neto, acompanhamos de perto esses movimentos para estruturar soluções jurídicas alinhadas à realidade operacional dos nossos clientes.