Escuteiro Jurídico

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A inspiração e o amor marcaram a jornada de Rei Pelé, que pacif**amente faleceu muito recentemente. Em sua jornada, Edson encantou todos com sua genialidade no esporte, parou uma guerra, fez obras sociais no mundo inteiro e espalhou o que mais acreditava ser a cura para todos os nossos problemas: o amor.

A sua mensagem em vida se transforma em legado para as futuras gerações.

Amor, amor e amor, para sempre!

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Para Reflexão;

Não há maior crise, do que a crise da falta de educação, uma pessoa sem educação de berço, sem ensino, sem instrução é um câncer malígno para uma sociedade, uma convivência sem regras, é uma convivência atentadora a paz social, ao civismo, a ética, a ordem moral, ao decoro, a deontologia profissional. Quem acha que não se deve seguir a forma adequada de tratamento, escreve uma carta a uma entidade ou ao presidente do seu partido sem seguir a forma adequada de tratamento pra veres se serás recebido?

Mil fez ser amigo de uma pessoa ILETRADA ou o vulgo analfabeto do que de uma pessoa mal educada, a educação é a maior arma de desenvolvimento de um estado ou nação, o que diz uma pessoa, exalta ou envergonha o bom nome dos seus pais, do seu líder político, do seu guia ou mestre.

Por mais que alguém não goste deste ou daquele governante como gestor público, entidade judiciária e outros, mas se lhe enviares uma carta, deves sempre tratá-lo pela sua qualidade profissional, de ofício ou institucional por ex: A sua Excelência Sr. Tal.....) Ao Meretíssimo tal..... Ao Digníssimo tal....., Exmo Sr. tal ....., Senão, a tua petição não passará nem já da porta do teto.

A ignorância é doença, o complexo arruína, o ego destrói, mas a humildade exalta.

Honra a vida do seu pai e da sua mãe, sendo educado com as pessoas, só se perde quando se é mal educado, do contrário soma-se progresso.

Obs: Toda batata podre, deve ser retirada do s**o, bloquear gente mal educada é a melhor via sob pena de lhe deixarem cair em tentação.

Quem tem ouvidos, ouça o que diz o espírito.

Aqui f**a a dica pra reflexão.

Por: Helder chihuto- jurista

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Eles te assistem a frequentar uma escola , eles te vêem a fazer negócio, a procurar emprego, a lutar para teu próprio futuro. Em vez de ajudar , com algum conselho, uma ideia ou alguma coisa , inventam factos , dão piadas , riem_se.

E quando tu alcanças a vitória há muito procurada com sacrifício os mesmos aparecerem com versões de satanás: " foi receber feitiço, tirou de onde isso tudo ? " Teve sorte, esse não conseguiria mesmo que trabalhasse 30 anos ". " Meteu_se em negócios de dr**as , por isso desaparecia do bairro ".

Infelizmente as pessoas falam e não se fartam disso , têm a coragem de ver no sucesso do outro um resultado de feitiço e se esquecem que feiticeiro é quem vê feitiço na vitória suada dos outros.

A inveja é um cancro que corrói o coração do perseguidor. Ninguém perde nada ajudando o seu próximo . Pelo contrário, quando alguém do nosso circuito vence o benefício se expande , quando um de nós é bem visto , nós todos devemos nos orgulhar.

Estejamos próximos dos nossos e os nossos próximos próximos estarão também.

Bom dia com carinho e cheiro da Namíbia.

Por: Flaviano Benguela Satchisokele Flávio, MS

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Está imagem inspira qualquer pessoa.

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E produtivo compartilhar bons valores
........
*NUNCA SE ATREVA A DESAFIAR DEUS!!!!*

*CONSIDERA AS EVIDÊNCIAS ABAIXO*👇🏻👇

O dono do barco Titanic disse: *Nem mesmo Deus pode afundar este barco* e você sabe o que aconteceu com o *Titanic* *= Afundou*

Marilyn Monroe disse: *Eu não preciso de JESUS,* 3 dias depois *foi encontrada morta.*

Uma mãe disse à sua filha, *que Deus esteja com você.*
Ironicamente ela respondeu: *no porta-bagagens.* (O que ela queria dizer: *aqui não se encaixa*) '' na viagem houve um acidente *onde todos os jovens morreram.* e o *porta-bagagens ficou intacto...*

.. Disse o papai a seu
Filho,: *"que Deus te proteja"*, e o filho disse que *meus amigos me protegerão mais do que Deus,* ...quando ele volta de
seu trabalho, *uma bala perdida o matou...* onde
os *amigos não conseguiram protegê-lo...*

*Uma criança* foi a uma igreja e começou a mijar na cruz *dizendo que não há Deus* no dia seguinte perdeu seus braços e confessa.

Um homem recebeu *esta mensagem e apagou-o dizendo:* Deus não existe, *o homem sofre por 8 anos,*

..outro homem *recebeu esta mensagem e compartilhou com muitas pessoas* quanto possível, *foi promovido no seu trabalho.*

*Deus abre portas* que ninguém *pode fechar esta mensagem*.

*E se você não precisar de Deus* ignore a mensagem e *não espalhe...*

*Esta mensagem tem como objetivo dar a volta ao mundo*.

O presidente da Argentina *recebeu* e
*negligenciou* e *aos 8 dias o seu filho morreu.*

Esta mensagem é *sagrada e milagrosa.*

*Compartilhe esta mensagem com 5 grupos do whatsapp diferentes e em 5 dias você receberá uma surpresa.* Não ignore!!!

*Uma bênção que pode te chegar em forma de casa, casamento ou financeiramente.*

Não o quebre nem faça perguntas, isto é um teste. *Se Deus é a primeira coisa na sua vida*. Se for, deixe o que você está fazendo e *DIGA* amém por esse milagre.

*TOME NOTA:*
- A *obediência* e o *temor* a Deus, a *adoração* e a *santidade,* são condições que *sem as quais*, Deus não opera em nossas vidas.

📓 *Louvado seja Deus*⛪ Amém 🙏🏽

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Tribunal Constitucional= Guardião da Constituição Angolana!

Tribunal Constitucional= Garantidor do Estado Democrático e de Direito!

Tribunal Constitucional= Respeito, responsabilidade, sensibilidade, seriedade e sensatez!

Tribunal Constitucional- é justiça!

Tribunal Constitucional= é gigante!

Democracia, sim e sempre!

Sabedoria e reflexão para todos!

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Você é realmente livre ou pensa que é?

Você quer liberdade ou libertinagem?

O conceito de liberdade é relativo ou absoluto?

Será que todos que estão atrás das grades estão de facto presos?

Será que por estares a circular pelas ruas signif**a que estás livre?

Será que todas algemas são físicas ou tangíveis?

Será que todos querem realmente um paraíso cheio de flores, rios com peixinhos, animais lindos, jardins bonitos e paisagens bonitas?

Tenha calma...

Natal feliz.

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Indulto

Ao conceder o indulto, o Presidente na República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infringido uma norma penal oriunda do Poder Legislativo.

O indulto, como já ensinava Basileu Garcia, objetiva "simplesmente - ou a correção de erros ou demasias do rigor da Justiça, ou premiar o sentenciado exemplar, para quem a pena, antes do livramento condicional, já se mostrou manifestamente desnecessária (...) ou acomodar situações que normas penais inadequadas tornaram iniquamente gravosas.

Constitui o indulto, como bem salientou Aníbal Bruno, "instrumento de moderação e equilíbrio à atuação do Poder judicante, que, estritamente sujeito aos termos da lei, não pode atender as circunstâncias que singulariza o fato e reclamam para ele tratamento diverso do normal

Lembre-se que a individualização da pena engloba a sua aplicação propriamente dita e a sua posterior execução, com a garantia, por exemplo, da concessão de graça, anistia ou indulto. Assim, não podemos admitir que, a priori, alguém seja impedido de ser beneficiado pelo indulto.

Como ensina Luiz Luisi, “o processo de individualização da pena se desenvolve em três momentos complementares: o legislativo, o judicial, e o executório ou administrativo.” (grifo nosso). Explicitando este conceito, o mestre gaúcho ensina: “Tendo presente as nuanças da espécie concreta e uma variedade de fatores que são especif**amente previstas pela lei penal, o juiz vai fixar qual das p***s é aplicável, se previstas alternativamente, e acertar o seu quantitativo entre o máximo e o mínimo fixado para o tipo realizado, e inclusive determinar o modo de sua execução.”(...) “Aplicada a sanção penal pela individualização judiciária, a mesma vai ser efetivamente concretizada com sua execução.” (...) “Esta fase da individualização da pena tem sido chamada individualização administrativa. Outros preferem chamá-la de individualização executória. Esta denominação parece mais adequada, pois se trata de matéria regida pelo princípio da legalidade e de competência da autoridade judiciária, e que implica inclusive o exercício de funções marcadamente jurisdicionais.”(...) “Relevante, todavia no tratamento penitenciário em que consiste a individualização da sanção penal são os objetivos que com ela se pretendem alcançar. Diferente será este tratamento se ao invés de se enfatizar os aspectos retributivos e aflitivos da pena e sua função intimidatória, se por como finalidade principal da sanção penal o seu aspecto de ressocialização. E, vice-versa.”
E conclui o autor: “De outro lado se revela atuante o subjetivismo criminológico, posto que na individualização judiciária, e na executória, o concreto da pessoa do delinquente tem importância fundamental na sanção efetivamente aplicada e no seu modo de execução.” (grifos nossos).

Por fim, afirma-se na decisão que o "Decreto de indulto que retira a eficácia da resposta penal ao reduzi-la a níveis desproporcionalmente brandos, com a dispensa do cumprimento de mais da metade das p***s aplicadas, viola o princípio constitucional da vedação da proteção insuficiente, que é uma garantia da sociedade." Nada mais absurdo!

Aliás, o próprio relator afirmou que o indulto é um "instrumento excepcional para a afirmação de valores constitucionais, com destaque para a dignidade da pessoa humana." Se assim o é, como pode, ao mesmo tempo, tratar-se de uma afronta ao princípio constitucional da vedação da proteção insuficiente? Portanto, nada mais contraditório, também!

O princípio constitucional da vedação da proteção insuficiente aplica-se, especialmente, em favor do cidadão, e não o contrário. Deu-se-lhe, portanto, uma interpretação às avessas.

Esquece-se que o modelo clássico de Justiça Penal, fundado na crença de que a pena privativa de liberdade seria suficiente para, por si só, resolver a questão da violência, vem cedendo espaço para um novo modelo penal, este baseado na ideia da prisão como extrema ratio e que só se justif**aria para casos de efetiva gravidade. Em todo o mundo, passa-se gradativamente de uma política paleo repressiva ou de hard control, de cunho eminentemente simbólico (consubstanciada em uma série de leis incriminadoras, muitas das quais eivadas com vícios de inconstitucionalidade, aumentando desmesurada e desproporcionalmente a duração das p***s, inviabilizando direitos e garantias fundamentais do homem, tipif**ando desnecessariamente novas condutas, etc.) para uma tendência despenalizadora.

É duvidoso que o cárcere deve ser concebido como última via, pois não é, nunca foi e jamais será solução possível para a segurança pública de um povo. A nossa realidade carcerária é preocupante; os nossos presídios e as nossas penitenciárias, abarrotados, recebem a cada dia um sem número de indiciados, processados ou condenados, sem que se tenha a mínima estrutura para recebê-los; e há, ainda, milhares de mandados de prisão a serem cumpridos; ao invés de lugares de ressocialização do homem, tornam-se, ao contrário, fábricas de criminosos, de revoltados, de desiludidos, de desesperados; por outro lado, a volta para a sociedade (através da liberdade), ao invés de solução, muitas das vezes, torna-se mais uma via crucis, pois são homens fisicamente libertos, porém, de uma tal forma estigmatizados que se tornam reféns do seu próprio passado. Hoje, o homem que cumpre uma pena ou de qualquer outra maneira deixa o cárcere encontra diante de si a triste realidade do desemprego, do descrédito, da desconfiança, do medo e do desprezo, restando-lhe poucas alternativas que não o acolhimento pelos seus antigos companheiros; este homem é, em verdade, um ser destinado ao retorno: retorno à fome, ao crime, ao cárcere (só não volta se morrer).

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Hoje escrevi no pedaço de papel o seguinte:

" Não importa onde voce está nesta vida neste instante, esteja voce actualmente no pódio ou no mais alto nível ou em meio á diversidade e lutando para encontrar o seu caminho, existe uma coisa, que sempre temos em comum, provavelmente muito mais do que uma, mais pelo menos uma que sei concerteza - Queremos melhorar as nossas vidas. É Possível que seja alguem de sucesso e de alto desempenho, acredite que isso pode mudar incrivelmente a sua vida, permitindo que atinja o próximo nível e leva o seu sucesso pessoal e profissional de forma invejável. Importa entender, que existe, ap***s, duas maneira de enxergar a sua vida: - A primeira é como se nada fosse milagre, - e a segunda é como se tudo fosse milagre. SEJA GENUINAMENTE GRATO POR TUDO QUE POSSUI.
......

A pessoa sensata vê na DIFICULDADE oportunidade e a pessoa insensata vê na oportunidade DIFICULDADE

..

A prenda com á lição do Fracasso , ela pode ser uma ferramenta útil para didáctica emocional. Seja forte! Não se decepcione com VOCÊ, as quedas em nossos planos na vida transforma-nos, violentamente em seres fortes e maduro - NÃO CONHEÇO NENHUM CRIANÇA QUE NÃO TROPEÇOU ANTES DE DE CAMINHAR OU ANDAR- , acredite em voce e lute com fé e determinação.

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Dicas de ouro:

A chegada do Natal gera uma série de despesas para a maioria dos consumidores que, se não forem planejadas, podem pesar muito no bolso e até causar dívidas. Presentes, confraternizações, viagens e amigo oculto são alguns exemplos desses gastos.

Além das despesas, é muito importante que você esteja atento aos seus direitos na compra de produtos ou na contratação de serviços para evitar problemas de consumo depois.

Qualquer que seja a opção, desde uma pequena lembrança a um presente de custo elevado, para não errar na escolha é preciso levar em conta o perfil dos presenteados, sem esquecer de considerar a disponibilidade financeira, pois uma compra consciente pode garantir uma comemoração agradável e evitar futuros problemas.

Para evitar deslize de aplicação de receita, crie uma planilha para anotar seus gastos. Lance as despesas já previstas, receitas correntes e extras, como o 13º salário.

O ideal é que as despesas especiais com compras de Natal cheguem a, no máximo 10% do orçamento total. Em caso de mais "fôlego financeiro", devem corresponder a, no máximo, 30% do total de gastos.

Ao comprar um novo produto, mesmo que importado, a embalagem e o manual de instruções devem possuir todas as informações de fácil compreensão para o público.

Natal feliz.

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É -me valer do átomo para, teimosamente, cachear e trinar um eufórico, lépido e hilariante natal a todos fidalgos.

E que, este desemparelhado momento, possa lobrigar um colossal contubernio, nutrido de comprazimento, apego e amor.

O ESCUTEIRO JURÍDICO propaga-lhes o efusivo natal feliz!