24/08/2026
ESCOLA SUPERIOR PEDAGÓGICA DO CUANZA NORTE
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COMUNICADO DE IMPRENSA
CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO ÂMBITO DA HARMONIZAÇÃO CURRICULAR
(Decreto Presidencial n.º 193/18, de 10 de Agosto)
A Direcção da Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte (ESPECN) leva ao conhecimento de toda a Comunidade Académica que no âmbito do processo de Harmonização Curricular, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto Presidencial n.º 193/18, de 10 de Agosto, foram criados os cursos de Licenciatura em Educação de Infância e Ensino Primário que conferem o grau académico de Licenciado nesta Instituição de Ensino Superior.
Neste sentido, em consequência dessa harmonização, o curso anteriormente denominado Ensino Pré-Escolar passa, doravante, a designar-se Educação de Infância, nos termos do Decreto Executivo n.º 20/26, de 29 de Abril, que aprova o novo Plano de Estudos em cumprimento do Decreto Presidencial n.º 193/18, de 10 de Agosto.
Face ao exposto, a Direcção informa o seguinte:
a) É descontinuado o Curso de Licenciatura em Ensino Pré-Escolar na Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte e, por consequência, todos os candidatos inscritos para os exames de acesso no ano académico 2026/2027, no referido curso, passam a integrar o novo curso denominado Educação de Infância;
b) A presente medida não afecta os estudantes já inscritos e que actualmente frequentam, do 2.º ao 4.º Ano, o curso de Ensino Pré-Escolar, cuja situação académica permanece inalterada;
c) É igualmente descontinuado o Plano de Estudos do curso de Ensino Primário actualmente em vigor nesta instituição, medida que não afecta os estudantes já inscritos e que actualmente frequentam 2.º, 3.º e 4.º ano.
A Direcção da Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte reitera o seu compromisso de manter a Comunidade Académica devidamente informada sobre quaisquer ofertas formativas da instituição, bem como outras informações relevantes e de carácter público.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte, em Ndalatando, a 20 de Agosto de 2026.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO
ADMIRO MIGUEL JOÃO ANTÓNIO
