Marco Antonio

Bora para João Pessoa/PB para participar da sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, cumprindo a missão de representar a advocacia.

Dia de visita ao IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e ao nosso Presidente Diogo L Machado de Melo | Advogado | Presidente IASP.
Encantado com a biblioteca que expõe a mesa de trabalho do grande jurista Miguel Reale.
Bate papo produtivo com projetos para o futuro.

Será o fim do Airbnb?

Anunciar seu apartamento no Airbnb pode virar processo judicial.

O STJ acaba de afetar o Tema 1.443 e suspendeu todos os processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios residenciais. A tese, válida para o país inteiro, deve confirmar que essa locação só é permitida quando a convenção do condomínio autoriza, com aprovação de dois terços dos condôminos em assembleia.

Para quem aluga, isso significa três conferências antes de criar o anúncio: convenção, ata de assembleia e regimento interno. Sem autorização expressa, a continuidade da locação pode gerar multa condominial e ação judicial movida pelo próprio prédio.

Para quem mora e quer barrar o modelo, a notícia é boa: a destinação residencial volta a pesar mais que o interesse econômico de cada unidade.

Tem dúvida sobre como o seu condomínio pode regular o tema? Acesse www.marcoantonioaraujojunior.com.br e saiba mais.

E o time está crescendo !
Quem será ?

Olha nós outra vez no ar …
Rumo à Salvador (lugar que tanto amo) para participar do I Congresso de Direito Previdenciário da Bahia, organizado pela .bahia e , , para falar sobre Marketing Ético na advocacia previdenciária.
uma dúvida: mais de cinco palestras por ano já precisa fazer inscrição suplementar ? 🤨

Hoje é dia ENJA/SP, bebê!
Dá uma olhada na programação!