Omar Aguiar Advocacia

Nada contra 2026.
Mas se vier com a Mega de um bilhão, aí sim a conversa muda.
O resto é protocolo.

🛑 ALERTA DE GOLPE!

Estão usando números falsos para se passar por mim e até pelo STJ.
⚠️ NÃO CAIA NESSA.

📵 Golpista 1:
👉 (79) 9 9943-6132
Se passa por “Omar Roberto Advocacia” e solicita dados bancários.

📵 Golpista 2:
👉 (79) 9 9656-5738
Se apresenta como “STJ – Procedimento de Liberação de Valores”.

🚫 ATENÇÃO:
O STJ não utiliza números com DDD 79,
não solicita dados bancários pelo WhatsApp
e NUNCA recebe valores de cidadãos para liberar supostas indenizações.

📞 Único número oficial do escritório:
✨ (79) 9 9942-3207

Se receber qualquer mensagem suspeita:
✔️ Não responda
✔️ Não envie documentos
✔️ Bloqueie
✔️ Denuncie

Segurança nunca é demais, meu amigo — golpista anda criativo, mas a gente anda atento. 👀⚖️

https://www.sympla.com.br/evento/i-simposio-omar-aguiar-alfama/3162938wa

🐾 Quem f**a com o pet no divórcio? 🐾
Você sabia que, atualmente, a legislação brasileira ainda não trata de forma específ**a a guarda de animais em casos de separação? 👩‍⚖️🐶🐱
👉 Na prática, muitos juízes têm decidido considerando o bem-estar do pet, aplicando por analogia regras da guarda compartilhada de filhos.
👉 Já existem projetos de lei em andamento para regulamentar essa questão, prevendo a guarda compartilhada de animais de estimação.
E você, acredita que essa lei deveria ser aprovada? 🤔💬

⚖️ Você sabia que pode ser responsabilizado se cair um objeto da sua janela ou sacada?
De acordo com o art. 938 do Código Civil, o morador responde pelos danos causados a terceiros por objetos que caírem de sua unidade. Isso pode gerar responsabilidade civil (indenização por danos materiais e morais) e, em casos graves, até responsabilidade criminal.
📌 Dicas importantes para evitar problemas:
🔹 Nunca deixe objetos soltos em janelas ou sacadas;
🔹 Instale redes ou proteções para maior segurança;
🔹 Oriente crianças e visitantes sobre os riscos;
🔹 Em condomínios, siga as normas internas e mantenha a boa convivência.
👉 Prevenção é sempre o melhor caminho para evitar acidentes e responsabilidades legais.

⚖️ Evitar brigas entre herdeiros é possível!
Muitos conflitos familiares acontecem por falta de organização na hora da sucessão.
✅ Dica importante: organizar ainda em vida é um ato de amor e cuidado. Por meio de um testamento (regulado pelo art. 1.857 do Código Civil) ou da doação em vida com cláusulas específ**as (art. 538 e seguintes do CC), é possível deixar tudo claro e evitar disputas no futuro.
👉 Lembre-se: planejamento sucessório não é apenas sobre bens, é sobre preservar laços e manter a harmonia da família.

💡 Aluguel atrasado: e agora?
Tanto inquilino quanto proprietário têm direitos e deveres previstos na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).
📌 Dicas importantes:
Antes de qualquer medida extrema, tente negociar o pagamento de forma amigável.
O proprietário pode cobrar judicialmente o débito, respeitando o prazo de notif**ação previsto na lei.
O inquilino deve comunicar qualquer dificuldade e buscar soluções, evitando multas e despejo.
Registro formal da negociação é essencial para segurança jurídica de ambas as partes.
⚖️ Com orientação jurídica adequada, é possível resolver o impasse de forma justa e segura.
OMARAGUIAR ADVOCACIA

disse:
⚖️ No exercício da advocacia, é fundamental lembrar que ninguém pode ser considerado verdadeiramente justo sem ouvir a outra parte.
Esse princípio está diretamente ligado ao contraditório e à ampla defesa, garantias constitucionais previstas no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal, pilares do devido processo legal.
Na Omar Aguiar Advocacia, seguimos firmes no compromisso de que todo direito seja respeitado e toda voz seja ouvida.

🐾 O síndico pode proibir animais no condomínio?
A resposta é não! ✋
De acordo com a lei, o condomínio não pode impedir que moradores tenham animais de estimação, desde que não causem riscos à saúde, à segurança ou ao sossego dos vizinhos.
✅ Respeito às regras de convivência é o segredo para viver em harmonia!

Em tempos de achismos, o que você precisa é de orientação jurídica especializada. ⚖️
No Direito, cada detalhe técnico faz diferença. Conte com quem entende do assunto e transforme dúvidas em decisões seguras.