30/06/2016
"Quanto as mulheres, muitas, se não mais do que os homens, estão a serem vistas nas ruas [ou seja, em suas atividades diárias, etc] [...] Eu acho que eu nunca vi um país onde as mulheres podem desfrutar tanta liberdade, e livre de todas as afrontas, como na Turquia [...] Os turcos em sua conduta para com o s**o feminino são um exemplo para todas as outras nações; [...] E eu repito, eu acho que não há mulheres com tanta liberdade, a salvo de apreensão, como a turca - e eu acho que eles em seu modo de vida, são capazes de serem as criaturas mais felizes respirando ".
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- Lady Elizabeth Craven, Uma Jornada entre a Crimeia e Constantinopla de 1789
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Lady Elizabeth Craven, foi uma escritora de viagens, dramaturga e autora do século 18, que fez estas observações sobre as mulheres do Califado Otomano (um Estado islâmico) em 1789, antes do advento do feminismo na Europa e três anos antes de Mary Wollstonecraft publicar uma demonstração dos dos Direitos da Mulher (1792), o apelo de 300 páginas que viria a ser a pedra fundamental e arauto do feminismo moderno.
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As observações de Lady Elizabeth Craven e outros, junto com registros de processos judiciais, transações financeiras e documentos políticos, revelam que as mulheres do Califado Otomano realmente experimentavam uma maior liberdade e proteção do que suas contrapartes ocidentais pós-iluministas, e, nomeadamente, sem a necessidade do feminismo. No entanto, hoje, as feministas se esforçam para convencer as mulheres muçulmanas exatamente do oposto: que as mulheres muçulmanas sempre sofreram por causa do Islã e, em uma estranha reviravolta do pensamento, defendem o feminismo como a solução para os problemas do mundo muçulmano.
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Este artigo analisa a condição das mulheres que viveram sob um califado islâmico que continuou a existir até tão recentemente quanto 1924, e o compara a sua situação com as circunstâncias ocidentais que deram origem ao feminismo no Ocidente. Como veremos, o muito recente precedente histórico do califado otomano demonstra que as mulheres do mundo muçulmano, historicamente, nunca precisaram do feminismo, a fim de garantir os seus direitos - ao contrário, elas simplesmente fizeram uso da plena implementação do seu próprio sistema de crenças - o Islã.
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Muçulmano país vs Estado islâmico.
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Antes de inciarmos nossa comparação, é importante notar a diferença fundamental entre um país muçulmano e um Estado islâmico. O califado otomano foi um estado islâmico - ou seja, a Sharia (a lei sagrada do Islã) governou suprema como a única fonte de direito - por mais de 600 anos e até a sua cessação no início do século 20. Esta Sharia legislava os muçulmanos em seu quadro jurídico que regia os aspectos públicos e privados da vida diária, incluindo atividades pessoais, políticas, sociais e econômicos, civis e criminais. Esta Sharia também permitiu que o califado otomano incluísse e protegesse as mulheres da África, Europa e Ásia - o que incluia judias, cristãs, muçulmanas, anatólias, gregas, Norte-Africanas, asiáticas-ocidentais, e as mulheres da península balcânica.
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Os países muçulmanos de hoje, no entanto, como o Paquistão, Bangladesh, Afeganistão, Turquia e grande parte do Oriente Médio, são seculares e não islâmicos - ou seja, as constituições destes países postulam que o Islã é apenas uma de muitas fontes legisladoras pós-colonialistas e a religião seguida pela maioria da população, e somente isso. Caso contrário, esses países seculares não seriam tão corruptos e tirânicos, não podendo ser encarados como exemplo do Islã na prática. Na verdade, os homens e mulheres comuns desses países muçulmanos seriam libertados pelo estabelecimento de um Estado islâmico legitimo em suas terras.
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Status legal
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No Ocidente, as mulheres perdiam a sua própria identidade jurídica (e seus nomes) após o casamento, ao ponto delas não poderem processar nem serem processadas, e seus maridos teriam de processar ou serem processados em seu nome.
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Na Inglaterra, e na maioria das colônias de língua inglesa, a doutrina da ''cobertura'' identificava mulheres de acordo com seu estado civil. Uma mulher casada não tinha sua própria identidade jurídica separada da de seu marido - após o casamento, a dela foi incorporada pela identidade de seu marido, e ela era conhecida como uma fêmea coberta (ou seja, uma mulher casada ou, literalmente, uma mulher "coberta" ). Este conceito legal prevaleceu no Ocidente de por volta do século 12 até meados do final do século 19 (ou seja, lado a lado com o período de duração do Império Otomano).
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"No casamento, o marido e a esposa tornam-se uma pessoa perante a lei, isto é, a existência da mulher como um ser próprio ou legal é suspenso durante o casamento, ou, pelo menos, constituída e consolidada na do marido: sob cuja asa, proteção, e capa, ela executa cada coisa ... "
- William Blackstone, jurista Inglês do século 18 e juiz, explicando a cobertura.
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A cobertura era uma faca de dois gumes, dificultando a vida de todas as mulheres e homens juntos - como negar o livre arbítrio das esposas também negava sua responsabilidade. Por exemplo, uma mulher casada não poderia arquivar processos em seu próprio nome, e seu marido teria de fazê-lo em seu nome, mas isso também significa que se alguém queria tomar ação civil contra a esposa, o marido teria de ser processado em seu lugar. Esta consagração da responsabilidade da mulher ao seu marido foi ainda objeto de sátira na literatura Inglesa. Em Oliver Tiwst de Charles Dickens, o Sr. Bumble foi informado de que "a lei supõe que sua esposa age sob sua direção", à qual o Sr. Bumble respondeu: "Se a lei supõe isso [...] a lei é um cú. Se esse é o olho da lei, a lei é um bacharel; e o pior desejo a lei é que o olho pode ser aberto por experiência pela experiência. "
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A cobertura era apenas em relação aos direitos civis, não ação criminal; como sabemos, a Inglaterra e as colônias americanas ainda estavam se recuperando da queima de mulheres na fogueira por delitos de traição e bruxaria - até tão tarde quanto 1784. Embora a cobertura era apenas em relação ao direito civil, é interessante notar que, como tão recentemente, quanto 1972, dois estados norte-americanos permitiram a uma esposa acusada em tribunal penal de oferecer como uma defesa legal que ela estava obedecendo ordens de seu marido!
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Enquanto isso, as mulheres do Califado Otomano tinham legitimidade processual, independentemente do estado civil, o que causou até mesmo as mulheres otomanas não-muçulmanas a preferirem os tribunais islâmicos de que seus próprios tribunais
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As Mulheres do Califado Otomano, como os homens, ao atingirem a puberdade, eram considerados sujeitos individuais do estado, tendo sua própria identidade jurídica própria, de acordo com a lei islâmica. Eles mantinham este estatuto jurídico, independentemente de estarem casado ou solteiros. As mulheres muçulmanas também mantinham seus sobrenomes após o casamento, como um lembrete de sua própria identidade e sua própria responsabilidade.
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Junto com os homens, as mulheres foram concedidas direitos legais extensivos, incluindo o direito de registrar reclamações e reivindicar os seus direitos perante o juiz islâmico local (em árabe, o Qadi), e elas poderiam fazê-lo de forma independente. Elas não precisavam se acompanhadas de um parente do s**o masculino, na verdade, elas poderiam tomar medidas legais contra seus maridos ou parentes homens se fosse necessário. Mulheres otomanas de todos os níveis sociais, do campo e das cidades, freqüentemente usaram o sistema judicial islâmico para defender seus interesses e, na maioria dos casos, os juízes acatavam os direitos legais e de propriedade das mulheres.
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De fato, os tribunais islâmicos foram notados por serem tão favoráveis no tratamento de questões de interesse para as mulheres, que as mulheres otomanas mesmo não muçulmanas freqüentemente preferiam recorrer aos qadis dos tribunais islâmicos por seus direitos, apesar do fato de que, sob a proteção do califado otomano, cada comunidade religiosa tinha acesso a seus próprios processos religiosos ou culturais, uma vez que cada comunidade religiosa gozava de uma autonomia cultural e legal, gestão dos seus próprios assuntos internos, sob a liderança de sua própria hierarquia religiosa.
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Atividade econômica
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No Ocidente, as mulheres não tinham controle sobre os seus próprios bens no matrimónio; seus maridos foram responsáveis por sua manutenção e foram forçados a pagar as suas dívidas.
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A doutrina da cobertura significa que, porque o marido e a esposa eram "uma pessoa", a esposa não tinha controle sobre sua própria propriedade e seu marido poderia usar e dispor de sua propriedade sem a permissão dela (salvo acordo em contrário antes do casamento).
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Como tal, uma mulher também não poderia executar contratos. No século 19, em circunstâncias onde uma mulher poderia dispor de sua propriedade (por exemplo, se isso era permitido por seu marido), então um "exame particular" teria de ser conduzido, onde ela tinha que ser examinada separadamente por um juiz (sem o presente marido dela), para determinar se seu marido estava pressionando-a para assinar o documento. Isto foi visto como um meio de proteger a propriedade das mulheres casadas.
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Por outro lado, por serem vistas como parte de uma pessoa aos olhos da lei, o marido também era vinculado juridicamente a prover para sua esposa, tanto quanto a si mesmo. Também significava que, se uma mulher entrasse no casamento já com a dívida, ou ela pagava a divida para ambos, ou seu marido era o devedor e obrigado a pagar a dívida - e não a esposa.
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Na Grã-Bretanha, isto persistiu pelo menos até Lei de Propriedade das Mulheres casadas de 1870, que alterou a lei para que uma mulher poderia possuir, comprar e vender, processar e ser processada, e ser responsável por suas próprias dívidas.
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Enquanto isso, as mulheres do Califado Otomano tinham sido sempre economicamente independente e ativas e, em algumas indústrias, homens tiveram que buscar alianças e intervenção do Estado contra os monopólios das mulheres.
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"A esposa turca tem sido chamada de escrava e um bem móvel. Ela não o é. Na verdade, seu status legal é preferível ao da maioria das mulheres na Europa, e até encenações de uma data relativamente recente, a inglesa foi muito mais um bem móvel do que a esposa turca, que sempre teve o controle absoluto de sua propriedade. A lei permite-lhe o uso gratuito e eliminação de qualquer coisa que ela possa possuir no momento de seu casamento, ou que ela pode herdar depois. Ela pode distribuí-lo durante a sua vida ou ela pode legar a quem ela escolhe. Aos olhos da lei, ela é um agente livre. Ela pode agir independentemente de seu marido, pode processar nos tribunais ou pode ser processada, sem levar em conta a ele. Nesses aspectos, ela goza de maior liberdade do que suas irmãs cistã. ".
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- Z. Duckett Ferriman,1911
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Entre os direitos islâmicos entregues às mulheres sob o califado otomano estava o direito islâmico de herdar, adquirir, controlar e dispor de bens de acordo com sua própria vontade, sem a necessidade de consentimento dos pais ou maridos. Em outras palavras, as mulheres otomanas tinham legalmente direito a gerir a sua própria riqueza, e elas muito fizeram.
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Na verdade, as mulheres desempenharam um papel fundamental na economia otomana, incluindo proprietárias de terras, titulares de feudos militares, mutuárias, credoras, cobradoras de impostos, e agentes privadas ou parceiras de negócios. Mulheres otomanas de várias origens eram comumente vistas comprando e vendendo em mercados.
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Está documentado que as mulheres otomanas de ''classe alta'' (que eram mais propensas a serem "enclausuradas" por trás de telas) não lidavam diretamente com os homens, e eram percebidas pelos observadores estrangeiros como sendo "forçadas" a utilizar empregados do s**o masculino e agentes para agir em nome delas. Isso levou alguns observadores ocidentais a comentarem sobre isso com uma estranha simpatia, como se essas mulheres de ''classe alta'' fossem de alguma forma oprimidas, apesar do fato delas serem donas de empresas poderosas que estão documentadas por terem possuído muitas das lojas em primeiro lugar no mercado. Como infelizes essas mulheres devem ter sido tendo funcionários para executar seus negócios por elas! Além disso, essas mulheres de ''classe alta'' exerciam mais influência através do patrocínio de projetos arquitetônicos fundamentais bem como na politica.
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Mulheres do Califado Otomano também estavam envolvidas em artesanato, produção de seda e fiação de algodão. Em Mosul (atual Iraque), a colheita e manufatura do algodão era uma indústria que foi em grande parte realizada em regime de tempo parcial em casa. Em um ponto, esta indústria foi, na verdade, monopolizada por mulheres, na medida em que alianças de produtores de algodão e tecelões foram forçados a buscar a intervenção do Estado contra este monopólio!
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Mulheres otomanas também desempenharam um papel fundamental na distribuição da riqueza e, durante o 18 ª século, as mulheres otomanas de todas as classes financiavam de 20 a 30% de todas as fundações de caridade (em árabe ''waqf ''). Escolas, hospitais, caravançarais, banhos, fontes, cozinhas de sopa, albergues e mesquitas foram financiadas durante todo o império por mulheres a partir dos seus próprios recursos pessoais, para o benefício do público.
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Envolvimento político
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Na Grã-Bretanha, o sufrágio universal para homens e mulheres não foi alcançado até 1928.
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Na Grã-Bretanha, apenas homens muito ricos podiam votar, o que excluiu a grande maioria dos homens e mulheres menos afortunados por completo! Não foi até 1918 que todos os homens com idade superior a 21 anos e mulheres com mais de 30 anos de idade pudessem votar, e não foi até 1928 que todos os homens e mulheres com mais de 21 anos pudessem votar.
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Enquanto isso, homens e mulheres do Califado Otomano eram obrigados a ser politicamente ativos.
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Sob o Califado Otomano, as mulheres tinham o mesmo direito que os homens a pedir diretamente o Divan - o conselho onde vizires debatiam a política do estado, e os homens e as mulheres ambos tinham o direito a jurar lealdade (equivalente ao voto) para o califa otomano .
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A segregação social das mulheres dos homens era mais comum entre as famílias de classe alta, enquanto as mulheres de classes mais baixas eram geralmente mais livres para circularem, em parte por causa de sua forte participação em atividades econômicas. Como tal, acreditava-se comumente por estrangeiros europeus que essas mulheres de classe superior fossem oprimidas. Na realidade, no século 16 o califado otomano ficou conhecido como o "sultanato das mulheres", devido a crescente influencia das mães dos sultões e outras mulheres da realeza por trás dos véus e telas do harém. Embora o harém não era e não é, um conceito islâmico, o sultanato das mulheres demonstra enfaticamente que não era só porque as mulheres estavam atrás de telas ou véus, isso significasse que seu papel na sociedade fosse restrito.
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Vida social
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No Ocidente, nem os homens nem as mulheres tinham o direito ao divórcio, e se eles eram ricos o suficiente para obter uma separação legal, se casar novamente significava pena de morte.
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O divórcio não era legal sob a lei inglesa até o Matrimonial Causes Act de 1857. Antes de 1857, uma forma de separação judicial só poderia ser alcançada através de um processo complexo de anulação ou através da passagem de um ato confidencial do Parlamento (o que implicava em longos debates públicos sobre vida íntima do casal na Câmara dos Comuns). Estas duas medidas eram procedimentos altamente caros, e por isso esta separação judicial era restrita apenas para os muito ricos.
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Não só isso, mas os maridos e esposas que pudessem se separar estavam terminantemente proibidos de se casar novamente - "bigamia" era proibida pela igreja, e em 1604 feita crime passível de pena de morte.
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Enquanto isso, no Califado Otomano, a poligamia era rara e divórcio, enquanto um último recurso, poderia ser requerido por homens e mulheres.
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"Turcos governam países e suas e suas esposas governam-os. Mulheres turcas saem para se divertir muito mais do que quaisquer outros. A poligamia é ausente. Eles devem tentavam, mas depois desistiam porque leva a muita dificuldade e despesa. "
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- Saomon Schweigger, pastor protestante alemão que viajou pelo Império Otomano no final do século 16.
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Os casamentos eram em sua maioria arranjados pelos pais e famílias, enfatizando a importância da família na sociedade otomana. Mulheres do Califado Otomano tinham o direito de recusar uma proposta de casamento, e os contratos pré-nupciais não eram incomuns. A poligamia era permitida, de acordo com a lei islâmica, mas na prática era realmente muito rara, com mais de 95% dos homens tendo apenas uma esposa.
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Juristas otomanos "viam casais como desfrutando de reciprocidade, ao contrário de direitos simétricos". Por exemplo, uma mulher casada do califado otomano tinha o dever de obedecer ao marido que ela consentiu em casar - contanto que ele não pedisse a ela para fazer algo ruim ou haram (ilícito) - o estatuto jurídico e da atividade política e econômica das mulheres demonstrava claramente, no entanto, que os homens muçulmanos não podiam chegar a excessos ou serem opressivos para com suas esposas. Além disso, porque os homens eram, aos olhos da lei, financeiramente responsáveis por mulheres e crianças, procedimentos de divórcio eram diferentes para homens do que eles eram para mulheres, embora ambos estavam autorizados a pedir o divórcio. Na prática, as mulheres do Califado Otomano tinham uma grande flexibilidade para acabar com casamentos indesejados. Na istambul do século 18, por exemplo, separações e divórcios, anulações iniciados por mulheres eram freqüentes o suficiente para até mesmo criar preocupação entre os observadores sociais. Sendo uma união de duas famílias ao invés de apenas duas pessoas, o divórcio era angustiante, independentemente de quem a iniciou, mas o divórcio foi no entanto uma opção para o marido ou a esposa.
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Causas legítimas para o divórcio a partir de qualquer uma das partes incluíam incompatibilidade, os problemas financeiros que levaram a altercações entre os cônjuges, maus tratos, incluindo abuso físico, adultério, falha de qualquer parte para manter as expectativas básicas de casamento, especialmente não fazer o trabalho que família precisava de qualquer marido ou esposa. Em alguns casos, o divórcio foi iniciado pela mulher se ela não estava satisfeita com a casa para qual seu marido a tinha tomado, ou pelo marido se sua esposa não a produziu filhos.
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Após o divórcio, homens e mulheres eram livres para se casar novamente. Para as mulheres otomanas não-muçulmanas cujas religiões ou tradições normalmente não permitiam o divórcio, a conversão ao Islã era um caminho comum para a libertação de casamentos infelizes.
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As mulheres muçulmanas precisam do feminismo?
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Como podemos ver, as mulheres do califado otomano não tinham necessidade do feminismo, a fim de obter os direitos para elas ordenados por sua religião. Não só o califado otomano implementava e protegia os direitos dos homens e das mulheres muçulmanas, mas também acomodavam os grupos grandes e vários de mulheres não-muçulmanas que viviam sob sua proteção. Deve-se ressaltar que esta justiça e prosperidade entre os homens e mulheres de longo prazo precedeu o advento do feminismo no Ocidente, e continuou até muito recentemente (início do século 20). Ao contrário das mulheres do 'pós-Iluminismo' do Ocidente, as mulheres muçulmanas nunca precisaram lutar por direitos trabalhistas e solução pelo viés de gênero do feminismo, a fim de buscar a justiça e obter os seus direitos, que foram garantidos ao abrigo do Califado Islâmico. Parece que as mulheres ocidentais criaram o feminismo em desespero por não terem acesso aos direitos oferecidos pelo Islã. Portanto, a questão que devemos nos perguntar é, dado que as mulheres muçulmanas que sempre encontraram no Islã suficiencia para seus direitos, por que precisariam do feminismo?
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