Professor Diogo Calasans

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Brasil
Aracaju, SE
Professor Diogo Calasans

Professor universitário, palestrante, escritor, doutor em direito pela Mackenzie, mestre em direito

01/10/2026

🚀Políticas Públicas, Meio Ambiente e Cidades Inteligentes

📸Hoje registramos nosso encontroque demonstram por que a sala de aula também é um espaço privilegiado de construção coletiva do conhecimento.

💡Na disciplina Políticas Públicas e Meio Ambiente, do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes | Aracaju - SE tenho a satisfação de compartilhar debates com uma turma formada integralmente por mulheres. Pesquisadoras que, a cada encontro, trazem diferentes perspectivas, experiências e questionamentos para compreender os desafios contemporâneos das políticas públicas.

💡Entre os temas debatidos, destacamos a política pública das cidades inteligentes, analisando como inovação, tecnologia, sustentabilidade e transformação digital precisam estar vinculadas à promoção dos direitos humanos e à melhoria concreta da qualidade de vida das pessoas.

💡Discutir cidades inteligentes no âmbito de um Mestrado em Direitos Humanos significa ir além da tecnologia. Significa refletir sobre para quem a cidade é inteligente, como as políticas públicas são formuladas e implementadas e de que maneira podem contribuir para cidades mais inclusivas, sustentáveis, eficientes e humanas.

🏆E há algo especialmente significativo nesta turma: todas as mestrandas são mulheres. Uma presença que evidencia a força das mulheres na pesquisa científica, na pós-graduação e na construção de novas perspectivas para as políticas públicas.

🤝Seguimos aprendendo, debatendo e produzindo conhecimento. Porque pensar as cidades do futuro é, sobretudo, pensar que sociedade queremos construir no presente.

01/10/2026

📍Desde 2018 defendo o direito à cidade inteligente, mas agora como Direito Fundamental!

29/09/2026

🚀Conheça o novo site da Diogo Calasans Advocacia & Consultoria Jurídica em Cidades Inteligentes

💡Um espaço renovado para apresentar nossa atuação em consultoria jurídica especializada em cidades inteligentes, unindo Direito, tecnologia, planejamento urbano e gestão pública.

💡No site, você encontra nossas áreas de atuação, publicações científicas, livros, capacitações, entrevistas e conteúdos voltados à transformação das cidades.

💡Uma trajetória de mais de duas décadas pesquisando o direito à cidade, hoje dedicada também aos desafios jurídicos das cidades inteligentes, da transformação digital urbana e da Nova COSIP.

🔗Acesse e conheça: www.diogocalasans.com.br
🙏obrigado Caique Assunção

🙏obrigado Caique Assunção

28/09/2026

⁉️Cidades Inteligentes: você conhece essas duas fontes de financiamento?

💡Cidades inteligentes exigem tecnologia, planejamento e, sobretudo, fontes adequadas de financiamento. Dois instrumentos merecem atenção especial dos gestores públicos e dos responsáveis pela estruturação de projetos urbanos:

💡PRÓ-CIDADES | FGTS
O Programa de Desenvolvimento Urbano Pró-Cidades possibilita o financiamento, com recursos do FGTS, de projetos de desenvolvimento urbano. A regulamentação atual abre espaço para intervenções integradas relacionadas à infraestrutura urbana, sustentabilidade, planejamento, inovação e transformação digital sustentável.

É uma alternativa importante para municípios que pretendem estruturar projetos urbanos capazes de incorporar tecnologia à melhoria efetiva dos serviços e da qualidade de vida.

💡PROJETOS PRIORITÁRIOS | DEBÊNTURES COM BENEFÍCIOS FISCAIS
Aqui temos outra lógica de financiamento. Projetos de infraestrutura considerados prioritários podem acessar o mercado de capitais, permitindo a captação privada de recursos por meio de debêntures com tratamento tributário favorecido, observados os requisitos legais.

Na área de iluminação pública, esse mecanismo ganha especial importância para PPPs e concessões, podendo contribuir para financiar implantação, modernização, expansão e adequação da infraestrutura.

💡 E onde entra a Nova COSIP?

A grande oportunidade está em pensar essas fontes de forma integrada.

🚀COSIP + Pró-Cidades/FGTS + PPPs + Debêntures + outras fontes de financiamento podem compor uma verdadeira arquitetura financeira para projetos de cidades inteligentes, desde que cada recurso seja utilizado dentro de sua finalidade jurídica e da modelagem econômico-financeira adequada.

🚨O desafio dos municípios não é apenas encontrar dinheiro. É estruturar bons projetos, combinar corretamente as fontes de recursos e garantir segurança jurídica ao investimento.

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25/09/2026

💡Recentemente, tive a oportunidade de participar como palestrante em reunião de associados da ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública e de Cidades Inteligentes, abordando o tema “Da Reforma Tributária às Cidades Inteligentes: Iluminação Pública como Vetor da Transformação Digital”, em um importante espaço de diálogo técnico sobre os novos caminhos da iluminação pública e das cidades inteligentes.

💡Também tive a satisfação de ter republicado pela ABCIP o artigo “Desvinculação de 50% da COSIP: limites constitucionais da DRM”, no qual analiso uma questão que merece especial atenção: os possíveis impactos da desvinculação de receitas sobre a finalidade constitucional da COSIP e sobre as estruturas de financiamento da iluminação pública.
Esses dois momentos reforçam uma agenda que considero essencial: segurança jurídica, governança da COSIP e sustentabilidade dos projetos de iluminação pública e cidades inteligentes.
Agradeço à ABCIP pelo espaço e pela oportunidade de contribuir com esse debate junto aos profissionais e empresas que atuam diretamente na transformação das cidades brasileiras.

🔗Link do artigo: https://abcip.com.br/desvinculacao-de-50-da-cosip-limites-constitucionais-da-drm/

24/09/2026

VII reunião do ConCidades Sergipes

21/09/2026

💡 PPPs de Cidades Inteligentes: quando a iluminação pública se torna plataforma para a transformação urbana.

🚀Alguns municípios brasileiros já demonstram, na prática, que uma PPP pode ultrapassar a simples substituição das luminárias e integrar diferentes tecnologias e serviços urbanos:

📍 Barretos/SP: iluminação LED com telegestão, rede de fibra óptica, internet para prédios públicos, Wi-Fi público, videomonitoramento, Centro de Controle Operacional e usina solar fotovoltaica. A PPP integra iluminação, conectividade, segurança e geração de energia limpa.

📍 Nova Serrana/MG: além da modernização da iluminação, foram incorporados mais de 130 km de fibra óptica, mais de 200 câmeras de videomonitoramento, cerca de 40 pontos de Wi-Fi público e Centro de Comando e Controle, que também utiliza recursos de inteligência artificial no monitoramento.

📍 Carmo do Cajuru/MG: a PPP reuniu iluminação pública, fibra óptica para prédios públicos, Wi-Fi em espaços públicos, videomonitoramento e geração de energia solar fotovoltaica. É um caso especialmente interessante de integração de diferentes serviços em uma PPP de cidade inteligente.

📍 Rio de Janeiro/RJ: a PPP de iluminação deu suporte ao Smart Rio, incorporando milhares de câmeras, pontos de Wi-Fi, sensores georreferenciados e infraestrutura de IoT, além da expansão e modernização do Centro de Operações e Resiliência (COR).

💡Esses exemplos revelam uma mudança importante de paradigma: o poste deixa de ser apenas um ponto de iluminação e passa a integrar uma infraestrutura urbana capaz de suportar conectividade, segurança, sensores, monitoramento e outros serviços inteligentes.

🚨Com a Nova COSIP, especialmente após a EC nº 132/2023, essa discussão ganha ainda mais importância. Mas é necessário fazer uma ressalva jurídica: nem toda tecnologia incluída em uma PPP de cidade inteligente pode ser automaticamente custeada pela COSIP. A fonte de custeio de cada serviço precisa ser juridicamente analisada.

💡A cidade inteligente começa quando infraestrutura, tecnologia, planejamento e segurança jurídica passam a caminhar juntos.

18/09/2026

Parabéns Danilo Falcão | Lidero ecossistema de advogados e obrigado pela troca de experiência 🤝

18/09/2026

🚀Hoje foi dia de aprendizado, troca de experiências e novas conexões!

💡Participei do LegisProDF Experience, uma mentoria voltada à advocacia consultiva e ao processo legislativo municipal na prática, conduzida pelo Prof. Danilo Falcão.

💡A experiência proporcionou reflexões importantes sobre a atuação jurídica junto aos municípios, especialmente na construção e aperfeiçoamento da legislação local, na identificação de novas possibilidades para a advocacia consultiva e na abertura de mercados com atuação técnica e especializada.

💡Para quem trabalha com Direito Municipal, políticas públicas e cidades inteligentes, compreender o processo legislativo para além da teoria é fundamental. Muitas transformações que buscamos implementar nas cidades, inclusive em temas como Nova COSIP, inovação, transformação digital e desenvolvimento urbano, dependem de uma legislação municipal tecnicamente bem estruturada.

🤝Seguimos estudando, aperfeiçoando práticas e construindo caminhos para uma consultoria jurídica municipal cada vez mais qualificada.

🙏Agradeço ao Prof. Danilo Falcão | Lidero ecossistema de advogados pela troca de conhecimento e pela excelente experiência.

Endereço

FCL. Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 162/Sala 5, Grageru, Aracaju/SE, 49027/255
Aracaju, SE
49027-255

Telefone

+557999778899

Site

http://www.diogocalasans.com/

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