Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

A Reitoria da Universidade Agostinho Neto informa que se encontram abertas as candidaturas ao Prémio Fernão Mendes Pinto 2026, uma iniciativa da Associação das Universidades de Língua Portuguesas, em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, contando com o apoio do Instituto Camões.

As candidaturas decorrem até ao dia 31 de Junho de 2026, devendo os interessados consultar todas as informações no portal oficial da AULP, disponível em: https://aulp.org/premio-fernao-mendes-pinto-edicao-2026/

Prémio Fernão Mendes Pinto | aulp.org A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) atribui anualmente um prémio denominado Fernão Mendes Pinto que galardoa uma disser ...

Foi com profunda dor e consternação que a Direcção da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto tomou conhecimento do passamento físico da Professora Antonieta Coelho.

CERIMÓNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DA 4.ª EDIÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL

Realizou-se no dia 15 de Maio, a cerimónia de entrega de certificados da 4.ª edição dos cursos de Pós-Graduação Profissional, da Faculdade de Direito da UAN, no Auditório Maria do Carmo Medina.

A mesma foi presidida pelo Professor Doutor Alcídio Evaristo Domingos, Vice-Decano para os Assuntos Académicos, em representação de Sua Exa. Sr. Decano, o Professor Doutor André Victor.
A mesa do presidium, contou, ainda ,com a presença de distintos representantes de departamentos afectos a área Científica, nomeadamente, o Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Profissional e Extensão Universitária, Dr. Jaime Guimarães Gabriel, o Coordenador Adjunto, Doutor Inocêncio José Lumbo Dombaxe.

Os sete (7) cursos de pós-graduação profissional foram ministrados de 08 de Setembro de 2025 à 27 de Abril de 2026, compreendendo as seguintes áreas de conhecimento:

- Arbitragem
- Assessoria Jurídica Empresarial;
- Contratação Pública;
- Direito Penal e Processual Penal;
- Direito do Trabalho para Recursos Humanos;
- Direito Tributário;
- Legística e Elaboração de Pareceres Jurídicos.

Os cursos foram realizados num modelo híbrido, presencial e on-line, permitindo a participação formandos residentes no interior do país, com particular destaque para as seguintes províncias: Benguela, Cabinda, Cunene, Huambo, Kuanza Norte, Kuanza Sul, Namibe e Uíge.

Durante as palavras de boas vindas, o Sr. Vice-Decano realçou a importância deste curso para o bom desempenho profissional dos pós-graduados, elogiando a dedicação e entrega, durante o período de formação.

Com espírito festivo, auguramos um ensino, investigação e extensão universitária de excelência.

Bem-haja a FDUAN e parabéns à comunidade académica.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA FDUAN EM LUANDA, 16 DE MAIO DE 2026.

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO

FACULDADE DE DIREITO

EX-ALUNOS DO XXI CURSO DE LICENCIATURA OFERECEM LIVROS À BIBLIOTECA DA FDUAN.

A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto teve a honra de receber a oferta de cerca de duzentos livros, efectuada por Ex-Alunos XXI Curso de Licenciatura.

O acto contou com a presença do Professor Graciano Kalukango, Vice Decano Para os Assuntos Científicos e Pós-Graduação, em representação do Digníssimo Decano, Professor Doutor André e contou também com a presença do Chefes de Departamento de Tecnologias da Informação e Comunicação, Dr. Jaime Guimarães Gabriel e do Chefe da Biblioteca, Dr. Wilson Vicente.
Pelos ex-Alunos, a delegação foi chefiada pelo Dr. Frederico Batalha e integraram o grupo, os Drs. António Martins Félix, Alentejo Pedro, Braulio Paim Fançony Jorge, Cláudia Juelma Faztudo Ernensto Carvalho, David Mavococa Bengani, Lídia Pataca e Samba Francisco Quingongo.

O Professor Graciano Kalukango, agradeceu o gesto e destacou o valor simbólico, sublinhando o papel do livro no processo docente e educativo e na investigação científica.
Oxalá essa iniciativa seja uma semente que gere copiosos frutos.

Bem haja!

Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da FDUAN em Luanda, 07 de Abril de 2026.

CONFERÊNCIA SOBRE GESTÃO DE CONDOMÍNIOS

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho tem a honra de anunciar a realização da Conferência sobre Gestão de Condomínios, já amanhã e quinta-feira, dias 08 e 09, respectivamente.

Esta conferência visa promover o debate académico, institucional e técnico sobre os principais desafios jurídicos, económicos e técnicos da gestão de condomínios em Angola.

Ao longo do evento, serão abordadas questões fundamentais como a legislação aplicável, modelos de gestão, sustentabilidade financeira, tributação, manutenção de infraestruturas, questões tecnológicas e muito mais.

Conheça abaixo os oradores do evento, cujos perfis ilustram a diversidade de análise das temáticas da conferência em causa.

Contamos com a sua participação para enriquecer este importante debate.

*UAN DEBATE FORMAÇÃO DE QUADROS E HOMENAGEIA MAIS DE 40 PERSONALIDADES*

A Universidade Agostinho Neto (UAN) realizou, no Auditório Doutora Suzanete Costa, no Campus Universitário, em Camama, a conferência subordinada ao tema “O Papel da Universidade Agostinho Neto na Formação de Quadros nos 50 Anos da Independência”, ocasião em que foram igualmente lançadas e entregues as actas da conferência internacional “Agostinho Neto e a Formação de Quadros”.

O encontro inseriu-se no quadro das reflexões sobre o percurso do ensino superior em Angola e analisou o contributo da UAN na formação de recursos humanos qualificados desde 1962, ano da sua criação, até à actualidade.

A actividade contou com a participação de representantes de departamentos ministeriais, corpo diplomático, empresários, organizações da sociedade civil, jovens investigadores e parceiros internacionais.

A cerimónia ficou ainda marcada pela homenagem a individualidades, entre docentes, investigadores, funcionários administrativos e técnicos, alguns a título póstumo, bem como antigos reitores e vice-reitores, que contribuíram de forma decisiva para o desenvolvimento e consolidação da instituição.

Prestigiaram a actividade, Reitores de distintas Universidades do País, o Representante do Presidente da Assembleia Nacional, Doutor Américo Cuononoca, bem como Deputados.

Mais do que uma evocação histórica, a conferência reafirmou a Universidade Agostinho Neto como um pilar estratégico para o desenvolvimento científico, económico e social de Angola, no contexto dos 50 anos da Independência Nacional.

Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da UAN aos 28 de Janeiro de 2026.

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO

FACULDADE DE DIREITO

CERIMÓNIA DE ABERTURA DO CURSO DE DOUTORAMENTO

Realizou-se nesta Segunda-feira, 19 de Janeiro, no Auditório Maria do Carmo Medina, da Faculdade de Direito da UAN, a cerimónia de abertura do curso de Doutoramento em Direito 2005-2026, em parceria académica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Estiveram presentes o Professor Doutor André Victor, Decano da Faculdade de Direito da UAN, que presidiu o acto, o Professor Doutor Eduardo Vera Cruz, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Professor Doutor José Ambrósio Eduardo Sambo, Coordenador do Curso, os distintos professores, estudandes e convidados.

No inicio da cerimónia o Exmo. Decano proferiu as palavras de boas vindas, tendo referido sobre o distinto percurso académico dos docentes do curso bem como sobre as cautelas necessárias com o uso da IA no contexto académico. Foram igualmente apresentadas as directrizes do curso pelo seu coordenador, tendo este realçado a necessidade do cumprimento rigoroso do plano curricular e da dedicacao redobrada por parte dos estudantes.

Por sua vez o Director da FDUL relembrou sobre os sólidos laços de cooperação que unem as duas instituições, cujo ponto máximo traduziu-se na abertura do programa de Doutoramento que para o estudante não é o fim mas sim o princípio de um ciclo de estudo e de investigação.

Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a cerimónia as dezasseis horas e trinta minutos.

Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Faculdade de Direito da UAN, em Luanda, 20 de Janeiro de 2026.