Ouro Verde

Tutela jurídica da biodiversidade. Agrobiodiversidade e biodiversidade Araguaia. Biopirataria. Conhecimentos tradicionais indígenas. Diversidade biológica Me.

Esta FanPage é fruto de um projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus do Araguaia, mais precisamente do curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS). Este projeto tem o objetivo divulgar para a sociedade a agrobiodiversidade, bem como a biodiversidade em geral, tanto da região do Araguaia, quanto do Brasil, criando uma rede de troca de informaç

ões e experiências. Além disso, pretende-se demostrar as formas de tutelar juridicamente este bem ambiental. Para tanto, é necessário definir que a agrobiodiversidade, também conhecida como biodiversidade agrícola, é considerada uma parte da biodiversidade que engloba os componentes necessários à produção agrária. Neste sentido, é importante frisar que sua tutela jurídica se dá mediante o direito de propriedade intelectual e o direito de acesso aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético. Portanto, envolve agropecuaristas, agricultores, comunidades tradicionais e indígenas, bem como toda a sociedade, que é titular deste patrimônio, que pertence a todos nos, aqui chamado de ouro verde. Assim, conclamamos a comunidade acadêmica da UFMT e a coletividade, para juntos, conhecerem, utilizarem racionalmente e protegerem este OURO VERDE para as presentes e futuras gerações. EQUIPE:
Coordenador:
Prof. João Paulo Rocha de Miranda

Professor colaborador:
Prof. Dr. Alexandre Vicentine Xavier

Bolsista de extensão:
Ewesh Yawalapiti Waura (1º semestre Direito/CUA/UFMT)

Membros discentes da equipe:
João Pedro Guimarães Souza (3º semestre Direito/CUA/UFMT)
Nataly Gimenez Barbosa (3º semestre Direito/CUA/UFMT)

16/11/2017

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

07/03/2017

21/12/2016

Link para acessar o livro Desenvolvimento Regional à Luz dos Direitos Humanos: https://drive.google.com/file/d/0BxohiwbzlpcdTkRoUE03dHRxWXc/view?usp=sharing

14/06/2016

05/06/2016

ABRINDO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MEIO AMBIENTE - 5 DE JUNHO

10/05/2016

Avanço!!!???

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

04/05/2016

02/05/2016

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22/04/2016

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21/04/2016

Órgão ambiental indica ‘inviabilidade do projeto’

Endereço

Campus I: Avenida Universitária Nº 3. 500. Pontal Do Araguaia/Mato Grosso. CEP: 78698-000 Campus II: Avenida Valdon Varjão, Nº 6. 390. Barra Do Garças/Mato Grosso. CEP: 78600/000
Barra Do Garças, MT
78600000

Site

http://www.ufmt.br/

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