Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila

CERIMÓNIA OFICIAL DE LANÇAMENTO 𝐃𝐀 𝐎𝐁𝐑𝐀: 𝐂𝐎𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀́𝐑𝐈𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐀𝐋𝐆𝐔𝐌𝐀𝐒 𝐃𝐄𝐂𝐈𝐒𝐎̃𝐄𝐒 𝐃𝐎 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐀𝐅𝐑𝐈𝐂𝐀𝐍𝐎 𝐃𝐎𝐒 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎𝐒 𝐇𝐔𝐌𝐀𝐍𝐎𝐒 𝐄 𝐃𝐎𝐒 𝐏𝐎𝐕𝐎𝐒 – 𝐓𝐎𝐌𝐎 𝐈

O Professor Doutor Paulino Lukamba, Decano da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila (UKB), e o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenaram esta importante obra, que reúne comentários e reflexões sobre decisões do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, elaborados por docentes e investigadores da Faculdade de Direito da UKB, bem como por outros académicos e especialistas da área.

A cerimónia oficial de lançamento e venda da obra terá lugar no Museu Nacional de Arqueologia de Benguela, às 08h30.

A presença de toda a comunidade académica é de elevada importância e constituirá uma valiosa oportunidade para o debate e a divulgação do conhecimento jurídico produzido no espaço académico lusófono e africano.

Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação.

DECORREU HOJE A DEFESA PÚBLICA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE LICENCIADO DO REGEDOR MUNICIPAL DOS NAVEGANTES, DR. AVELINO WALI

Após cinco anos de dedicação, empenho e percurso académico, decorreu hoje a defesa pública para a obtenção do grau de Licenciado do Regedor Municipal dos Navegantes, Dr. Avelino Wali, com a apresentação do trabalho científico subordinado ao tema: “A Coabitação entre o Direito Costumeiro e a Administração da Justiça: Caso do Processo de Julgamento, Condenação e Destituição do Rei V do Bailundo”.

A investigação incidiu sobre os desafios e conflitos existentes entre o Direito Positivo e o Direito Costumeiro no contexto da administração da justiça em Angola, analisando particularmente o caso do processo de julgamento, condenação e destituição do Rei V do Bailundo.

A mesa de Júri esteve composta pelos seguintes membros:

- Presidente: Benilde Malé, Msc
- Arguente: Isabel Hety Hotalala, Msc
- Orientador: Zeferino Pataca, Msc
- Co-orientador: Pedro Mutchinda, Msc

Tendo este corpo de júri, depois da defesa da Monografia, deliberado a nota de 16 valores para o trabalho e a nota de 18 valores para a defesa e como nota geral 17 valores.

A sessão de defesa contou ainda com a presença de distintas individualidades do sistema judicial, académico, político e tradicional, destacando-se a presença da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Dra. Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso; de Sua Majestade, Rei Ekuikui VI Tchongolola Tchongonga do Reino do Bailundo; do Venerando Juiz Presidente Interino do Tribunal da Relação de Benguela, Dr. Pinheiro Capitango de Castro; da Vice-Governadora Provincial para o Sector Político, Social e Económico, Dra. Cátia Cachuco, em representação do Governador Provincial de Benguela, Dr. Manuel Nunes Júnior; do Vice-Reitor para os Assuntos Científicos da Universidade Katyavala Bwila; do Decano da Faculdade de Direito, bem como de outras entidades académicas, autoridades tradicionais, estudantes e convidados.

O acto académico constituiu um importante momento de reflexão sobre a articulação entre o Direito Costumeiro e o Direito Formal angolano, reafirmando o papel da investigação científica na valorização das instituições jurídicas e tradicionais do país.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO

🚨 CALENDÁRIO PARA CERIMÓNIA DE OUTORGA DE DIPLOMAS - 2026🚨

𝐅𝐀𝐂𝐔𝐋𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐃𝐄 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐃𝐀 𝐔𝐊𝐁 𝐀𝐍𝐀𝐋𝐈𝐒𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐂𝐄𝐒𝐒𝐎 𝐃𝐄 𝐀𝐕𝐀𝐋𝐈𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐄𝐗𝐓𝐄𝐑𝐍𝐀 𝐄 𝐄𝐌𝐏𝐎𝐒𝐒𝐀 𝐍𝐎𝐕𝐎𝐒 𝐐𝐔𝐀𝐃𝐑𝐎𝐒 𝐀𝐃𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎𝐒

No dia 07 de Maio de 2026, pelas 10h00, realizou-se, na Sala n.º 5 da Faculdade de Direito, no Campus Universitário da Universidade Katyavala Bwila (UKB), uma reunião do Conselho de Direcção da instituição, que contou com a participação dos funcionários administrativos e do corpo docente da Faculdade. A sessão foi presidida pelo Decano, Professor Doutor Paulino Lukamba, acompanhado pelos Vice-Decanos, Professora Doutora Sónia Cristina Cardoso dos Santos Silva e Professor Doutor Martinho Kahala Mbindji.

Participaram igualmente da reunião os coordenadores das comissões de auto-avaliação dos cursos de pós-graduação, nomeadamente do Mestrado em Direito dos Transportes, Mestrado em Direito Civil (1.ª e 2.ª edição) e Mestrado em Direito Penal e Criminal, no âmbito do processo de avaliação e acreditação institucional.

A reunião teve início com a apresentação do balanço sobre o processo de Avaliação Externa, momento em que os coordenadores partilharam os seus pareceres e experiências relativamente às diferentes fases do processo, desde a auto-avaliação interna até à recepção da Comissão de Avaliadores Externos (CAE) do INAAREES. Este momento permitiu uma reflexão conjunta sobre os desafios enfrentados, os resultados esperados e as perspectivas de melhoria contínua da qualidade académica, científica e institucional da Faculdade.

No decurso da reunião, procedeu-se igualmente ao acto de tomada de posse de novos quadros de direcção administrativa, nomeadamente da nova Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, Beatriz da Silva, e da nova Chefe da Secção de Recursos Humanos, Cecília Ngueve Cambandi.

Seguida da apresentação do novo curso de especialização em Arbitragem, Mediação e Conciliação de Litígios, aprovado pelo Decreto Executivo 105/26 de 24 de Abril.

O encontro reforçou o compromisso da Direcção da Faculdade de Direito da UKB com a melhoria contínua da gestão académica e administrativa, a valorização do capital humano e o fortalecimento da qualidade do ensino, da investigação científica e da extensão universitária, pilares fundamentais para o desenvolvimento e consolidação da instituição.

O Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação da Faculdade de Direito da UKB.

NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, UKB REFORÇA INTERCÂMBIO ACADÉMICO COM UNIVERSIDADE DE BARI - ITÁLIA.

No âmbito do Protocolo de Mobilidade Docente previsto no Protocolo de Cooperação entre a Universidade Katyavala Bwila e a Universidade dos Estudos de Bari, os Professores Doutores Martinho Kahala Mbindji (Vice-Decano para os Assuntos Científicos e Pós-Graduação da FD-UKB), Sónia Cristina Cardoso dos Santos Silva (Vice-Decana para os Assuntos Académicos da FD-UKB) e Angelina Ngungui (Vice-Decana para os Assuntos Académicos da Faculdade de Medicina da UKB) deslocaram-se à Itália, tendo desembarcado no dia 14 de Abril.

A delegação da UKB realizou prelecções dirigidas aos doutorandos do Departamento de Direito da Universidade de Bari.

O Professor Doutor Martinho Kahala Mbindji proferiu uma prelecção subordinada ao tema “Quadro Normativo sobre o Investimento Privado em Angola”.

A Professora Doutora Sónia Cristina Cardoso dos Santos Silva proferiu uma prelecção subordinada ao tema “Direitos das Mulheres em África/Angola: Avanços e Recuos”.

Por sua vez, a Professora Doutora Angelina Ngungui proferiu uma prelecção subordinada ao tema “A Efectivação dos Direitos da Criança em Angola: Entraves Estruturais e Respostas Institucionais”.

A comitiva da UKB foi calorosamente recebida pela Delegada do Reitor daquela instituição.

Benguela, aos 17 de Abril de 2026.

Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila.

🚨 COMUNICADO 🚨

O Departamento dos Assuntos Académicos da Faculdade de Direito vem, por este meio, comunicar a todos os estudantes cujos nomes constam das listas abaixo, e que participarão do acto de outorga, que se devem dirigir à Reitoria da Universidade Katyavala Bwila para a assinatura do livro, nos dias 20 e 21 de Abril, no horário das 09h00 às 14h00.

Os estudantes devem fazer-se acompanhar do Bilhete de Identidade.

🚨 COMUNICADOS 🚨

11.ª EDIÇÃO DO TRIBUNAL SIMULADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UKB

O Direito aprendido na Universidade, no contexto da sala de aula, deve ser complementado com a prática forense, de modo a permitir que os estudantes adquiram uma percepção concreta da realidade profissional a que se destinam enquanto futuros juristas. Foi neste âmbito que decorreu, na passada sexta-feira, 10 de Abril de 2026, pelas 11h00, a 11.ª Edição do Tribunal Simulado na Faculdade de Direito da UKB.

A actividade contou com a coordenação geral da Professora Doutora Sónia Cristina Cardoso dos Santos Silva, Vice-Decana para os Assuntos Académicos, tendo como Coordenador Executivo o Doutorando em Direito Civil, Mestre, Docente Universitário e Advogado, Dr. Zeferino Pataca, e como Coordenador Adjunto o Mestre Germano Bumba.

Participaram na iniciativa membros da coordenação, estudantes e funcionários da instituição, num exercício que reforça a articulação entre a formação teórica e a prática jurídica.

O evento contou igualmente com a presença, na qualidade de convidados, do Dr. Nilton Praia, Advogado e Presidente do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola, e do Dr. Samuel Pedro, Advogado e Árbitro entre outras ilustres figuras.

Na sua intervenção, o Dr. Nilton Praia enalteceu a iniciativa, sublinhando que os estudantes demonstraram capacidade de articular o conhecimento adquirido na academia com as exigências da prática forense, destacando que “a Defesa soube apresentar argumentos consistentes que contribuíram para fragilizar a acusação deduzida pelo Ministério Público”.

Por sua vez, o Coordenador Executivo encerrou a actividade confirmando a realização da 12.ª Edição do Tribunal Simulado no ano de 2027.

Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila.