Felipe de Brum

⚠️ *Atenção*

🔰 *PREGÃO PRESENCIA N. 02/2024*.

✅ *DEMANDANTE:* Unidade Executora (UEx) do(a) Escola Estadual CEL. FELIPE DE BRUM, no Município de AMAMBAI / MS, neste ato representada pelo(a) seu (sua) Presidente Vanessa Borges Escobar, conforme atos constitutivos apresentados nos autos, e o(a) Escola Estadual CEL. FELIPE DE BRUM, neste ato representado(a) pelo(a) seu Diretor(a) PAULO CLAIDIMAR FERNANDES DE LIMA, nomeado(a)
pela Portaria/Resolução nº 4.115, de 28 de Dezembro de 2023, publicada no DOE de 29 de Dezembro de 2023 , portador da Matrícula Funcional nº 117718021.

✅ *ABERTURA DA SESSÃO*: 18/09/2024, às 08:30 horas (horário local)

✅ ENDEREÇO DA SESSÃO: Laboratório de Informática da Escola Estadual Coronel Felipe Brum.

✅ OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

✅ VALOR ESTIMADO: R$ 82.322,30 (oitenta e dois mil e trezentos e vinte e dois reais e
trinta centavos)

✅ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

✅ MODO DE DISPUTA: Aberto

✅ ME/EPP/EQUIPARADAS: Não existem lotes/itens reservados e/ou exclusivos para as empresas enquadradas como ME/EPP/EQUIPARADAS.

✅ PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Não será exigida a implantação de programa de integridade.

✅ EQUIPE DE PREGÃO RESPONSÁVEL:- Nome do(a) Pregoeiro(a): Luciana Nogueira de Souza Piovesan- E-mail: [email protected] Telefones: 673481-1421- Endereço: Rua Duque de Caxias, 569, Centro.

✅ LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA:
- - Lei Federal n. 14.133/ 2021;
- - Lei Complementar Federal n. 123/2006;
- - Lei Complementar Estadual n. 303/2022;
- - Decreto Estadual n. 16.118/2023;
- - Decreto Estadual n. 15.706/2021;
- - Resolução CD/FNDE n. 06/2020

Feliz dia da mulher a todas as mulheres.

⚠️ *Atenção*

🔰 *EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024*

✅ Chamada Pública N. 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual CEL. FELIPE DE BRUM, com sede localizada à RUA DUQUE DE CAXIAS nº 569, Bairro Centro, CEP 79.990-000, município de AMAMBAI/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 03.889.458/0001- 31, representada, neste ato, pela sua Presidente, o(a) Sr.(a) Vanessa Borges Escobar, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 1º semestre/2024. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 16:30 horas do dia 7 de Fevereiro de 2024, na sede da UEx. do(a) *Escola Estadual CEL. FELIPE DE BRUM*, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e
apresentação dos projetos de venda.

É com imensa satisfação que convidamos toda a população de Amambai-MS e em especial a comunidade escolar EE Cel Felipe de Brum para a inauguração da reforma da escola, que acontecerá no dia 11 de janeiro, às 14h no pátio da escola, cito a rua Duque de Caxias, 569, Centro.

É com imensa satisfação que convidamos toda a população de Amambai-MS e em especial a comunidade escolar EE Cel Felipe de Brum para a inauguração da reforma da escola, que acontecerá no dia 11 de janeiro, às 8h no pátio da escola, cito a rua Duque de Caxias, 569, Centro.