Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior

A Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior de São Tomé e Príncipe (ANRES) assinou no dia 18 de março de 2025, em Lisboa, um memorandum de colaboração com a Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES), com os seguintes objectivos:

- Capacitar os seus técnicos, promover a troca de conhecimentos e de experiências sobre os procedimentos e processos de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiros;
- Fortalecer as competências institucionais e assegurar a eficácia e a qualidade dos mecanismos de verificação dos diplomas e certificados do ensino superior em São Tomé e Príncipe.

No acto da assinatura, a ANRES foi representada pela Doutora Sónia Magalhães, Presidente da Comissão Instaladora, e a DEGES de Portugal pelo seu Director, Doutor Joaquim Mourato.

Acção de capacitação em “ Procedimentos de Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas Estrangeiros”

Os Administradores da Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior (ANRES) tiveram o privilégio hoje, dia 12 de fevereiro de 2025, de participarem numa acção de capacitação em “ Procedimentos de Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas Estrangeiros”, por videoconferência. Esta acção foi ministrada por uma Gestora de procedimentos e um técnico de reconhecimento de graus e diplomas da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES) de Cabo Verde.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer a colaboração da equipa da ARES de Cabo Verde.

A Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior (ANRES) é uma Instituição com personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, criada pelo Despacho n.º 111/GM-MECC/2024, publicado no Diário da República no dia 25 de Junho, e é tutelada pelo Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior.

Considerando a criação do Despacho nº 166/GM-MECC/2024, publicado no Diário da República no dia 15 de Novembro, que regula os processos e procedimentos para o reconhecimento de graus e diplomas de nível superior, permitindo assim apurar a autenticidade e a veracidade dos diplomas, graus e certificados.
Este despacho pretende promover maior transparência, equidade em relação aos graus e diplomas provenientes do exterior, contribuindo para o enquadramento nos processos de concursos públicos e progressão de carreira na Administração Pública ou outros fins profissionais;
Neste contexto, a ANRES, no âmbito das suas competências, vem pelo presente informar ao público em geral e aos profissionais que concluíram as suas formações superiores no exterior do país, que deverão dirigir às nossas instalações para efetuar o reconhecimento do seu Grau e Diploma.

Para mais informação, contacta-nos:
Localização: Casa da Cultura, sita na Rua de Município ao lado do Gabinete do Primeiro. Ministro - São Tomé.
Telefone: 00239 986 18 90
Email: [email protected]

ANRES foi criada por Despacho nº111/GM-MECC/2024 de 26 de março de 2024, publicado no dia 25 de Junho.
Inaugurada em 3 de maio de 2024, no âmbito da realização do V Encontro das Agências de Regulação do Ensino Superior da CPLP em São Tomé.

Realização do V Encontro das Agências reguladoras do Ensino Superior da CPLP e inauguração da ANRES-STP.