Waldemar JOSÉ

A COLECTÂNEA DE 4 VOLUMES DA MINHA OBRA FOI APROVADA PELA AMAZON
Tenho a honra de anunciar que o quarto volume da minha obra “ANÁLISE CRÍTICA E DOGMÁTICA DO CÓDIGO PENAL ANGOLANO – INCONGRUÊNCIAS E SOLUÇÕES” foi igualmente aprovado pela Amazon e já se encontra disponível para comercialização em todo o mundo, no formato físico e digital, pelo preço de 19,52 euros.
Com a aprovação e publicação deste quarto volume, f**a completa a análise crítica e dogmática da Parte Geral do Código Penal Angolano, abrangendo os artigos 1.º a 146.º, distribuídos em quatro volumes.
O quarto volume foi prefaciado pelo Comissário- Divaldo Júlio Martins e pode ser adquirido por meio do seguinte link:
https://amzn.eu/d/0b93wtTU
Os três volumes anteriores também se encontram disponíveis na Amazon, nos formatos físico e digital:
1.º Volume: https://amzn.eu/d/0bALriSo
2.º Volume: https://amzn.eu/d/08GYKp7Q
3.º Volume: https://amzn.eu/d/07rgiczj
Nesta colectânea de quatro volumes, o leitor encontrará uma análise profunda, crítica e dogmática da Parte Geral do Código Penal Angolano, com especial atenção às suas bases constitucionais, aos princípios estruturantes do Direito Penal, à teoria do facto punível, às causas de exclusão da ilicitude e da culpa, às consequências jurídicas do crime, às p***s, às medidas de segurança, à determinação da responsabilidade penal e aos principais problemas interpretativos que se colocam na aplicação prática da lei penal angolana.
Ao longo dos quatro volumes, a obra procura identif**ar incongruências, lacunas, ambiguidades normativas e dificuldades dogmáticas existentes no Código Penal Angolano, apresentando soluções interpretativas e propostas de reflexão que podem contribuir para uma aplicação mais justa, coerente e constitucionalmente orientada da lei penal.
O Volume I analisa os fundamentos constitucionais do Direito Penal, o princípio da legalidade, a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, bem como os elementos essenciais da teoria do facto punível, oferecendo uma leitura crítica dos artigos iniciais do Código Penal Angolano.
O Volume II aprofunda as causas de exclusão, as consequências jurídicas do crime, as p***s e as medidas de segurança, examinando a coerência interna do sistema sancionatório angolano e os desafios ligados à sua aplicação judicial e prática.
O Volume III prossegue a análise da Parte Geral, incidindo sobre matérias essenciais da responsabilidade penal, da determinação da pena e dos institutos que influenciam a resposta penal do Estado perante o crime, sempre numa perspectiva crítica, dogmática e constitucionalmente orientada.
O Volume IV, que encerra esta etapa da obra, completa o estudo da Parte Geral do Código Penal Angolano, analisando os artigos 115.º a 146.º e consolidando uma visão global sobre os principais institutos, problemas e soluções do sistema penal angolano contemporâneo.
Esta colectânea destina-se a magistrados, advogados, docentes universitários, investigadores, estudantes de Direito, oficiais de justiça, órgãos de polícia criminal e a todos aqueles que se interessam pelo estudo sério, crítico e científico do Direito Penal Angolano.
Mais do que um simples comentário ao Código Penal, esta obra pretende contribuir para a construção de uma dogmática penal angolana própria, rigorosa, crítica e comprometida com a Constituição da República de Angola, com a justiça penal e com a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Autor: Waldemar Paulo da Silva José (PhD.)
Luanda, Angola

No primeiro domingo de Maio, Angola curva-se perante a grandeza da mulher que dá vida, amor, coragem e esperança à nossa terra.
Feliz Dia da Mãe a todas as mulheres angolanas.
À mãe que vende no mercado com a bacia à cabeça, levando no rosto o sorriso da resistência e nas mãos o sustento da família.
À mãe camponesa, que faz nascer da terra o alimento do povo e transforma o suor em dignidade.
À mãe enfermeira, que cuida da vida com ternura.
À mãe juíza, que honra a justiça com sabedoria.
À mãe polícia, bombeira e militar, que protege a Pátria com coragem.
À mãe mecânica, engenheira e pasteleira, que constrói, repara, cria e adoça os caminhos da sociedade.
À mãe que carrega o bebé ao colo e, com ele, carrega também os sonhos de uma Angola melhor.
Ser mãe angolana é amar com profundidade, lutar com silêncio, vencer com lágrimas escondidas e sorrir mesmo quando o coração está cansado. É ser abrigo, escola, oração, força, conselho e luz.
Hoje, celebramos todas as mulheres angolanas, porque em cada uma delas existe uma mãe, uma guerreira e uma história de amor que merece ser honrada.
Feliz Dia da Mãe, mulher angolana.
O teu amor é a primeira pátria dos teus filhos.

A VIDA É CURTA DEMAIS PARA GUARDARMOS MÁGOAS
A vida é demasiado breve para carregarmos no coração o peso da mágoa, do ódio, da vingança e da perseguição. Nenhum de nós f**ará aqui para sempre. Hoje temos força, cargos, dinheiro, influência e oportunidades. Amanhã, tudo pode mudar. Por isso, antes de destratarmos alguém, antes de humilharmos, perseguirmos ou desprezarmos o próximo, devemos lembrar que tudo nesta vida é passageiro.
Os cargos passam. O dinheiro passa. A juventude passa. A fama passa. O poder passa. O que f**a é o carácter, a dignidade, a humildade e a forma como tratamos as pessoas quando tínhamos alguma vantagem sobre elas.
Não devemos usar os cargos para diminuir ninguém. Não devemos usar a autoridade para humilhar. Não devemos confundir liderança com arrogância, nem responsabilidade com vaidade. Quem tem um cargo deve servir melhor, ouvir melhor, ajudar melhor e tratar todos com respeito. O verdadeiro valor de uma pessoa não está na posição que ocupa, mas na grandeza do seu coração e na rectidão das suas atitudes.
É importante aprendermos a perdoar, mesmo quando nos fizeram mal. Perdoar não signif**a esquecer tudo, nem permitir que nos voltem a ferir. Perdoar signif**a libertar o coração do peso da mágoa e seguir em frente com paz interior. Quem perdoa não se torna fraco. Pelo contrário, demonstra grandeza, maturidade e elevação espiritual.
Também não devemos pensar que valemos mais do que os outros só porque temos dinheiro, formação, cargo ou influência. A vida ensina, muitas vezes, que quem hoje está por cima amanhã pode precisar da mão de quem desprezou. Por isso, sejamos simples, humildes, honestos, disponíveis e humanos.
Procuremos ter bom relacionamento com todos. Falemos com respeito. Ajudemos quando for possível. Evitemos ferir sem necessidade. Não persigamos ninguém. Não alimentemos inveja, vaidade ou arrogância. A verdadeira grandeza está em sermos pessoas de bem, com carácter, dignidade e consciência tranquila.
No fim, o que realmente importa não é o cargo que ocupámos, o dinheiro que acumulámos ou os aplausos que recebemos. O que f**ará na memória das pessoas será a forma como as tratámos.
Sejamos melhores. Sejamos mais humanos. Sejamos mais humildes. A vida é curta demais para vivermos presos à mágoa e pequenos demais para pensarmos que somos maiores do que os outros.

MAIS UMA ALEGRIA PARA PARTILHAR CONVOSCO
Tenho a honra e a satisfação de anunciar que o Volume III da minha obra ANÁLISE CRÍTICA E DOGMÁTICA DO CÓDIGO PENAL ANGOLANO: INCONGRUÊNCIAS E SOLUÇÕES acaba de ser publicado na Amazon.
A partir de hoje, já se encontram disponíveis os três primeiros volumes desta obra, que venho desenvolvendo com profundo sentido de responsabilidade científ**a, académica e institucional, em benefício do estudo, da interpretação e do aperfeiçoamento do Direito Penal angolano.
O Volume III, com 585 páginas, dedica-se à análise crítica e dogmática dos artigos 76.º a 114.º do Código Penal Angolano, abrangendo matérias de grande importância prática e teórica, como a reincidência, a prorrogação da pena, as p***s aplicáveis às pessoas colectivas e as medidas de segurança. Trata-se de um segmento essencial da Parte Geral do Código Penal, onde se projectam questões decisivas sobre a resposta do Estado ao crime, os limites da punição, a proporcionalidade das sanções, a reintegração social, a prevenção criminal e a conformidade constitucional das consequências jurídicas do facto punível.
Este terceiro volume foi honrosamente prefaciado pelo Comissário Aristófanes V. C. Santos, Delegado e Comandante Provincial da Polícia Nacional de Angola em Benguela, a quem manifesto publicamente a minha profunda gratidão pela consideração, generosidade intelectual e elevada apreciação institucional feita à obra.
O Volume III encontra-se à venda na Amazon pelo valor de 20,69 euros, acrescido da respectiva taxa de envio para quase todos os países, incluindo Angola.
Podem adquirir os três volumes através dos seguintes links:
Volume I: https://amzn.eu/d/06VtG9fq
Volume II: https://amzn.eu/d/0ew2wJuy
Volume III: https://amzn.eu/d/07krXz4T
SOBRE O VOLUME III
Neste volume, desenvolvo uma análise aprofundada dos artigos 76.º a 114.º do Código Penal Angolano, procurando demonstrar que o sistema das consequências jurídicas do crime é uma das zonas mais sensíveis e decisivas do Direito Penal. A obra examina, com rigor crítico, dogmático e constitucional, o modo como o Estado reage ao crime, fixa p***s, aplica medidas de segurança, trata a reincidência, regula o concurso de crimes e estrutura os mecanismos de punição das pessoas singulares e colectivas.
O objectivo central não é repetir o texto da lei, mas compreender o seu sentido, revelar as suas virtudes, identif**ar as suas insuficiências e propor caminhos interpretativos e legislativos mais coerentes com a Constituição da República de Angola, com a dignidade da pessoa humana, com o princípio da culpa, com a proporcionalidade e com as exigências de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
SOBRE O AUTOR
Waldemar Paulo da Silva José (PhD.) é penalista, professor universitário, investigador científico e Oficial Comissário da Polícia Nacional de Angola. Doutor em Ciências Jurídico-Penais, Mestre em Criminalística, Pós-Graduado em Tecnologias de Informação e Comunicação e Licenciado em Ciências Policiais. Ao longo da sua trajectória académica, científ**a e institucional, tem desenvolvido estudos nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminalística, Investigação Criminal, Penologia, Direito Informático e Metodologia de Investigação Criminal, com particular compromisso na construção de uma dogmática penal angolana própria, crítica, constitucionalmente orientada e ajustada à realidade nacional.
Faço, por isso, um apelo aos juristas, magistrados, advogados, docentes, investigadores, estudantes, oficiais de polícia, órgãos de investigação criminal, instituições públicas, bibliotecas, universidades e a todos os cidadãos interessados no estudo do Direito Penal angolano: adquiram esta obra, divulguem-na e ajudem a fortalecer a produção científ**a nacional.
Para os leitores em Angola que tenham dificuldades em efectuar o pagamento directamente na Amazon por não possuírem cartão Visa ou outro meio internacional de pagamento, estou disponível para apoiar na aquisição da obra e facilitar o acesso aos exemplares.
Esta obra é feita por Angola, para Angola e para todos aqueles que acreditam que o Direito Penal deve ser estudado com rigor, aplicado com justiça e permanentemente aperfeiçoado em defesa da legalidade, da dignidade humana e do Estado de Direito.

O VOLUME II DO MEU LIVRO JÁ FOI APROVADO PELA AMAZON E ESTÁ DISPONÍVEL PARA VENDA EM TODO O MUNDO
É com grande satisfação que partilho convosco que o Volume II da minha obra “Análise Crítica e Dogmática do Código Penal Angolano: Incongruências e Soluções”, com 504 páginas, foi aprovado pela Amazon e já se encontra disponível para comercialização internacional, em formato físico e em formato digital (Ebook).
Esta obra integra um projecto científico mais amplo, composto por 8 volumes, dedicado à análise crítica, dogmática e constitucionalmente orientada do Código Penal Angolano. Até ao momento, os Volumes I e II já foram aprovados pela Amazon e encontram-se à venda em vários países, incluindo com possibilidade de entrega em Angola.
Os interessados podem adquirir os livros através dos seguintes links:
Volume I — 421 páginas:
https://amzn.eu/d/02uxqVlL

Volume II — 504 páginas:
https://a.co/d/0cQz2X3b

Após o pagamento, a entrega pode ocorrer em menos de 15 dias, dependendo do país, da modalidade de envio e das condições logísticas da AMAZON.
O Volume I encontra-se disponível pelo valor aproximado de 16,86 euros, acrescido da taxa de envio.
O Volume II encontra-se disponível pelo valor aproximado de 22 dólares, acrescido da taxa de envio.
Sobre o Volume II
Neste Volume II da obra Análise Crítica e Dogmática do Código Penal Angolano: Incongruências e Soluções, aprofundo o estudo dos artigos 30.º a 75.º do Código Penal Angolano, dedicados às causas de exclusão da ilicitude e da culpa, às consequências jurídicas do crime, às p***s e às medidas de segurança.
Com linguagem crítica, rigor dogmático e permanente diálogo com a Constituição da República de Angola, a obra analisa os limites materiais do poder punitivo do Estado, demonstrando que o Direito Penal não deve ser compreendido ap***s como instrumento de punição, mas também como sistema de contenção da arbitrariedade, protecção da dignidade humana e realização da justiça penal.
A obra examina institutos fundamentais como a legítima defesa, o estado de necessidade, o conflito de deveres, o consentimento do ofendido, a culpa, as finalidades das p***s, a suspensão da execução da pena de prisão, o trabalho a favor da comunidade, as p***s acessórias, a escolha da pena e a determinação da sua medida.
Mais do que comentar normas, este volume identif**a incongruências, lacunas, dificuldades interpretativas, caminhos e soluções, contribuindo para a construção de uma dogmática penal angolana própria, moderna e constitucionalmente orientada.
Trata-se de uma obra indispensável para magistrados, advogados, professores, investigadores, estudantes, órgãos de polícia criminal e todos aqueles que procuram compreender, aplicar e aperfeiçoar o Direito Penal Angolano com rigor, profundidade e sentido de justiça.
Sobre o autor
Waldemar Paulo da Silva José (PhD.) é penalista, professor universitário, investigador científico e Oficial Comissário da PNA. É Doutor em Ciências Jurídico-Penais, Mestre em Criminalística, Pós-Graduado em Tecnologias de Informação e Comunicação e Licenciado em Ciências Policiais.
Ao longo da sua carreira, exerceu relevantes funções académicas, científ**as, policiais e institucionais, destacando-se como Conselheiro do Ministro do Interior, Director Nacional do GCII do MININT, Director Adjunto para a Área Académica do ISCPC e docente em várias instituições de ensino superior em Angola.
É autor de obras e artigos científicos nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminalística, Investigação Criminal, Direito Informático, Penologia e Segurança Pública. A sua produção académica reflecte uma preocupação permanente com a construção de uma dogmática penal angolana própria, crítica, constitucionalmente orientada e ajustada aos desafios contemporâneos da justiça criminal em Angola.
Necessidade de patrocínio e apoio à distribuição em Angola
Apesar de os livros estarem disponíveis na plataforma da Amazon, muitos interessados em Angola enfrentam dificuldades práticas para adquiri-los directamente, sobretudo por não possuírem cartão VISA, cartão internacional ou outros meios de pagamento online aceites pela plataforma.
Por essa razão, torna-se importante mobilizar patrocinadores, instituições, empresas, universidades, livrarias, associações profissionais e demais parceiros que possam apoiar a aquisição de exemplares na Amazon, permitindo a sua posterior disponibilização e venda em Angola.
Este apoio seria fundamental para facilitar o acesso dos estudantes, magistrados, advogados, docentes, investigadores, órgãos de polícia criminal e demais operadores da justiça penal angolana a uma obra científ**a produzida com foco específico na realidade jurídico-penal de Angola.
Apoiar este projecto é também apoiar a investigação jurídica nacional, a formação académica, a consolidação da dogmática penal angolana e o fortalecimento do pensamento jurídico crítico no nosso país.
A todos os que têm acompanhado este percurso, deixo o meu profundo agradecimento. Esta obra nasce do compromisso com Angola, com a ciência penal e com a construção de um Direito Penal mais justo, mais rigoroso e mais constitucionalmente orientado.

Urgente ‼️

ADIAMENTO DO LANÇAMENTO DO LIVRO, DIREITOS HUMANOS E ACTUAÇÃO POLICIAL

Em virtude da difícil situação que vive a província de Benguela, por causa das cheias registadas nos dias 4 e 12 de Abril.

Em respeito as vítimas, a apresentação publica da obra, “Direitos humanos e actuação polícial”, prevista inicialmente para o dia 30/4/2026, no anfiteatro do Minint, foi adiada para o próximo dia 15/5/2026, (sexta-feira),a mesma hora e local.

10% do valor de cada livro 📕 vendido será doado as vítimas das chuvas em Benguela.

Apresentamos as mais sinceras desculpas pelos eventuais transtornos causados.

O autor ✍️

Hoje é dia de homenagear o polícia que protege, o militar que defende, o médico que cuida, o juiz que garante a justiça, o professor que ensina, o agricultor que alimenta, o pescador que enfrenta o mar, o bombeiro que salva vidas, o pedreiro que ergue cidades, o mecânico que mantém o movimento, e todos os trabalhadores anónimos que, todos os dias, fazem Angola avançar.
No dia 1.º de Maio, celebramos todos aqueles que, com o suor do seu rosto, a força das suas mãos, a inteligência da sua mente e a coragem do seu coração, ajudam a construir uma sociedade mais digna, mais segura e mais humana.
O trabalho é mais do que uma actividade. É missão, é sacrifício, é responsabilidade, é esperança. Cada profissão tem o seu valor. Cada trabalhador tem a sua história. Cada esforço honesto merece respeito, reconhecimento e gratidão.
Que este dia nos recorde que nenhuma nação se constrói sem trabalhadores. Angola cresce com o talento, a dedicação e a resistência do seu povo.
Feliz 1.º de Maio!
Feliz Dia dos Trabalhadores!
Que Deus abençoe todos os trabalhadores angolanos.

O MEU LIVRO, EM FORMATO FÍSICO, JÁ ESTÁ A SER COMERCIALIZADO EM VÁRIOS PAÍSES.
É com elevada satisfação que partilho convosco, que a AMAZON autorizou, a nível internacional, a comercialização do meu livro:
ANÁLISE CRÍTICA E DOGMÁTICA DO CÓDIGO PENAL ANGOLANO — INCONGRUÊNCIAS E SOLUÇÕES — VOLUME I.
Esta obra passou pelo processo de avaliação da AMAZON e encontra-se agora disponível em formato físico em vários países, nomeadamente Espanha, Estados Unidos da América, Itália, Holanda, Polónia, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido, Japão, entre outros.
Trata-se de uma obra de natureza científ**a e académica, construída com rigor, originalidade e compromisso com a dogmática penal angolana. O livro procura contribuir para a interpretação crítica do Código Penal Angolano, identif**ando incongruências, propondo soluções e oferecendo uma reflexão útil para estudantes, juristas, magistrados, advogados, docentes, investigadores, polícias e demais profissionais ligados à justiça criminal.
Na Europa, o livro está a ser comercializado por 16,86 euros, conforme se pode verif**ar no seguinte link:
https://amzn.eu/d/08jHPwzb
O livro pode ser enviado para qualquer parte do mundo, incluindo Angola. A taxa de entrega é inferior a 6 dólares, com previsão de chegada em cerca de 15 dias. Para quem desejar entrega urgente, a taxa de entrega é inferior a 15 dólares.
Convido todos os interessados a inscreverem-se na plataforma da AMAZON e a encomendarem o seu exemplar.
Importa, igualmente, referir que a obra também está disponível em formato digital, nomeadamente em EBOOK, podendo ser adquirida na mesma plataforma.
Aos possíveis patrocinadores, deixo também uma palavra especial: o apoio a este projecto poderá facilitar a aquisição de vários exemplares na AMAZON, permitindo que a obra seja disponibilizada no mercado nacional angolano, sobretudo para aqueles que não possuem cartões VISA ou outros meios internacionais de pagamento.
Apostar na literatura, na investigação científ**a e na leitura é apostar na independência intelectual de Angola.
Waldemar Paulo da Silva José (PhD.)