Estudantes de Direito.

Em 4 de Novembro de 1950, os ministros de quinze países europeus, reunidos em Roma, assinaram a convenção Europeia dos direitos do Homem que, com um alcance sem precedentes, constitui um marco na evolução do Direito Internacional. Que entrou em vigor em 3 de Setembro de 1953 e foi ratificada em portugal pela lei n° 65/78 de 13 de Outubro.
Qual era o objectivo desta diploma? Para considerar a declaração universal assegurar os direitos do Homem proclamada pela Assembleia Geral das Noções Unidas em 10 de Dezembro de 1948, agora com vários diplomas ora criadas e reconhecidos Internacionalmente, mesmo assim os poderosos " Mundo" resovem em violarem..... Carissimos não se esqueçamos que na força de surgimento de outros ramos do direito, acima de tudo o (Direito Divino) vai nascer várias consequências mundiais.... ....Estamos abeira do surgimento da famosa 3°Guerra Mundial, .... Pensem nisso,.... Dr. Vidal...

Bom dia carissimos, tenho aqui a recordar sobre a declaração universal os direitos do homem datada em 10 de Dezembro de 1948, no art 13° --( Liberdade de deslocação e residência), 1- Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
2- Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu paí. O porque a inquietação; Outros países digo no que conserna o conflito armado da Ucrania com a Russia, violam o diploma ora citada, mas vejo muitos comentarios de vários legisladores, apelarem o respeito dos tais direito, sendo os cidadãos Portugueses negros, inpedidos de atravessar a fronteira da polonia em busca do abrigo por causa do conflito na Ucrania.... Matéria para debate caros formados e formandos em Direito.............. Pense nisso....

Boa noite carissimos, peço disculpas, em não não publicar mais este tempo todo a nossa pagina, por razões da minha saúde. Mas cá estou devolta graças ao Grandioso Deus, libertou me na infermidade. Fico feliz em ter- lhes devolta a pagina....

Segundo o Aristóteles, uma boa cidade é resultante da soma das boas ações cumpridas por cada cidadão que lhe compõe.

Bom dia caríssimos, apraz me deixar um tema, com a relação o direito e outros sistemas normativos.....( A Religião ). No que tange o tema, a religião tem um conjunto de preceitos que ligam o crente à divindade que não são garantidos pelo direito. Daí o princípio da laicidade, que coloca o Estado numa posição cada vez mais neutra nas matérias religiosas (art.41° CRA). Porém, o Estado, mediante as normas jurídicas" constitucionais" continua a regular os direitos dos cidadãos quanto à liberdade religiosa. A conclusão que se tira desta relação é que, religião e Estado (direito), são expressões que actuam em espaços normativos diferente. Caríssimos, não esquecendo também, das divergências doutrinárias, ..... debate aberto sobre o tema. ....( Quanto as divergências na IURD em Angola).....

Boa tarde carissimos(as), E só para lembrar vos, sobre a matéria que fala sobre os Princípios do Estado Angolano. Será o nosso primeiro foco de revisão neste feriado, Vamos interagir mais e depois falaremos sobre as competências do presidente da república, combase a constituição. Debatido ontem pelos dois Juristas e um comentador político ......

Sobre o Debate que está a ser transmitido no canal 2 na Assembleia Nacional, ...vamos acompanhar e relevarmos os pontos positivos e os negativos para servir de análise para carissimos juristas e não só ....