Oab Araruama

Oab Araruama Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Oab Araruama, Avenida Nilo Peçanha , número 259, salas 306/309, centro, Araruama/RJ, Araruama.

🏠⚖️ *CURSO | DESMISTIFICANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO*A OAB Araruama convida a advocacia e demais interessados para um...
28/09/2026

🏠⚖️ *CURSO | DESMISTIFICANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO*

A OAB Araruama convida a advocacia e demais interessados para um dia de aprendizado e atualização sobre os principais aspectos da locação de imóveis urbanos.

O curso será ministrado pelo *Dr. Paulo Xavier*, professor, advogado e corretor de imóveis, trazendo uma abordagem prática e esclarecedora sobre o tema.

📅 *13 de novembro*
⏰ *Das 10h às 17h*
🍽️ Intervalo para almoço: das 13h às 14h
📍 *Auditório da OAB Araruama*

🎟️ *Inscrições:*
🔹 *1º lote — R$ 127,00*
De 24 de setembro a 05 de novembro

🔹 *2º lote — R$ 147,00*
De 06 a 13 de novembro

📌 Realização condicionada ao quórum mínimo de 20 alunos.

📲 *Informações:* (22) 99828-8136
💳 *PIX — CNPJ:* 33.648.981/0029-38
Após o pagamento, envie o comprovante para a OAB Araruama.

📚 Invista em conhecimento e amplie sua atuação profissional no mercado de locações urbanas!




28/09/2026

⚖️💡 MINUTO DO CONSUMIDOR

Informação também é uma forma de proteger os seus direitos!

No Minuto do Consumidor, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Araruama traz orientações rápidas e importantes sobre situações que fazem parte do dia a dia das relações de consumo.

Em cada vídeo, nossos advogados e advogadas compartilham informações para ajudar você a conhecer melhor seus direitos e deveres como consumidor.

▶️ Dê o play, informe-se e compartilhe este conteúdo com quem também precisa saber!

📌 Acompanhe o Minuto do Consumidor aqui no perfil da OAB Araruama.

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⚖️📄  GRATUIDADE DE DOCUMENTOSVocê sabia que alguns documentos e atos de registro civil podem ser obtidos gratuitamente?🪪...
28/09/2026

⚖️📄 GRATUIDADE DE DOCUMENTOS

Você sabia que alguns documentos e atos de registro civil podem ser obtidos gratuitamente?

🪪 Em caso de roubo ou furto da carteira de identidade, o Detran-RJ também prevê isenção da taxa para emissão da segunda via, mediante apresentação do Registro de Ocorrência e dos demais documentos exigidos.

📌 A gratuidade por hipossuficiência deve ser solicitada conforme as regras aplicáveis ao ato pretendido. É importante prestar informações verdadeiras ao declarar a situação econômica, pois declarações falsas podem gerar consequências legais.

Conhecer seus direitos é também uma forma de exercer a cidadania. Salve, compartilhe e ajude essa informação a chegar a quem precisa!

TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO | OAB ARARUAMAChegou a oportunidade de vivenciar, na prática, a dinâmica de um Tribunal do Júr...
28/09/2026

TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO | OAB ARARUAMA

Chegou a oportunidade de vivenciar, na prática, a dinâmica de um Tribunal do Júri! 👩‍⚖️👨‍⚖️

A OAB Araruama abre inscrições para participação no Tribunal do Júri Simulado, proporcionando uma experiência de aprendizado, prática e integração entre a jovem advocacia e os estudantes de Direito.

🔹 15 vagas para jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB Araruama, que participarão como debatedores, com funções a serem sorteadas entre defesa, acusação e oficial de justiça.

🔹 20 vagas para estudantes de Direito, que participarão como jurados.

📌 ATENÇÃO ÀS REGRAS:
As vagas serão preenchidas pelos 15 primeiros jovens advogados(as) e 20 primeiros estudantes inscritos, desde que cumpridos todos os requisitos.

Para participar, é necessário:
✔️ Preencher integralmente o formulário de inscrição;
✔️ Seguir o Instagram .araruama;
✔️ Curtir as publicações sobre o Tribunal do Júri Simulado.

🔗 As vagas para estudantes já estão esgotadas!
Aos jovens advogados inscritos, aproveitem essa oportunidade de aprimorar conhecimentos e construir novas experiências.
LINK INSCRIÇÃO PARA ADVOGADOS - https://forms.gle/x2Qk9viKhY5Ph3MD8

Prepare-se para viver o Direito na prática! ⚖️



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28/09/2026

📚⚖️ Conhecimento, atualização e troca de experiências na OAB Araruama!

Na última sexta-feira, a sede da OAB Araruama foi palco de mais uma importante iniciativa de capacitação: a Oficina Prática do IBDFAM, que abordou o tema “ECA Digital – Lei nº 15.211/2025”.

A Presidente da OAB Araruama, Dra. Rosâna Jardim, recebeu as Doutoras Natalia Moutella, Ilka Nolasco e Cristina Grandelle, e o Doutor Gabriel Gouvea, palestrantes e representantes do IBDFAM Araruama, para um momento de muito aprendizado e diálogo.

A oficina proporcionou importantes reflexões sobre os desafios e as novas perspectivas trazidas pelo ECA Digital, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Mais uma oportunidade de fortalecer o conhecimento e promover o aperfeiçoamento da advocacia.

📸 Confira alguns registros desse encontro!

A OAB Araruama agradece ao IBDFAM Araruama pela parceria e a todos os participantes pela presença.

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⚖️📢 COMUNICADO À ADVOCACIAA OAB Araruama informa que, no momento, a impressora e o bebedouro da Sala da OAB no Fórum enc...
28/09/2026

⚖️📢 COMUNICADO À ADVOCACIA

A OAB Araruama informa que, no momento, a impressora e o bebedouro da Sala da OAB no Fórum encontram-se temporariamente indisponíveis devido a problemas técnicos.

Os equipamentos já foram encaminhados para conserto, e estamos acompanhando o serviço para que o funcionamento seja restabelecido o mais breve possível.

Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

📜✊🏾 Nesta data, lembramos a assinatura da Lei do Ventre Livre, promulgada em 28 de setembro de 1871, que estabeleceu que...
28/09/2026

📜✊🏾 Nesta data, lembramos a assinatura da Lei do Ventre Livre, promulgada em 28 de setembro de 1871, que estabeleceu que os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data seriam considerados livres.
Embora representasse uma mudança na legislação da época, a norma manteve diversas limitações e condições que prolongaram os efeitos da escravidão no Brasil.
Relembrar esse capítulo da história brasileira é fundamental para compreender o processo de abolição, suas contradições e os impactos que permanecem na sociedade.

⚖️ NOVA LEI ALTERA A ESTRUTURA DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DA OABFoi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº ...
28/09/2026

⚖️ NOVA LEI ALTERA A ESTRUTURA DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.511/2026, que promove alterações no Estatuto da Advocacia relacionadas à organização da OAB.

Entre as mudanças, a Diretoria do Conselho Federal passa a ser composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Corregedor-Geral, Diretor Tesoureiro, Diretor Administrativo e Diretor Executivo.

A nova legislação também autoriza os Conselhos Seccionais, na forma do Regulamento Geral, a criarem diretorias regimentais temporárias de caráter temático, destinadas a assuntos específicos.

📌 A Lei nº 15.511/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de setembro de 2026.

A OAB Araruama segue acompanhando e divulgando as atualizações de interesse da advocacia.

Começamos mais uma semana com a certeza de que cada novo dia é uma oportunidade para avançar, construir e realizar.Que a...
28/09/2026

Começamos mais uma semana com a certeza de que cada novo dia é uma oportunidade para avançar, construir e realizar.

Que a sua semana comece leve, siga com propósito e termine com boas conquistas. ✨⚖️

Uma excelente semana a todos!


🚦 Neste dia celebramos o aniversário da Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).O Código ...
27/09/2026

🚦 Neste dia celebramos o aniversário da Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Código estabelece normas de circulação e conduta, direitos e deveres dos usuários das vias, além de regras voltadas à segurança e à organização do trânsito.
Mais do que estabelecer regras, o CTB busca promover um trânsito seguro e responsável, preservando vidas e garantindo uma convivência mais harmoniosa nas vias públicas.

Endereço

Avenida Nilo Peçanha , Número 259, Salas 306/309, Centro, Araruama/RJ
Araruama, RJ
28970-000

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