André De Carvalho Ramos

Compartilho um marco profissional deste final de 2025 que me honra e aumenta minha responsabilidade: após quase 30 anos de carreira, fui promovido por merecimento ao cargo de Subprocurador-Geral da República, último grau do Ministério Público Federal, com atuação, em regra, perante o Superior Tribunal de Justiça, entre outras atribuições institucionais. Agradeço enormemente aos integrantes do Conselho Superior do MPF pela confiança e pelo reconhecimento, bem como a todas as colegas e a todos os colegas com quem convivi e aprendi tanto ao longo desses anos. Como na expressão de Guimarães Rosa, “tudo tem sua hora e sua vez”. Assumo os novos desafios do cargo com entusiasmo, senso de responsabilidade e renovado compromisso com a missão institucional do Ministério Público Federal.

Como Coordenador do Conselho Editorial, tenho a alegria de anunciar a publicação da 10ª edição do Boletim dos Procuradores e Procuradoras da República, disponível no site da ANPR. O Boletim é um espaço que fomenta o debate crítico sobre temas jurídicos e sociais de grande relevância. Esta edição contempla artigos sobre: Ausência como negação dos direitos humanos; Amazônia Azul, maretórios e justiça socioambiental; O “novo” licenciamento ambiental à luz da jurisprudência interamericana; Empresas, direitos humanos e mudanças climáticas. Também recomendamos a leitura do clássico Aspectos Controvertidos da Lei da Ação Civil Pública, de João Batista de Almeida. Convido colegas, pesquisadores e membros da comunidade jurídica a enviarem artigos para [email protected] e contribuírem para este espaço plural de reflexão. Todos os boletins estão disponíveis https://www.anpr.org.br/publicacoes/boletim

Estarei na Faculdade de Direito da Universidade São Judas para falar sobre um tema cada vez mais essencial: “O Direito Internacional no Brasil: aplicação na prática do Judiciário, Advocacia, Ministério Público e Defensoria”, destacando como a crescente interdependência global impacta diretamente o exercício das funções jurídicas no Brasil. O cenário atual mostra que entender o Direito Internacional é indispensável para atuar no Brasil. Hoje, 19/8, 19hs.

Uma pausa para o café em frente ao Largo São Francisco — com a Faculdade de Direito da USP ao fundo, sempre presente na paisagem e no pensamento.Neste semestre, leciono Direito Internacional Privado na graduação e “Democracia, Desenvolvimento e Soberania” na pós-graduação com o colega e xará .ramostavares. Temas distintos, mas profundamente conectados pelo debate sobre fronteiras, poder e justiça.

Sábado de arrumação… e de lembranças. Percorri as 12 edições do meu Curso de Direitos Humanos, a última com mais de mil páginas. De temas clássicos a questões candentes: “legítima defesa da honra” no júri, “Miller Test”, “print de WhatsApp” como prova, assédio judicial a jornalistas, direitos dos neurodivergentes, “pushback” migratório, consumo recreativo da maconha, democracia militante, “Inquérito das Fake News”, e por aí vai. Já disse e repito: dá pra conhecer o Brasil de hoje pela leitura do Curso. Como epígrafe, sigo com Guimarães Rosa: “Cada um tem a sua hora e a sua vez: você há de ter a sua.” Essa frase carrega meu sonho de um Brasil mais justo e inclusivo — e o compromisso diário com a dignidade humana. P.S.: uma edição não encontrei por aqui (rsrsr). e na 8ª, o post-it de “Revisão” continua firme na capa.

Palestra na Universidade de Siena (1240), uma das mais antigas da Europa. Falei sobre democracia e direito internacional, tema da atualidade. Alegria de rever professoras e professores de diversas Faculdades do mundo. Com .piovesan

Mesmo em férias, tive a alegria de participar mais uma vez do Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos (nona edição), realizado na histórica Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, uma das mais antigas da Espanha. Falei sobre a era das desigualdades e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destacando aspectos desafiadores: a ausência de mecanismos vinculantes, os riscos de retrocesso e as contradições entre os discursos e as práticas institucionais . É sempre um privilégio retornar como palestrante e membro do conselho científico deste congresso que reúne tantas vozes comprometidas com os direitos humanos na Ibero-América. 🇪🇸🇧🇷🌍

PUBLICADA A OPINIÃO CONSULTIVA N. 32 da Corte IDH. Solicitação feita em conjunto por Chile e Colômbia (em 9-1-2023) para que a Corte IDH esclarecesse o alcance das obrigações estatais, em sua dimensão individual e coletiva, em face da emergência climática no marco do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Os Estados destacaram o impacto diferenciado da emergência climática sobre as diversas regiões e populações, gerando desafios como secas, inundações, grandes incêndios, entre outros. Foi consagrada - mais uma vez - a inserção o tema da “mudança climática” e a (in)ação dos Estados ao plano dos direitos humanos, demonstrando que o não agir estatal (especialmente dos grandes poluidores do capitalismo global) gera impacto negativo na promoção de direitos humanos. A opinião tem 234 páginas, com 20 pontos resolutivos. Destaco a falta de unanimidade e a votação apertada em vários pontos resolutivos (apesar do dissenso ser parcial), mostrando a complexidade e as tensões na interpretação internacionalista. Unanimidade (7 x 0): pontos 1, 2, 3, 5, 6, 11, 13, 15, 16, 18, 19. Aprovados por votação de 4 x 3 (dissenso parcial inclusive): pontos 7, 8, 17, 20; Aprovados por 5 x 2 ou 6 x 1 (dissenso parcial inclusive): pontos 4, 9, 10, 12, 14. A Juíza Nancy Hernández López, o Juiz Humberto Antonio Sierra Porto e a Juíza Patricia Pérez Goldberg apresentaram seus votos parcialmente divergentes. O Juiz Rodrigo Mudrovitsch, o Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, o Juiz Ricardo C. Pérez Manrique e a Juíza Verónica Gómez apresentaram seus votos concorrentes, que serão divulgados posteriormente. Disponível no site da Corte.

Palestras em Valladolid e em Siena! Feliz por mais dois produtivos encontros acadêmicos!

Palestra sobre inovação no Poder Judiciário na centralidade dos direitos humanos. No LIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), em Porto Velho. Agradeço, honrado, o convite!

Webinario híbrido, presencial e on-line, sobre dignidade e direito à moradia dos migrantes e refugiados. Dia 9/6, no Ministério Público Federal em SP/Capital. Participarei da abertura. Com , Procurador Federal dos Direitos do Cidadão. A programação também conta com especialistas que abordarão os principais desafios relacionados à temática. Estarão presentes: Maria Beatriz Nogueira, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ANCUR); Claudia Ribeiro Defendi, do Projeto Mobilização para os Direitos e a Participação Cidadã de Migrantes e Refugiados na Ação Social Franciscana (Sefras); Núria Margarit Carbassa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo; Hortense Mbuyi, coordenadora jurídica da comunidade congolesa no Brasil; Thamara Thomé, do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes da Sefras. https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/webinario-promovido-pelo-mpf-discute-a-implementacao-do-direito-de-moradia-a-migrantes-e-refugiados