Ouro Verde

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Tutela jurídica da biodiversidade. Agrobiodiversidade e biodiversidade Araguaia. Biopirataria. Conhecimentos tradicionais indígenas. Diversidade biológica Me.

Esta FanPage é fruto de um projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus do Araguaia, mais precisamente do curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS). Este projeto tem o objetivo divulgar para a sociedade a agrobiodiversidade, bem como a biodiversidade em geral, tanto da região do Araguaia, quanto do Brasil, criando uma rede de troca de informações e experiências. Além disso, pretende-se demostrar as formas de tutelar juridicamente este bem ambiental. Para tanto, é necessário definir que a agrobiodiversidade, também conhecida como biodiversidade agrícola, é considerada uma parte da biodiversidade que engloba os componentes necessários à produção agrária. Neste sentido, é importante frisar que sua tutela jurídica se dá mediante o direito de propriedade intelectual e o direito de acesso aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético. Portanto, envolve agropecuaristas, agricultores, comunidades tradicionais e indígenas, bem como toda a sociedade, que é titular deste patrimônio, que pertence a todos nos, aqui chamado de ouro verde. Assim, conclamamos a comunidade acadêmica da UFMT e a coletividade, para juntos, conhecerem, utilizarem racionalmente e protegerem este OURO VERDE para as presentes e futuras gerações. EQUIPE:
Coordenador:
Prof. João Paulo Rocha de Miranda

Professor colaborador:
Prof. Dr. Alexandre Vicentine Xavier

Bolsista de extensão:
Ewesh Yawalapiti Waura (1º semestre Direito/CUA/UFMT)

Membros discentes da equipe:
João Pedro Guimarães Souza (3º semestre Direito/CUA/UFMT)
Nataly Gimenez Barbosa (3º semestre Direito/CUA/UFMT)

16/11/2017

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

07/03/2017

21/12/2016

Link para acessar o livro Desenvolvimento Regional à Luz dos Direitos Humanos: https://drive.google.com/file/d/0BxohiwbzlpcdTkRoUE03dHRxWXc/view?usp=sharing

14/06/2016

05/06/2016

ABRINDO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MEIO AMBIENTE - 5 DE JUNHO

10/05/2016

Avanço!!!???

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

04/05/2016

02/05/2016

Biodiversidade brasileira: um caminho na cura do câncer.

As vespas, quando comparadas às abelhas, que produzem mel, não são muito bem vistas. Mas uma descoberta científica pode mudar nosso olhar sobre esses insetos

22/04/2016

Produtos transgênicos: venda sem aviso no rótulo gera multa a empresa, decide TRF4 DireitoAgrario.com 3 semanas ago Julgados, Legislação, Notícias Comentários desativados em Produtos transgênicos: venda sem aviso no rótulo gera multa a empresa, decide TRF4 “A empresa de alimentos Zaeli vai ter que p…

21/04/2016

Órgão ambiental indica ‘inviabilidade do projeto’

Endereço

Campus I: Avenida Universitária Nº 3. 500. Pontal Do Araguaia/Mato Grosso. CEP: 78698-000 Campus II: Avenida Valdon Varjão, Nº 6. 390. Barra Do Garças/Mato Grosso. CEP: 78600/000
Barra Do Garças, MT
78600000

Site

http://www.ufmt.br/

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