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Presidente Lula reinstala o Consea e prioriza o combate à fome Presidente do FNDE participou da cerimônia que marca o retorno das atividades do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Lei de Cotas: dez anos da norma que garantiu direitos e derrubou o mito da 'democracia racial' Por décadas tido como verídico, o mito da democracia racial pela pressuposta harmonia entre os três povos que perfazem a base da população brasileira mascarou a impositiva hegemonia social, política e econômica da raça branca sobre a negra e a indígena. Somente décadas após o surgimento d...

Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022...

CNM agenda Marcha para 27 a 30 de março de 2023 e convoca prefeitos para mobilização Após reunião remota do Conselho Político ampliado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou a data da próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A 24&ord...

FNDE libera pagamento de Ações Integradas do PDDE Valores podem ser utilizados ainda em 2022 ou reprogramados para o próximo ano, com a devida prestação de contas sobre os recursos recebidos

Avanço: PEC do 1,5% do FPM coleta assinaturas necessárias para tramitar na Câmara O movimento municipalista conseguiu coletar as assinaturas necessárias para que a matér...

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CNM divulga estimativa do Fundeb 2022 por Município Como já noticiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 31 de agosto, a Portaria Interministerial 4/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, foi publicada no Diário Oficial da ...

FPM: CNM esclarece sobre repasses no mesmo dia e contabilização do 1% adicional de setembro; acesse nota técnica Como resultado da intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que liderou o movimento municipalista em busca de um repasse extra de 1% no Fundo de Participação do Municípios (FPM) de setembro –, nesta sexta-f...

Publicado decreto que atualiza o Programa Caminho da Escola O Decreto 11.162/2022 estabelece que caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&at...