Prof Pablo Gomes

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 SEGUE AGORA PARA SANÇÃO OU VETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prorrogação da desoneração “é um alento para setores de alta empregabilidade e que precisam, obviamente, ser reconhecidos”.

Fonte: Agência Senado

Direito Previdenciário em destaque no STJ:

Está pautado para ser analisado pelo STJ no próximo dia 25/10, o Tema 1079, que tem como leading case o REsp n° 1898532/CE, sob a relatoria da Ministra Regina Helena, e como objeto o limite de 20 salários mínimos para o cálculo das contribuições de terceiros (outras entidades e fundos).

Desde 2021, todos os processos relacionados a matéria foram suspensos em âmbito nacional.

A sessão do dia 25/10 abordará 5 casos repetitivos, com a expectativa de julgamento do Tema 1079 na mesma data, no entanto, dependerá da ordem em que os processos serão apregoados.

Uma das coisas que me inspira e motiva quanto a docência é a possibilidade de transformar a vida de alguém através do conhecimento.

A sala de aula é pra mim uma troca de experiência incrível, ver os insights surgindo, “os olhos” se abrindo diante do novo conhecimento adquirido… ah, isso pra mim é impagável 😍❤️

E como muito bem disso a querida Cora Coralina: “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.”

Jamais poderia deixar de agradecer aos meus professores, aqueles que me inspiraram, me apoiaram e por muitas vezes me colocaram nos ombros para que pudesse “ver” as novas possibilidades diante de mim. Muito obrigado a todos vocês ❤️😍

karla.almeida .l.faleiros .rafaelbarreira
❤️📚📝

RFB ESCLARECE DÚVIDA SOBRE FUNRURAL PARA PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Havia algumas incertezas na legislação quanto à obrigatoriedade do recolhimento do Funrural, nos casos em que o Produtor Rural Pessoa Jurídica (PRPJ) fosse optante do Simples Nacional.

Sempre defendemos que a interpretação tributária mais adequada era de que os Produtor Rural Pessoa Jurídica (PRPJ) que fossem optantes pelo Simples Nacional estavam isentos dessa contribuição, no entanto, havia questionamentos e interpretações distintas sobre a matéria, e até então não havia posição da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o tema.

A Receita Federal do Brasil (RFB) se manifestou sobre o assunto através da publicação da Solução de Consulta nº 220, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU em 26/09/2023, esclarecendo o tema e trazendo ao contribuinte segurança jurídica.

Portanto, a Solução de Consulta 220/2023 esclarece que os produtores rurais pessoa jurídica optantes pelo Simples Nacional estão sujeitos à contribuição incidente sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção (Funrural), com exceção das pessoas jurídicas enquadradas no art. 18, §5º-C, da referida lei complementar. A Solução de Consulta traz uma definição clara sobre a questão e orienta os PRPJ a cumprirem suas responsabilidades tributárias de acordo com a legislação vigente.

Confira o post na integra:

https://www.linkedin.com/posts/pablo-gomes-ba990b100_funrural-produtorruralpj-legislaaexaetoprevidenciaerria-activity-7112395437306707968-t9hB?utm_source=share&utm_medium=member_ios

Nesse último final de semana estive com esses queridos alunos. Tive o prazer de ministrar o Módulo RELAÇÕES SINDICAIS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA: CONVENÇÕES, ACORDOS, PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS.

A sala de aula é minha grande paixão, o que faz o coração bater forte e me dá aquela sensação gostosa de estar fazendo exatamente o que deveria fazer.

Ver os olhos dos alunos brilhando, “as mentes se abrindo” a nova porção de conhecimento que lhes é posto… ahhhhh isso é impagável.

Parafraseando a eterna Cora Coralina: “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Obrigado a todos os alunos e convidados, a minha querida coordenadora e eterna mentora Professora Ana Karla e a .facinpro

O fim da SEFIP se aproxima!!!

O FGTS Digital irá provocar uma mudança significativa no sistema de arrecadação de informações trabalhistas. A novidade vem com a introdução do FGTS Digital, uma plataforma desenvolvida para modernizar e agilizar o processo de recolhimento das contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O portal do FGTS Digital se destaca por sua interface intuitiva e pela simplificação dos procedimentos, o que visa a facilitar a vida dos empregadores em todo o país.

A mudança tem como objetivo principal tornar mais eficiente a prestação de informações relacionadas ao FGTS e otimizar a forma como as empresas realizam seus recolhimentos.

Os detalhes completos sobre o funcionamento do FGTS Digital e o cronograma de implementação podem ser encontrados no site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, no link:

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital

Me conta aqui nos comentários sua expectativa quanto ao fim da SEFIP e o FGTS Digital.

“Cada esquina lembra uma versão da minha vida. Cada esquina conta parte da minha história. Todas as esquinas compõem quem sou hoje.”
🤗☺️😊

É com a alma cheia de entusiasmo, gratidão e com o coração pulsando de emoção que dou as boas-vindas a mais um capítulo da minha jornada.

É incrível como a vida nos presenteia com essas páginas em branco, e na maioria das vezes de forma inesperada, prontas para serem preenchidas com nossos sonhos, desejos e conquistas. Então, como bom sagitariano que sou, bora lá mergulhar de cabeça nessa aventura!

Olho para trás, e com o coração grato, vejo todas as experiências que vivi, as lições que aprendi e as pessoas incríveis que cruzaram o meu caminho. Cada um deles foi importante para me moldar e me tornar a pessoa que sou hoje. Mas agora é hora de olhar para frente, com coragem, determinação e fé.

Não sei exatamente o que esse novo ciclo me reserva, mas uma coisa é certa: estou disposto a abraçar todas as oportunidades, encarar os desafios de frente e buscar o meu melhor a cada dia. Quero expandir meus horizontes, descobrir novos talentos dentro de mim e me superar a cada obstáculo.

Vou aproveitar cada nascer do sol como um lembrete de que cada dia é uma nova oportunidade, uma chance de recomeçar, fazer diferente, e mais, fazer a diferença. Buscando sempre inspiração nos pequenos detalhes, nos sorrisos compartilhados e nas boas energias que o universo conspira ao meu favor.

Então, que esse novo ciclo seja marcado por realizações, conquistas e sorrisos. Que eu tenha coragem para enfrentar os desafios e sabedoria para aprender com cada obstáculo. Que eu possa amar, crescer e evoluir a cada dia.

Não poderia deixar de agradecer a algumas pessoas incríveis que conheci na vida profissional , , .peixoto, , , e muitos outros, aprendi muito com cada um de vocês ao longos desse período juntos, e agradeço a confiança que depositaram no meu trabalho.

Muito obrigado a todos vocês. Sucesso pra todos nós sempre!

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🎉 Hoje é um dia mega especial! 🎉 É o Dia do Profissional de Recursos Humanos, uma data para celebrar e reconhecer a importância desse profissional maravilhoso em todas as organizações. 💼💪

O profissional de RH tem um papel mega vital no desenvolvimento e crescimento das empresas. Ele é responsável por recrutar e escolher os melhores talentos, criar estratégias incríveis de gestão de pessoas, desenvolver programas top de treinamento e capacitação, cuidar dos benefícios e salários, e garantir um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Resumindo, o profissional de RH é o elo entre a empresa e seus colaboradores, contribuindo para o sucesso e o bem-estar de todos.

Nesse dia especial, é uma oportunidade incrível de valorizar e agradecer a dedicação desses profissionais, que muitas vezes atuam nos bastidores, mas que são indispensáveis para o funcionamento e o crescimento das organizações. É uma chance de destacar o compromisso deles em encontrar as pessoas certas para as vagas, cuidar do desenvolvimento dos colaboradores, promover a diversidade e a inclusão no ambiente de trabalho, e buscar sempre melhorar as práticas de gestão de pessoas.

Além disso, é mega importante lembrar que o profissional de RH também desempenha um papel fundamental no apoio aos colaboradores, atendendo às suas necessidades, ouvindo suas preocupações e contribuindo para a criação de um ambiente de trabalho positivo e motivador. Eles são verdadeiros parceiros dos funcionários, ajudando-os a alcançar seus objetivos profissionais e pessoais.

Neste dia, convido você a expressar sua gratidão aos profissionais de RH que fazem toda a diferença na sua empresa. Agradeça por toda dedicação, por todo trabalho árduo e por todo comprometimento com o desenvolvimento das pessoas e do negócio. E se você é um profissional de RH, parabéns, minha gente! Seu trabalho é mega valioso e fundamental.

Que o Dia do Profissional de Recursos Humanos seja uma oportunidade incrível para valorizar e reconhecer esses profissionais maravilhosos, que desempenham um papel essencial em todas as organizações. Aproveitem esse dia para celebrar todas as conquistas e se orgulhar de tudo o que já alcançaram. Vocês merecem todo o reconhecimento e apreço! 👏🌟

Nova tabela do INSS disponível, pessoal! 🗣️

Até o momento não foi publicada, oficialmente, a nova tabela do INSS, por esse motivo o envio do S-1200 da competência 05/2023 permanecerá suspenso.

Os eventos S-2299, S-2399 e S-1200 que se referem a competências anteriores a 05/2023 podem ser enviados normalmente.

Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de maio/2023 será liberada apenas após a publicação da portaria.

O eSocial precisa da nova tabela para retornar os eventos de totalização S-5001 para os empregadores.

Conforme publicado no portal do eSocial:
"A transmissão dos eventos de Desligamento (S-2299) e Término do Trabalhador Sem Vínculo de Emprego (S-2399) não será bloqueada. No entanto, caso a portaria com as novas alíquotas seja publicada com vigência retroativa, caberá ao empregador realizar, antes do fechamento da folha deste mês, a retificação dos eventos que já foram transmitidos, para considerar os valores devidos pelos empregados."

⚠️ Importante lembrar que, se a portaria com as novas alíquotas for publicada com vigência retroativa, será necessário realizar a retificação dos eventos que já foram transmitidos, para considerar os valores devidos pelos empregados.

🔺Rescisão: a retificação será necessária somente nos casos em que houver mudança na alíquota do INSS.

🔺Férias: não precisar retificar, se necessário, o ajuste será feito na folha de pagamento.

Provavelmente até o dia 10/05/2023 as tabelas de alíquotas do INSS, salário-família e seguro desemprego serão divulgadas oficialmente.

Não sei se rio ou se choro, mas prazo é com a gente mesmo! 🤣