Formatius

Formação online sobre ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
(4 horas)
18 e 19 de julho, das 18h às 20h
Formadora: Sara Luís Dias

A presente formação pretende proporcionar uma visão prática e estruturada do regime da arbitragem tributária em Portugal, com especial enfoque nos pressupostos da ação arbitral, competência do CAAD, tramitação do processo, debruçando-se na análise de várias questões práticas, discutidas na doutrina e na jurisprudência.

Ao longo de 4 horas, os participantes terão contacto com os aspetos essenciais do regime, articulando enquadramento legal e análise de questões concretas com impacto na atuação de advogados, juristas, consultores e profissionais da área fiscal.

A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA – Formatius A arbitragem tributária afirmou-se como um meio processual particularmente relevante no contencioso tributário, oferecendo uma via célere, técnica e especializada para a apreciação de litígios tributários.

NOVA ação de formação (online) sobre OS BENEFÍCIOS FISCAIS NO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS
05, 12 e 19 de dezembro (18h às 20h)

A crescente importância dos benefícios fiscais nas organizações reflete uma realidade em que as decisões são cada vez mais influenciadas pelo contexto fiscal adequado às diversas situações enfrentadas pelos agentes num mercado globalizado em constante evolução. A presente formação visa o estudo e a análise dos benefícios fiscais no sistema fiscal português, enquanto políticas fiscais para encorajar certo tipo de comportamento mais desejável ou certas atividades. Deste modo, espera-se que no final da formação os formandos possam compreender a função dos benefícios fiscais; entender o caráter extrafiscal dos benefícios fiscais; e ter uma preparação fiscal sólida para dar uma resposta adequada aos problemas de gestão fiscal, quaisquer que sejam as normas fiscais em vigor.

Formadora: Ana Arromba Dinis Professora Universitária e Contabilista Certificada

Geral: 90,00 Euros

Estudantes / Advogados Estagiários e Solicitadores Estagiários: 80,00 Euros

https://formatius.pt/courses/os-beneficios-fiscais-no-sistema-fiscal-portugues/

INSCRIÇÕES AINDA ABERTAS!

REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO – Formatius Nas eloquentes palavras de Manuel Januário da Costa Gomes, “[a] atividade humana, social e económica é, por natureza, uma atividade de risco”, a qual “não seria hoje concebível sem mecanismos de gestão e distribuição do risco, existindo segmentos inteiros da vida económica e social ho...

Ação de formação online
AS ALTERAÇÕES À “LEI DA IMIGRAÇÃO”
– AS NOVIDADES DA LEI N.º 61/2025, DE 22 DE OUTUBRO –
13 de novembro, 18:00 às 21:00

As dificuldades na implementação administrativa das exigências legais em matéria de nacionalidade e permanência têm gerado diversa e complexa conflitualidade perante os competentes órgãos administrativos como judiciais. A relevância social, política e jus-fundamental dos procedimentos previstos na Lei n.º 23/2007, de 04 de julho, (Entrada, Permanência, Saída e afastamento de Estrangeiros do Território Nacional) tem levado a importantes desenvolvimentos na jurisprudência nacional, incluindo constitucional, bem como a alterações na legislação que interessa avaliar. O propósito da presente ação de formação é a apresentação e discussão das principais soluções normativas introduzidas pela da Lei n.º Lei n.º 61/2025, de 22 de outubro, em alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

Emissão de certificado.

PREÇO
Geral: 65,00 EUROS
Estudantes / Advogados Estagiários e Solicitadores Estagiários: 55,00 Euros

AS ALTERAÇÕES À “LEI DA IMIGRAÇÃO” – Formatius As dificuldades na implementação administrativa das exigências legais em matéria de nacionalidade e permanência têm gerado diversa e complexa conflitualidade perante os competentes órgãos administrativos como judiciais. A relevância social, política e jus-fundamental dos procedimentos prev...

Nova formação online

REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO

21 DE Novembro: 14:30 – 17:30

PROGRAMA RESUMIDO – Sessões TEAMS
Considerações introdutórias
Disciplina normativa relevante
Contrato de seguro: noção geral e elementos fundamentais
Contrato de seguro: características distintivas
Contrato de seguro: tipologia e ramos
Formação do contrato de seguro
Celebração, execução e extinção do contrato de seguro
Casos práticos

Formador: Dr. Carlos Filipe Costa

Inscrições e condições:

REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO – Formatius Nas eloquentes palavras de Manuel Januário da Costa Gomes, “[a] atividade humana, social e económica é, por natureza, uma atividade de risco”, a qual “não seria hoje concebível sem mecanismos de gestão e distribuição do risco, existindo segmentos inteiros da vida económica e social ho...

Novas datas: 24 e 25 de Setembro e 02 e 03 de Outubro. ÚLTIMAS INSCRIÇÕES

DESVENDAR O ARRENDAMENTO URBANO – Formatius (17/09/2025) 18h-20h • Breve historial e a importância do arrendamento urbano em Portugal. • O NRAU e a Lei “Mais Habitação”: Enquadramento legal principal e as últimas alterações. (18/09/2025) 18h-20h O Contrato de Arrendamento • Tipos de Contrato e figuras afins • Direitos e Deve...

AÇÃO DE FORMAÇÃO ONLINE

DESVENDAR O ARRENDAMENTO EM PORTUGAL
Um Guia Completo e Desafios do Mercado

Programa resumido
Contexto
• Breve historial e a importância do arrendamento urbano em Portugal.
• O NRAU e a Lei “Mais Habitação”: Enquadramento legal principal e as últimas alterações.
O Contrato de Arrendamento
• Tipos de Contrato e figuras afins
• Direitos e Deveres
• Rendas e Atualização
A cessação do arrendamento
• Cessação extrajudicial.
• Cessação judicial: O papel do BNA e do PED.
Regime Fiscal: Impostos e deduções para ambas as partes.
Medidas de Apoio e Desafios Atuais: Programas existentes e os principais problemas do mercado.

Certificado: No final da formação será emitido um certificado de frequência.

Calendário (8 HORAS) – 18h às 20h
· 17/09/2025
· 18/09/2025
· 25/09/2025
· 26/09/2025

FORMADOR: Filipe Freitas da Costa | Advogado

PREÇO
Geral: 120,00 EUROS
Estudantes / Advogados Estagiários e Solicitadores Estagiários: 100,00 Euros

Inscrições em:

DESVENDAR O ARRENDAMENTO URBANO – Formatius (17/09/2025) 18h-20h • Breve historial e a importância do arrendamento urbano em Portugal. • O NRAU e a Lei “Mais Habitação”: Enquadramento legal principal e as últimas alterações. (18/09/2025) 18h-20h O Contrato de Arrendamento • Tipos de Contrato e figuras afins • Direitos e Deve...

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DESVENDAR O ARRENDAMENTO EM PORTUGAL
Um Guia Completo e Desafios do Mercado

Programa resumido
Contexto
• Breve historial e a importância do arrendamento urbano em Portugal.
• O NRAU e a Lei “Mais Habitação”: Enquadramento legal principal e as últimas alterações.
O Contrato de Arrendamento
• Tipos de Contrato e figuras afins
• Direitos e Deveres
• Rendas e Atualização
A cessação do arrendamento
• Cessação extrajudicial.
• Cessação judicial: O papel do BNA e do PED.
Regime Fiscal: Impostos e deduções para ambas as partes.
Medidas de Apoio e Desafios Atuais: Programas existentes e os principais problemas do mercado.

Certificado: No final da formação será emitido um certificado de frequência.

Calendário (8 HORAS) – 18h às 20h
· 17/09/2025
· 18/09/2025
· 25/09/2025
· 26/09/2025

FORMADOR: Filipe Freitas da Costa | Advogado

PREÇO
Geral: 120,00 EUROS
Estudantes / Advogados Estagiários e Solicitadores Estagiários: 100,00 Euros

Inscrições em:

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