Prof. Alfredo Narciso

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Prof. Alfredo Narciso | Debatendo |
Direito Constitucional - Direito Digital - Neurodireitos - Resolução de Conflitos

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); Pós-graduado em Metodologia e Docência do Ensino Superior pela Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ); Pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade Ateneu (FATE); Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIALSSELVI); MBA em Gestão Estratégica de IES pela Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ); Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade ESUP; Pós-graduando em LGPD, Privacidade e Proteção de Dados (ESA-OAB); membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares entre Direito e Neurociências, vinculado ao Programa de Mestrado em Psicologia Forense, da UTP; Membro do Laboratório de Inovação e Direitos Digitais (LABID) da Universidade Federal da Bahia; Professor de Fundamentos do Direito, Direito e Processo Constitucional nos cursos de graduação da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ) desde 2007; Assessor Jurídico do grupo COMPESCAL, grupo CELM, FM Canoa, Complexo Mirante das Gamboas e outros grupos empresariais; Membro da Comissão Estadual de Estudos Constitucionais da OAB-CE (2016-2018).Membro da Comissão Estadual de Liberdade Religiosa da OAB-CE (2019-Atual). Proprietário e advogado do Escritório de advocacia Alfredo Narciso Advocacia.

💰 AS DÍVIDAS SAÍRAM DO CONTROLE? A LEI PODE AJUDAR VOCÊ!Você tem empréstimos, cartão de crédito, financiamentos ou outra...
01/09/2026

💰 AS DÍVIDAS SAÍRAM DO CONTROLE? A LEI PODE AJUDAR VOCÊ!

Você tem empréstimos, cartão de crédito, financiamentos ou outras dívidas e sente que não consegue mais organizar a vida financeira?

A Lei do Superendividamento criou mecanismos que podem ajudar o consumidor a renegociar suas dívidas de forma organizada, preservando condições mínimas para sua subsistência.

No próximo Olhar Jurídico, o Dr. Alfredo Narciso vai explicar, de forma simples e objetiva, quem pode se beneficiar da lei, quais dívidas podem ser renegociadas, como funciona a repactuação e quais são os direitos do consumidor superendividado.

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Com Dr. Alfredo Narciso
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Informação jurídica para ajudar você a conhecer seus direitos e tomar melhores decisões.

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🚨 GOLPE DO PIX: PERDI MEU DINHEIRO. O BANCO TEM QUE DEVOLVER?Você recebeu uma mensagem suspeita, caiu em um golpe, fez u...
27/08/2026

🚨 GOLPE DO PIX: PERDI MEU DINHEIRO. O BANCO TEM QUE DEVOLVER?

Você recebeu uma mensagem suspeita, caiu em um golpe, fez um Pix para um golpista e só percebeu depois? E agora, o que fazer?

No próximo Olhar Jurídico, o Dr. Alfredo Narciso vai explicar, de forma clara e objetiva, quais são os caminhos para tentar recuperar o dinheiro, quais providências devem ser tomadas imediatamente e quando o banco pode ser responsabilizado pelo prejuízo.

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24/08/2026
OLHAR JURÍDICO | COM DR. ALFREDO NARCISONesta quinta-feira, às 10h40, a coluna Olhar Jurídico, da FM Canoa 96.9, traz um...
13/08/2026

OLHAR JURÍDICO | COM DR. ALFREDO NARCISO

Nesta quinta-feira, às 10h40, a coluna Olhar Jurídico, da FM Canoa 96.9, traz uma discussão de grande interesse para todos que utilizam os serviços de saúde: “Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda para quem precisa de atendimento em saúde?”

Em uma análise clara e objetiva, o Dr. Alfredo Narciso aborda nesta coluna os principais direitos de quem busca atendimento na área da saúde, discutindo a relação entre pacientes, profissionais e instituições, além dos deveres e garantias que envolvem o cuidado, a informação e o respeito à dignidade da pessoa.

Olhar Jurídico é informação, reflexão e cidadania. Um espaço para compreender o Direito e seus impactos na vida real. Toda quinta-feira, às 10h40, na FM Canoa 96.9.

TJSP reafirma importante entendimento sobre responsabilidade civil das plataformas digitais.No caso analisado, terceiros...
23/06/2026

TJSP reafirma importante entendimento sobre responsabilidade civil das plataformas digitais.

No caso analisado, terceiros utilizaram indevidamente dados e imagem profissional da autora para aplicação do chamado "golpe do falso advogado".

O Tribunal reconheceu a existência de relação de consumo, falha de segurança da plataforma e a responsabilidade solidária das empresas integrantes do mesmo grupo econômico.

A decisão também destacou que o uso indevido da imagem profissional e o abalo à credibilidade perante clientes configuram dano moral indenizável.

A discussão ganha especial relevância diante do crescimento das fraudes digitais e da necessidade de proteção da identidade profissional no ambiente virtual.

Processo nº 1006498-45.2025.8.26.0576

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