06/02/2026
Vem aí o mês de Março, e nele serão realizadas muitas actividades Jurídicas.
Não podes perder esta edição do Café Jurídico, ligue para os contactos e esteja informado sobre tudo.
26/04/2025
Benquistos Horizontistas, juventude angolana, caros leitores, minhas senhoras e meus senhores.
Saudações acadêmicas!
23 de Abril, o mundo comemora o dia Internacional do Livro e do Autor, efeméride que visa reflectir e elevar o papel de um instrumento bastante importante e de tradição milenar de armazenamento e difusão do conhecimento ou saberes mil, "Livro", bem como da criatividade ou engenho dos seus criadores "Autores", reconhecendo-lhes os direitos morais e patrimoniais, " Direitos do Autor" ou "Direitos Autorais", enquanto uma das facetas do "Direito da Propriedade Intelectual".
O livro 📔 é um mestre mudo, uma bússola 🧭 que ilumina o céu da mente e aleita o intelecto humano.
É um instrumento de suma importância que a humanidade dispõe para a o registro, transmissão ou partilha de conhecimentos intergeracionais, que, apesar dos ventos e desafios da globalização, i.e. dos meios tecnológicos, se mantem e manter-se-á imune, pertinente e actual para a vida intelectual das homens, das sociedades.
Nesta data o GRUPO DE BUSCA E DIFUSÃO DO SABER - GBDS, saúda cada autor/ escritor pelo colossal contributo social e apela à cada indivíduo e instituições à valorização do livro e do autor, apoio nas mais distantes formas às políticas de produção, divulgação do livro e protecção dos direitos morais e patrimoniais dos seus fazedores " Autores".
Como sugestão de leitura, deixamos a obra do jovem angolano Valdo Gonçalves " Propriedade Intelectual - Noções, Importância e Mecanismos de Protecção da Criactividade e Inovação no Direito Angolano", JA Editora, Luanda, 2020.
Viva o Livro, Viva o Autor, Viva os Direitos Autorais.
O HORIZONTE É A NOSSA META!
21/04/2025
Votos de um bom dia, para todos os nossos seguidores, hoje trazemos como sugestão de leitura , o "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANGOLANO".
Faça a avaliação da obra agora!
Título: Código De Processo Civil Angolano.
Autor: Escolar Editora
Editora: Escolar Editora
Idioma: Português
Género: Código Civil
Números de Páginas: 608
O referido diploma contem, o Código de Processo Civil,
Lei sobre a Arbitragem Voluntária,
Lei sobre o Ajustamento das Leis Processuais Penal e Civil,
Lei do Sistema Unificado de Justiça,
Lei sobre o Julgado de Menores,
Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público,
Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República de Angola e a República de Portugal.
Para mais sugestões, e caso tenha interesse em adquirir consulte: https://livrariabarquinho.net/produto/codigo-de-processo-civil-angolano/
24/03/2025
Cordiais saudações Estimados Seguidores, vimos por este meio anunciar a Aula Exclusiva de Elaboração de Contratos de Trabalho com a Dra. Géssica Tchivangulula.
*O Projecto RH Pleno e Humanizado e RH na Prática tem a honra de receber a *Dra. Géssica Tchivangulula* , Advogada e Consultora Jurídica Empresarial, para uma aula exclusiva sobre um dos temas mais críticos na gestão de Recursos Humanos: Elaboração de Contratos de Trabalho.
📅 Data: 26/03/2025
⏰ Horário: 19:30 às 20:30
🔗 Acesso exclusivo: https://meet.google.com/mxa-phzw-erpl
O que será abordado?
✔️ Estrutura legal e cláusulas essenciais de um contrato de trabalho
✔️ Tipos de contratos e suas implicações jurídicas
✔️ Alinhamento contratual com a estratégia da empresa
Esta aula destina-se a profissionais de RH, gestores e empreendedores que desejam garantir maior segurança jurídica nas relações laborais e otimizar a gestão contratual dentro das organizações.
Não perca esta oportunidade de aprender com uma especialista e fortalecer a sua atuação no mercado.*