Projeto de lei 2531/2021
Atenção colegas servidores da educação do estado de Sergipe e todo o Brasil!
A proposta da CNTE reduzirá o salário dos servidores públicos de Sergipe.
Exclui os servidores que não tem o ensino médio concluído.
Não aceitamos esse desmonte, hoje em Sergipe todos os servidores da educação pública são valorizados.
Obtivemos de 2023 a 2026 uma valorização salarial de 42%
Atenção deputados estaduais de Sergipe!
Não aceitem essa mudança idealizada pelo Senado
Rodrigo Valadares
Yandra Moura
Fabio Reis
Thiago de Joaldo 1011
Dep. Icaro de Valmir
Gustinho Ribeiro
Delegada Katarina
Levi Oliveira
Iraldir Silva
Diretor Presidente
Asese - Associação de servidores do estado de Sergipe.
Objetivo da página é mobilizar os servidores publicos estaduais no intuito de lutar por melhorias salariais e condições de trabalho adequada.
O PL 2531/21 foi destravado hoje no Senado e segue para as comissões.
Os colegas do movimento nacional jogando duro em Brasília.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual.
A decisão unânime foi tomada nesta quinta-feira (16/04/2026), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, com repercussão geral (Tema 1.308). A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:
1 – O valor do piso nacional previsto na Lei 11.738/2008 aplica-se a todos os profissionais do magistério público da educação básica, independentemente da natureza do vínculo firmado com a administração pública.
Seguindo essa decisão, a associação de servidores do estado de Sergipe, já iniciou o ajuizamento das ações para o recebimento do retroativo dos últimos 60 meses para professores contratados que trabalharam na Prefeitura de Socorro como contratados.
Nesta quarta-feira 22 de julho, estaremos realizando a segunda reunião e você é nosso convidado.
Após análise da carteira digital de vários professores, constatamos valores a receber, que variam de R$ 22 mil reais a R$ 50 mil reais.
Iraldir Silva
Diretor Presidente
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14).
O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.
O texto aprovado fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias; disciplina a contratação desses agentes; estende as regras aos agentes indígenas; e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa.
— Parabéns pela luta, parabéns pela conquista e parabéns ao Congresso brasileiro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, que fizeram a sua parte - comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dirigindo-se aos agentes de saúde presentes nas galerias.
50 anos para mulheres e 52 para homens até o fim de
2030;
52 anos para mulheres e 54 para homens até o fim de
2035;
54 anos para mulheres e 56 para homens até o fim de
2040;
57 anos para mulheres e 60 para homens a partir de
2041.
Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral: no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição no caso do RGPS e 25 anos de contribuição no caso do RPPS.
A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As idades mínimas poderão ser reduzidas em um ano para cada ano de contribuição e de efetivo exercício que exceder os 25 anos exigidos, até o limite de cinco anos.
Fonte o senado federal.
07/07/2026
Essa semana mais dois senadores declararam apoio ao piso nacional da educação ( PL 2531/21 ) são eles EDUARDO GOMES e FLÁVIO ARNS.
Inclusive o senador Flávio, solicitou da mesa diretora do Senado que inclua sua assinatura, no requerimento de urgência.
O movimento nacional em defesa do piso nacional da educação em Sergipe, agradece o apoio dos senadores citados que demonstram compromisso com a valorização dos servidores de escolas em todo o Brasil.
Asese na luta
Com Deus Venceremos
Governador Fabio Mitidieri antecipa salário do mês de junho e servidores públicos estaduais, agradecem por mais esse gesto de compromisso e respeito com as famílias dos mais de 70 mil servidores da ativa e aposentados do Governo de Sergipe
Hoje 22/06
O salário já está na conta do aposentados, pensionistas e reformados.
Amanhã 23/06
Receberão todos os servidores da ativa.
Iraldir Silva
Diretor Presidente
Sextouuuu com pé na estrada!
Cidade de Itaporanga, visitamos as cinco escolas estaduais e esclarecemos todas as dúvidas dos servidores e equipes diretivas.
Parabéns ao movimento nacional sindical, que esta em Brasília, com representantes de vários estados, na luta pela aprovação imediata do projeto de lei 2531/2021 que institui o piso nacional da educação básica.
Agradecemos ao senador Weverton Rocha que recebeu os colegas e mais uma vez colocou claramente sua posição em defesa dos trabalhadores em educação de todo o Brasil e principalmente do seu estado Maranhão.
Gostaríamos que os atuais senadores de Sergipe, também demonstrasse publicamente em defesa dos profissionais de educação aqui do nosso estado.
( Vigilantes, Executores de Serviços Básicos, Merendeiras, Oficiais Administrativos, Motoristas, Inspetores de Escolas e etc…)
Tirar foto com os representantes de sindicatos e associações e falar que vai votar favorável é fácil, queremos vê-los declarar apoio na tribuna do Senado e protocolar o requerimento de urgência cobrando aprovação imediata.
Com a palavra os três senadores de Sergipe!
A luta continua
Aprova o PL 2531
Piso Nacional da Educação
Associação dos Servidores do Estado de Sergipe
Atenção vigilantes das escolas públicas estaduais que possuem 25 anos ou mais, independente da sua idade, você já tem direito à aposentadoria especial.
O STF derrubou nesta quarta-feira (3), por 6 votos a 5, a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores que recebem o adicional de insalubridade e periculosidade prevista na Reforma da Previdência de 2019.
Prevaleceu o entendimento de que os segurados poderão se aposentar após cumprir o tempo mínimo de exposição a condições prejudiciais à saúde, de 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade exercida, sem necessidade de atingir uma idade mínima.
A posição majoritária foi aberta pelo ministro André Mendonça. Para ele, a exigência de idade mínima desvirtua a finalidade da aposentadoria especial, criada para proteger trabalhadores submetidos a atividades que oferecem riscos à saúde ou à integridade física.
Com o resultado, a aposentadoria especial volta a depender apenas do tempo de exposição ao perigo e risco. Porém, as alterações da reforma relacionadas ao cálculo do benefício e à impossibilidade de conversão do tempo especial em comum para períodos posteriores à emenda constitucional.
Asese na luta
Aposentadoria Especial
Gilvania Nunes
Diretora de Comunicação
Iraldir Silva
Diretor Presidente
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Aracaju, SE
49010-904