15/01/2022
NOVO DECRETO PRESIDENCIAL
Aumenta força de trabalho nos serviços públicos e privados e confirma retorno às aulas presenciais
O novo Decreto Presidencial, que entra em vigor amanhã, 16, mantém a Situação de Calamidade Pública e actualiza novas medidas de prevenção e combate à pandemia da COVID-19.
Entre as novas medidas consta o aumento da força de trabalho, de 30 para 50 por cento, nos serviços públicos e privados.
As principais alterações no novo Decreto foram apresentadas pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, na sexta-feira, 14, durante a actualização da Situação de Calamidade Pública, que decorreu no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), em Luanda.
Francisco Pereira Furtado anunciou, igualmente, entre as novas medidas, o reinício das actividades lectivas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de todos os níveis de ensino, em todo território nacional, a partir de segunda-feira, 17.
O novo Decreto Presidencial orienta as mães com filhos maiores de cinco anos a retornar aos postos de trabalho e mantém a lotação dos transportes públicos e privados a 100 por cento, assim como permite aos restaurantes e similares a prestação dos seus serviços com a presença de clientes até 75 por cento.
Está ainda autorizada a prática dos desportos federados de luta e combate, bem como a abertura dos casinos e casas de jogos, com até 50 por cento da taxa de ocupação. Já o acesso às praias, incluindo as piscinas de acesso público, continua interditado.
As medidas incluem também a redução de dez para sete dias, no período da quarentena domiciliar para os cidadãos provenientes do exterior do país sem as duas doses de vacina. Os cidadãos com a dose completa e com resultado negativo no teste pós-desembarque estão isentos do cumprimento da quarentena domiciliar...
Texto extraído da página do Governo de Angola.
