19/02/2025
O Governo admite que a plataforma usada em Luanda para os agendamentos de vistos está a ser bloqueada ilegitimamente por “açambarcadores” que capturam vagas usando `software` malicioso, remetendo a investigação destas práticas para as autoridades locais.
Em resposta escrita enviada à Lusa, na sequência de denúncias relativas à inoperância da plataforma da VFS Global, através da qual é feito o agendamento dos vistos para angolanos que pretendem viajar para Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal manifesta “preocupação” com estas práticas e diz que está a trabalhar no sentido dos requerentes serem identificados através de reconhecimento facial.
“Tanto o Consulado-Geral como a própria VFS veem com preocupação o fenómeno do açambarcamento de vagas por parte de intermediários («agências»), que comercializam um acto — o agendamento — que é gratuito com grande prejuízo para os utentes”, diz o Governo luso através do gabinete de imprensa do MNE.
“Na maioria dos casos, os «açambarcadores» recorrem a `softwares` maliciosos — como `bots` – que lhes permitem bloquear, de forma quase automática, um grande número de vagas”, diz o MNE, dando razão às inúmeras queixas sobre os bloqueios da plataforma que se têm multiplicado desde o ano passado.
O Governo diz que tanto o Consulado-Geral como a empresa parceira, VFS, “têm procurado implementar obstáculos à utilização destes expedientes, nomeadamente restrições de IP, passos adicionais de verificação, etc., uma tarefa em constante actualização, atendendo à sofisticação e capacidade de adaptação daqueles que procuram açambarcar vagas para subsequente comercialização”.
O MNE respondeu que a prioridade actual é a aposta no combate à “captura de vagas”, em colaboração com a VFS Global e com as autoridades angolanas, e que busca soluções tecnológicas que permitam aumentar a fiabilidade e previsibilidade no agendamento, “nomeadamente através do recurso a um sistema de verificação da identidade dos requerentes de visto por reconhecimento facial, sistema esse que já se encontra a ser utilizado com sucesso noutros países”.
O Governo sublinha, no entanto, que a investigação desta “economia paralela” que reconhece existir em torno da comercialização dos agendamentos é uma “matéria que compete às autoridades locais – neste caso angolanas – com as quais o Consulado-Geral mantém boa relação de cooperação”.
Salienta ainda que estas práticas são comuns em países onde a procura é superior à capacidade de processamento dos postos consulares portugueses e que o consulado-geral tem encorajado a denúncia “de quaisquer práticas menos próprias”.
16/02/2025
A Estrutura de Missão para a Recuperação dos Processos Pendentes na AIMA (EMAIMA) começou a notificar os titulares de Autorização de Residência da CPLP esta sexta-feira, dia 14 de fevereiro.
A notificação com instruções vai ser enviada, por-email, a todos os utentes que têm um Certificado de Concessão de Autorização de Residência para Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AR CPLP), emitido ao abrigo da Portaria n.º 97/2023, de 28 de fevereiro, tendo em vista a sua renovação e substituição pelo modelo uniforme de título de residência, previstas na Portaria n.º 36-B/2025/1, de 13 de fevereiro.
Quando receberem a notificação, os titulares de Autorização de Residência CPLP devem aceder à plataforma services.aima.gov.pt e revalidar as suas credenciais de acesso, na opção “Renovar AR CPLP”.
Depois de atualizarem o registo, os requerentes devem pedir, na mesma plataforma, a geração de um Documento Único de Cobrança (DUC), para pagamento das taxas, que devem ser pagas nos 10 dias úteis seguintes.
Após a validação da conta e a confirmação do pagamento, os requerentes receberão, nos dias seguintes, igualmente por e-mail, uma proposta de agendamento para atendimento e recolha de dados biométricos num dos locais da EMAIMA.
Os requerentes receberão, também, outras comunicações, com informações necessárias a simplificar o seu processo e a agilizar o atendimento.
Para mais informações, consulte as FAQ's "Renovação de Título de Residência CPLP".
14/02/2025
O Ministério da Agricultura e Florestas, através do Instituto dos Serviços de Veterinária, fez sair esta quarta-feira, 12 de fevereiro, um comunicado sobre as restrições que serão registadas na importação de produtos de origem animal.
O comunicado que a Redacção on-line da RNA teve acesso, dá conta que a partir de 15 de março de 2025, não serão emitidas Licenças para Importação dos seguintes produtos da carne bovina: Miudezas, dobrada, rins, fígado, coração, pulmões.
Quanto as aves, não serão emitidas as licenças dos seguintes produtos: Asa de peru, asa de galinha, asa de Pato, moela, coração, dorso, pescoço e fígado.
Já nos produtos de origem animal suína, estão abrangidos: Cabeça, mascara, orelha, focinho, rabinho, esterno, fígado, coração e miudezas.
Segundo ainda o comunicado, a partir de 31 de julho de 2025, deixam de ser emitidas licenças para importação de rabinho de bovino, cabeça de bovino, cоха, coxa de galinha rija, coxa de peru, coxinha e pescoço de porco.
O comunicado refere por lado, que a medida surge pelo facto de existir condições para a produção local dos produtos acima mencionados.
FONTE:
15/10/2024
President Joe Biden adia visita a Angola e Alemanha
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, adiou a visita a Angola, prevista para esta semana, anunciou, na terça-feira passada (08.10), a Casa Branca, justificando o adiamento com os impactos de furacões que afetam várias regiões norte-americanas.
"Dada a trajetória projetada e a força do furacão Milton, o Presidente Biden adia a viagem à Alemanha e Angola para supervisionar os preparativos e a resposta a, além da resposta contínua aos impactos do furacão Helene", refere uma nota da presidência norte-americana.
A declaração, assinada pela secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, não refere cancelamento mas sim "adiamento" mas sem dar mais indicações.
A visita de Biden a Angola estava prevista para se realizar nesta semana, de 13 a 15 de outubro, enquanto a visita à Alemanha estava prevista entre 10 e 12 de outubro.
Fonte: DW News
08/06/2024
Visualizou e não respondeu, não merece ficar no meu Facebook.🤷
22/04/2024
Com SI Connect – Entrei na sua lista de interação semanal por ser um dos seus fãs mais ativos! 🎉
