Flávia Valéria

ECA Digital na área!
Passo importante para a proteção de crianças e adolescentes no meio digital 😉✨.
Apesar do avanço, muitos desafios ainda precisam ser enfrentados, como por exemplo, a verificação de idade dos usuários para proteção de crianças e adolescentes em acesso a plataformas incompatíveis com suas idades, alem de muitos outros detalhes técnicos e operacionais para a efetiva implementação da nova Lei.

A resistência ofertada, especialmente por Bigtechs, precisa ser fiscalizada e acompanhada de perto.

A sociedade e a rede de proteção da infância e juventude estão devidamente capacitados e preparados para esse desafio?! 🤔🤔

Deixando o registro no Feed dos trabalhos do GT 9 do I Encontro internacional em Direito e Inovação promovido pelo .unicap . Na coordenação dos trabalhos
Eu 😊
marcelofonseca
Prof. Oton
E o estimulo sempre presente do

Na tarde do dia 06 de novembro um momento memorável.

Registro de algumas apresentações:
FOTO 1 - apresentação do resumo deep fakes, desinformação e democracia- o Papel do MP na era da inteligencia artificial .vilhena
FOTO 2- apresentação do resumo LITERACIA Digital da pessoa idosa- projeto @ 60+

A experiencia do projeto @ 60+ foi abordada em um resumo expandido aprovado para apresentação no I Encontro Internacional em Direito e Inovação - EIDI promovido por .unicap

Em co-autoria com foi retratada a experiencia do projeto @ 60 + idealizado pela 3 Promotoria de Sao Jose de Ribamar e executado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistencia Social de São José de Ribamar para a promoção da literacia digital da pessoa idosa e possibilidade de garantia da cidadania digital.

Uma forma de deixar registrado o projeto piloto desenvolvido no período de outubro de 2023 a fevereiro de 2025.

É possível sim o exercício de praticas disruptivas e inovadoras pelo Ministerio Publico, para tanto ha necessidade de apoio e incentivo…

Comprovada a possibilidade e germinada as sementes, segue agora o destino social a que sempre se propos.

“Michael Rich, professor de pediatria de Harvard, critica o banimento de celulares nas escolas. Defende que pais devem dar exemplo e monitorar os filhos”.

Vc concorda?!

O assunto é controverso e não se trata de escolher esse ou aquele lado, mas perceber o caso concreto, e verificar qual estratégia atinge o melhor resultado na situação.
Qual categoria de pais/responsáveis está se referindo? A que tem literacia digital , rede de apoio e uma certa situação econômica ou a todas as categorias?!

Conversar sobre internet, plataformas digitais, riscos cibernéticos exige um preparo especifico, os quais não estão acessíveis a todos os responsáveis por crianças e adolescentes.

É preciso um olhar multifacetado e coerente para abordar esse desafio no aspecto macro.

Foto: 10 simpósio de crianças e adolescentes na internet (nic br)

22 de outubro de 2025- aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Camara dos Deputados Federais o PL 2709/2024.

Apresentado em 03/07/2024, tem por ementa: “Altera a Lei n.º 8.069, de 12 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos dos conteúdos digitais que envolva a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.”

Intensificar a atenção de toda a rede de proteção de crianças e adolescentes e de toda a sociedade para os riscos do digital, especialmente, envolvendo exploração e abuso é necessário e urgente. Ao lado da capacitação dos próprios integrantes da rede.

O presente e o futuro agradecem a intensificar e proteçao da infancia o meio digital.