Revista Nordestina de Direito

2ª Edição - Revisada e Ampliada
A 1° edição (2024) deste e-book faz parte da Bibliografia Temática sobre Assédio e Discriminação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
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Assédio Sexual e Outras Formas de Violência no Trabalho é um guia claro, atual e acessível para compreender, identificar e enfrentar situações de violência no ambiente profissional. Escrito em linguagem simples e direta, o livro foi pensado para trabalhadores, empregadores, gestores, estudantes e todos aqueles que desejam conhecer seus direitos e deveres no mundo do trabalho.
A obra explica, de forma prática, o que caracteriza o assédio sexual, o assédio moral e outras formas de violência laboral, mostrando como essas condutas afetam a dignidade, a saúde mental e a carreira das vítimas. O leitor encontrará exemplos do cotidiano, explicações jurídicas descomplicadas e orientações objetivas sobre prevenção, denúncia e responsabilização.
Além de informar, este livro tem um propósito educativo e transformador: contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e éticos, alinhados à legislação brasileira e às boas práticas de governança e compliance.
Se você busca conhecimento para se proteger, orientar sua equipe, prevenir riscos jurídicos ou simplesmente compreender melhor esse tema tão relevante, esta leitura é essencial.
Um livro indispensável para quem acredita que respeito não é opção, é obrigação.

Cuidado - Golpe
Estão usando meu nome e minha foto em um golpe do falso advogado.. Esse número de telefone não é meu.

O nosso e-book "Assédio Sexual e Outras Formas de Violência no Trabalho", edição 2024, foi selecionado para fazer parte da "Bibliografia temática sobre Assédio e Discriminação" do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Compilação elaborada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.
Portaria CNJ n. 299/2020
Em 2026 teremos a segunda edição e a versão impressa.

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O amor pode unir corações ou esconder um golpe terrível.
Neste e-book esclarecedor, os autores analisam o Estelionato Sentimental, também conhecido como Golpe do Amor, sob uma perspectiva jurídica, psicológica e social.
Com linguagem simples e de forma fácil, com diversos exemplos e casos reais, a obra explica como o afeto pode serusado como instrumento de fraude, quais são as implicações penais e civis e como identificar e se proteger desse tipo de crime, passível de ocorrer com homens e mulheres, independente da opção sexual.

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Um guia essencial e acessível sobre os Direitos do Consumidor no Brasil.
Com linguagem simples e de forma clara, este e-book explica como agir diante de problemas a que estão sujeitos todas as pessoas nas suas relações de consumo, como compras on-line frustradas, cobranças indevidas, publicidade enganosa, contratos abusivos e falhas em serviços essenciais. Baseado na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e demais normas, traz exemplos reais e orientações práticas para prevenir prejuízos, exigir reparação e fortalecer sua cidadania. Ideal para consumidores, estudantes e profissionais que desejam compreender e aplicar o Direito do Consumidor no dia a dia.

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Um guia claro, completo e acessível sobre a Lei Maria da Penha.
Escrito em linguagem simples, este e-book explica, de forma fácil, prática e atualizada, os direitos das mulheres conforme a Lei Maria da Penha. Mostra como funciona a denúncia, as medidas protetivas, os tipos de violência e toda a rede de proteção prevista na Lei nº 11.340/2006. Com exemplos reais e orientações passo a passo, é leitura essencial para mulheres, profissionais, estudantes e qualquer pessoa comprometida com o enfrentamento da violência doméstica.

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