União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME nacional

Fórum Sergipano de Educação tem participação da UNCME Nacional e debate financiamento e qualidade do ensino

O Fórum Sergipano de Educação: Financiamento, Qualidade e os Novos Marcos do Sistema Nacional de Educação está ocorrendo nesta sexta-feira, 09 de janeiro de 2026, no Hotel Aquarius, em Aracaju/SE. O evento reúne gestores, conselheiros, pesquisadores e profissionais da educação para discutir os desafios atuais das políticas públicas, do financiamento e da garantia da qualidade educacional no Brasil.

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) participa oficialmente do encontro, representada por seu presidente, Manoel Humberto Gonzaga Lima. A entidade também oferece apoio institucional ao Fórum, reforçando seu compromisso com o diálogo federativo e com o fortalecimento da gestão democrática no âmbito educacional.

O grande interesse do público, que esgotou as vagas antecipadamente, evidencia a relevância do debate diante das novas diretrizes e marcos do Sistema Nacional de Educação. Ao longo do dia, os participantes acompanham palestras, mesas de discussão e momentos de articulação entre municípios, estado e União.

Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio Distrital dos Conselhos Municipais da Educação 🎓

🗓 04 a 06 de março de 2026
📍 Senac – DF | Brasília

📝 Tema:
“Planos Decenais e Sistemas Municipais de Educação: Discussão e Elaboração”

Um espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento da educação pública, reunindo conselheiros, gestores e profissionais da área educacional.

⚠️ Atenção: somente 200 vagas disponíveis!
Garanta já a sua participação.

👉 Inscrições: uncme.org .br

Participe, contribua e faça parte das decisões que constroem o futuro da educação!

A UNCME Nacional deseja a todos um excelente novo ano de 2026!
Repleto de muitas conquistas em prol da Educação.

A PEDIDO -GANHADORES DO SORTEIO DO GRUPO SIGEMEC NO # # CONGRESSO NACIONAL EM FORTALEZA/CE

Prezados(as) Conselheiros(as)!

Encaminhamos a lista oficial dos participantes sorteados durante o # # Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado entre 26 e 28 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.

Os ganhadores estão _*isentos da*_ _*taxa de inscrição*_ para participar do *Treinamento Técnico com Eder Carlos Dalberto - SIGEMEC*, a ser realizado em qualquer localidade do Brasil onde houver turma disponível. A equipe responsável entrará em contato individualmente para orientar sobre datas que também disponíveis no site e confirmação da participação.

Solicitamos que esta informação seja amplamente divulgada entre os conselheiros que estiveram presentes no evento, garantindo que todos tenham ciência do resultado.

A equipe SIGEMEC agradece a atenção, o acolhimento e a parceria da diretoria durante este importante encontro nacional.

Atenciosamente,
Equipe SIGEMEC

UNCME marca presença na sessão solene do Senado em comemoração aos 15 anos do Fórum Nacional de Educação

Nesta quinta-feira, 18 de dezembro, o Senado Federal realizou uma sessão solene em homenagem aos 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE), espaço histórico de diálogo entre a sociedade civil e o Estado na formulação das políticas educacionais do país.

Representando o presidente nacional da UNCME, professor Manoel Humberto Gonzaga Lima, a Diretora Nacional de Legislação e Normas da UNCME, professora Darli Zunino, participou da solenidade, reafirmando o compromisso da entidade com a democracia participativa e o fortalecimento das políticas públicas de educação.

Criado em 2010, durante a gestão do então ministro Fernando Haddad, como desdobramento da Conferência Nacional de Educação, o FNE consolidou-se como um espaço fundamental de participação social. Em 2017, sua composição foi esvaziada por portaria ministerial, o que levou 44 entidades a se articularem na criação do Fórum Nacional Popular de Educação. O FNE teve sua recomposição plena retomada em 2023.

No último biênio, o Fórum teve papel decisivo na construção do Sistema Nacional de Educação, já transformado em lei, e na elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara dos Deputados e com previsão de votação no Senado no próximo ano. Para o primeiro coordenador-geral do FNE, Francisco das Chagas Fernandes, esses avanços são motivos de celebração.

Durante a sessão, a senadora Teresa Leitão destacou a realização de 15 reuniões da Comissão de Educação para debater o novo PNE e defendeu que a proposta seja tratada como prioridade no início do próximo ano legislativo.

A solenidade contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Justiça, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Capes, do CNPq, entre outras instituições, reafirmando a importância do FNE como espaço plural, democrático e essencial para o futuro da educação brasileira.

UNCME PRESENTE EM AÇÕES E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA, EQUIDADE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

A Comissão Nacional de Educação em Direitos Humanos realizou, no dia 18 de dezembro (quinta-feira), a última reunião do ano, no Ministério da Educação, marcando um importante momento de avaliação e planejamento das políticas públicas na área.

O encontro contou com a participação do presidente nacional da UNCME, professor Manoel Humberto Gonzaga Lima, que integrou os debates da Comissão Nacional de Educação em Direitos Humanos, espaço estratégico para a consolidação de ações voltadas à promoção da cidadania, da equidade e do respeito aos direitos humanos no âmbito educacional.

Durante a reunião, foi apresentado um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, destacando avanços, desafios e aprendizados acumulados pela comissão. Além disso, os(as) participantes debateram orientações e diretrizes para o planejamento das ações em 2026, reafirmando o compromisso com uma educação pública pautada nos direitos humanos, na democracia e na justiça social.

A presença da UNCME no encontro reforça o papel dos Conselhos Municipais de Educação na construção e no fortalecimento de políticas educacionais que garantam direitos, promovam a inclusão e valorizem a diversidade em todos os territórios do país.

PRESIDENTE DA UNCME PARTICIPA DE REUNIÃO DA CONEC/MEC EM BRASÍLIA, PARA FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS AGUAS E DAS FLORESTAS

Brasília sediou, nos dias 11 e 12 de dezembro, a Reunião da CONEC/MEC, reunindo representantes de diversas instâncias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Educação do Campo, das Águas e das Florestas.

O encontro contou com a participação do presidente da UNCME e conselheiro Manoel Humberto Gonzaga Lima, que acompanhou os debates estratégicos sobre a garantia de direitos dos estudantes do campo, indígenas e quilombolas, especialmente no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Entre os principais temas discutidos, destacou-se a defesa do acesso à Bolsa Permanência e do pagamento durante todo o ano letivo, incluindo o período do Tempo Comunidade, respeitando a organização dos calendários acadêmicos baseados na Pedagogia da Alternância. As discussões estiveram alinhadas à Resolução CNE/CP nº 1/2023 e à Lei nº 14.767/2023, que alterou a LDB (Lei nº 9.394/1996) e estabelece diretrizes para a Educação Básica e Superior no Brasil.

A programação da CONEC/MEC incluiu ainda:

📌 Apresentação da Consulta Pública da PNAES, abrindo espaço para contribuições da sociedade;

🏫 Projetos do FNDE para a construção de escolas ribeirinhas;

🎓 Balanço das ações da CAPES na Educação do Campo, com destaque para o PARFOR Equidade, PIBID, entre outros programas;

🔎 Apresentação dos resultados da pesquisa IndiqueEICAF, que trata dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil do Campo, das Águas e das Florestas;

🔗 Panorama da interseccionalidade das políticas do MEC, com exposições sobre a Educação Profissional e Tecnológica, apresentada por Marcos Lael (SETEC), e sobre o Programa Pé-de-Meia, com Ana Cecília (SEB).

A reunião reforçou o compromisso do MEC e das entidades representativas, como a UNCME, com a equidade, a permanência e o direito à educação de qualidade, respeitando os territórios, culturas e modos de vida dos povos do campo, indígenas e quilombolas.

Compromisso com a Educação Infantil! ✨

O presidente Manoel Humberto Gonzaga Lima, acompanhado da Vice Presidenta Executiva da UNCME Fabiane Bitello Pedro e dos(as) vice-presidentes(as) das regiões Sudeste Jorge Fernandes, Norte Nazaré Reis, Centro-oeste Alelis Gomes, está presente hoje no Seminário Nacional “Educação Infantil: Diagnóstico e Ação”, realizado no INEP, em Brasília/DF. 🇧🇷

Este encontro, que integra o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, reúne especialistas, gestores e representantes de instituições para fortalecer políticas públicas, promover debates essenciais e construir estratégias para garantir uma educação infantil cada vez mais justa, acolhedora e transformadora. 🌱📚✨

A UNCME segue firme, participando ativamente das discussões que impactam a vida das crianças brasileiras e reafirmando seu compromisso com uma educação de qualidade para todos! 💛💚

🚀 UNCME em Brasília: Compromisso com a Educação e o Cumprimento dos 200 Dias Letivos!
Entre os dias 03 e 04 de dezembro, o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima, cumpriu uma intensa agenda em Brasília, reforçando o papel da entidade na defesa e acompanhamento da Educação Municipal.

🗓️ 03 de Dezembro: Posse na CONFENEN
Manoel Humberto participou da cerimônia de posse da Conselheira Elizabeth Guedes na Presidência da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULARES (CONFENEN), estreitando laços e diálogos entre a UNCME e a rede privada de ensino.

🗓️ 04 de Dezembro: Diálogo Essencial no CNE
Em 04 de dezembro, o presidente da UNCME marcou presença em uma importante reunião online com a Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE).
O tema central? O acompanhamento do cumprimento dos 200 Dias Letivos nas redes municipais de ensino, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A reunião, parte das ações da Comissão de Acompanhamento da Obrigatoriedade de Cumprimento dos 200 Dias Letivos instituída pelo CNE/CEB, buscou:
Ampliar o diálogo sobre as normativas e intervenções dos Conselhos Municipais.
Discutir formas de acompanhamento das práticas escolares para garantir o cumprimento da carga horária, mesmo em cenários de suspensão de aulas, dificuldades operacionais e outros desafios regionais (climáticos, greves, atrasos em contratos de transporte e alimentação, etc.).
Compartilhar experiências exitosas dos Territórios Municipais.
O engajamento da UNCME neste debate crucial visa garantir a efetividade do trabalho escolar e a qualidade da Educação para todas e todos as crianças e estudantes do país.
Fique atento aos nossos canais para mais informações sobre as ações e o trabalho da UNCME!

A UNCME convoca todos os Conselhos Municipais de Educação para o preenchimento do Formulário 1 – Educação Infantil.
Este é um compromisso com os bebês e crianças de cada município e com a atualização das normas dos Sistemas Municipais de Educação.

➡ Preencha agora:
https://forms.gle/vdgxT3kdLHFhmRRx6
⏰ Prazo: 15 de dezembro de 2025

Vamos juntos fortalecer a Educação Infantil em todo o Brasil! 💙