CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras

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As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) como instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. Considera-se que a criança ou o jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa

Photos from União das Freguesias de Oeiras e S. Julião, Paço de Arcos e Caxias's post 03/12/2025
03/12/2025

Voto de Pesar pelo Falecimento do Doutor Álvaro Laborinho Lúcio

“A Comissão Alargada da CPCJ de Oeiras manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, licenciado em direito pela faculdade de direito da Universidade de Coimbra, eminente jurista, mestre em ciências jurídico- civilistas, magistrado do MP e posteriormente Juiz Conselheiro do STJ, ministro da Justiça, ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, deputado à Assembleia da República, escritor e pedagogo, cuja vida foi dedicada ao serviço público, à justiça e à defesa intransigente dos direitos das crianças e jovens.
Figura de reconhecido mérito nacional, o Dr. Laborinho Lúcio deixou uma marca indelével na construção de uma cultura de cidadania, de responsabilidade e de solidariedade. A sua ação, sempre guiada por um profundo sentido ético e humano, inspirou sucessivas gerações de profissionais e cidadãos comprometidos com uma sociedade mais justa e inclusiva.
Foi notável o seu contributo para a promoção e proteção dos direitos da criança, tendo participado no processo de alterações legislativas nesta área e em inúmeros seminários, conferências e workshops organizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, incluindo pela Comissão de Oeiras, com quem colaborou de forma próxima, generosa e inspiradora.
A Comissão Alargada de Oeiras reconhece, com gratidão e respeito, o legado de pensamento, de humanidade, de humildade e de serviço público deixado pelo Dr. Laborinho Lúcio, e expressa à sua família e amigos as mais sentidas condolências.
Que o seu exemplo continue a iluminar o trabalho de todos quantos se dedicam à causa da infância e da justiça social.”

A Comissão Alargada de Oeiras, aprovou por unanimidade o voto de pesar.

(na fotografia o Dr. Álvaro Laborinho Lúcio na Conferência da CPCJ de Oeiras e Município de Oeiras, no Taguspark, no dia 18/04/2024).

17/11/2025

As inscrições para Conferência “Entre Famílias e Casas: Caminhos para um Acolhimento com Dignidade”, no âmbito das comemorações do 36.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, e que terá lugar no dia 20/11/2025 em Oeiras ainda se encontram abertas!

‼️ As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita através do link que está nos comentários.

14/11/2025

A conferência 'Entre Famílias e Casas: Caminhos para um Acolhimento com Dignidade' é uma iniciativa da CPCJ de Oeiras, promovida no âmbito do 36º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças, em parceria com o Município de Oeiras. O evento terá lugar no dia 20 de novembro, entre as 9h e as 13h, no Auditório Municipal Maestro César Batalha, nas Galerias do Alto da Barra, em Oeiras.

🔹'Entre Famílias e Casas: Caminhos para um Acolhimento com Dignidade'
📍Auditório Municipal Maestro César Batalha
🗓️ 20 de novembro | Entre as 9h e as 13h
✅ Entrada gratuita

Saiba mais em https://tinyurl.com/2p2ym296

12/11/2025

A CPCJ de Oeiras, em colaboração com o Município de Oeiras vem anunciar a Conferência “Entre Famílias e Casas: Caminhos para um Acolhimento com Dignidade”, no âmbito das comemorações do 36.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, e que terá lugar no dia 20/11/2025, pela manhã, no Auditório César Batalha, C.C. Alto da Barra, Oeiras.

As inscrições estão disponíveis através do link nos comentários.
As vagas são limitadas

22/10/2025

A CPCJ de Oeiras, em parceria com a Ordem dos Advogados Portugueses, a Câmara Municipal de Oeiras e o Ministério Público da Comarca de Lisboa Oeste, convida todos os interessados a participar no Webinar Internacional "O Sistema de Promoção e Proteção de Crianças em Portugal e no Brasil", que terá lugar, em formato on-line, no dia 07/11/2025, entre as 14:30 e as 17:30 (horário PT).

Todos os interessados deverão efetuar a inscrição através do link dos comentários!

30/06/2025

30 de 30
Hoje chegamos ao fim do mês de Junho e temos a nossa ultima partilha do Sr. Presidente Dr. Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, que nos escreveu a sua dica para fazer as crianças mais felizes 💙

30 dicas para fazer as crianças mais felizes, uma iniciativa da CPCJ de Oeiras, com o apoio do e da Escola Profissional Val do Rio !

30/06/2025

29 de 30
Hoje temos as partilhas do Brian de 7 anos que nos escreveu aquilo que lhe faz mais feliz 💙

30 dicas para fazer as crianças mais felizes, uma iniciativa da CPCJ de Oeiras, com o apoio do e da Escola Profissional Val do Rio !

30/06/2025

28 de 30
Hoje temos a partilha da Dra. Isabel Ranito, Presidente da CPCJ de Oeiras de 2016 a 2019, que nos escreveu a sua dica para fazer as crianças mais felizes 💙

30 dicas para fazer as crianças mais felizes, uma iniciativa da CPCJ de Oeiras, com o apoio do e da Escola Profissional Val do Rio !

30/06/2025

27 de 30
Hoje temos a partilha do Dr. Sérgio Barreira, Procurador Da República Jubilado, que nos escreveu a sua dica para fazer as crianças mais felizes 💙

30 dicas para fazer as crianças mais felizes, uma iniciativa da CPCJ de Oeiras, com o apoio do e da Escola Profissional Val do Rio !

26/06/2025

26 de 30
Hoje temos a partilha do Anderson, de 10 anos, que nos escreveu aquilo que lhe faz feliz 💙

30 dicas para fazer as crianças mais felizes, uma iniciativa da CPCJ de Oeiras, com o apoio do e da Escola Profissional Val do Rio !

25/06/2025

25 de 30
Hoje temos a partilha da Dra. Vera Coelho, Presidente da CPCJ de Sintra Ocidental que nos escreveu a sua dica para fazer as crianças mais felizes 💙

30 dicas para fazer as crianças mais felizes, uma iniciativa da CPCJ de Oeiras, com o apoio do e da Escola Profissional Val do Rio !

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