Professora Fabiana Silva

✨ 03 de Abril | Ele vive!

A pedra foi removida.
O silêncio foi vencido.
A morte foi derrotada.
O túmulo está vazio — não como sinal de fim,
mas como prova de um recomeço eterno.
Jesus ressuscitou…
e com Ele, renasce a nossa fé, a nossa esperança e a certeza de que nenhum sofrimento é definitivo.
Se Ele venceu a morte,
você também pode vencer qualquer batalha.

🔥 Hoje não é apenas um dia…
é a lembrança de que o impossível não prevalece diante do poder de Deus.

“Não está aqui, pois ressuscitou!” — Mateus 28:6

⚖️ Princípio da Legalidade (ou Reserva Legal)
No Direito Penal, ninguém pode ser punido sem que exista uma lei anterior que defina o crime e a pena. É a garantia fundamental contra arbitrariedades do Estado.
📚 Desdobramentos clássicos: ✔️ Lex praevia — a lei deve existir antes do fato
✔️ Lex scripta — somente lei escrita pode criar crimes
✔️ Lex stricta — proibida analogia para prejudicar o réu
✔️ Lex certa — a lei deve ser clara e objetiva
🧠 Tema essencial para concursos policiais e jurídicos!
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Silva Treinamentos sua aprovação começa aqui!

🚨 CONCURSO PC-MA AVANÇA!

A Polícia Civil do Maranhão já definiu etapas importantes do próximo concurso — e todas são eliminatórias ⚠️

✅ Exame Médico
Avaliação por junta médica, exames laboratoriais e toxicológico (180 dias).

✅ Investigação Social
Análise completa da vida pregressa. Condutas incompatíveis podem eliminar.

✅ TAF — Teste de Aptidão Física
• Barra fixa
• Impulsão horizontal
• Flexão abdominal
• Corrida de 12 minutos

📅 O edital pode sair até junho de 2026.

⏳ Quem começa a preparação agora sai na frente!

🔥 Prepare-se com quem aprova!

💪 Silva Treinamentos — Disciplina que gera aprovação.

Artigo 86.Constituição Federal

⚖️ § 1º — Afastamento do cargo
Se a acusação for aceita:

🧑‍⚖️ Crime comum → Presidente é suspenso após recebimento da denúncia pelo STF

🏛️ Crime de responsabilidade → suspenso após instauração do processo pelo Senado
👉 O afastamento é de até 180 dias

Questão Cebraspe 🚨

🚨 CONCURSEIROS, ATENÇÃO!
Você sabe quantos ministros compõem os Tribunais Superiores? 🤔
Esse é um conteúdo clássico e muito cobrado em provas de concursos públicos.
📚 Memorize de forma rápida:
⚖️ STF — 11
⚖️ STJ — 33
⚖️ TST — 27
🗳️ TSE — 7
🪖 STM — 15
💡 Dica da aprovação: utilize mnemônicos e revisões estratégicas para garantir esses números na memória até o dia da prova.

🎯 Na Silva Treinamentos, sua preparação é levada a sério.

Conteúdos diretos, objetivos e focados no que realmente cai.

🔥 Seu objetivo é a aprovação. O nosso também.

👇 Comente: você já dominava esse tema ou vai começar a revisar agora?

Silva Treinamentos — Preparando hoje os aprovados de amanhã.

Dica infalível 👊🏻

🚨 REVOGAÇÃO x ANULAÇÃO — NÃO CONFUNDA NA PROVA! 🚨

Esse é um dos temas mais cobrados em Direito Administrativo, especialmente em concursos policiais como PM-MA. 👮‍♀️📚

🔎 ANULAÇÃO
✔ Controle de legalidade
✔ Pode ser feita pela Administração ou pelo Judiciário
✔ Efeito ex tunc (retroage)
✔ Prazo de 5 anos, salvo má-fé
🔎 REVOGAÇÃO
✔ Controle de mérito
✔ Feita pela própria Administração
✔ Efeito ex nunc (não retroage)
✔ Não há prazo

⚠ Muitos candidatos erram por confundir efeito e competência!
Quer aprender de forma clara, objetiva e focada na sua prova?

Vem com a gente! 🚀

Silva Treinamentos
Preparação estratégica para a PM-MA.