02/11/2022
Hoje trazemos uma figura jurídica aceite no Brasil através da instrução normativa IBAMA Nº 07/2015, que define as categorias de uso e manejo de animais silvestres em cativeiro no Brasil e foi atualizada na Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018 do Conselho Nacional Do Meio Ambiente-CONAMA e representado aqui pela Associação Santuário de Elefantes Brasil, doravante, (SEB).
Mantenedouro de fauna silvestre ou exótica: empreendimento sem fins lucrativos, que tem como objetivo guardar e cuidar, em cativeiro, de espécies selvagens, que provém de apreensões ou resgates e não podem voltar a natureza. A reprodução nesses locais é proibida, assim como a exposição e comercialização dos animais ou de partes destes.
Em relação as visitas, podem somente receber visitas monitoradas de caráter técnico, didático ou para atender programas da rede formal de ensino sobre educação ambiental, que consiste em ensinar sobre os animais e vegetações que compõem o meio ambiente e como podemos cuidar da natureza. Essas visitas devem ser aprovadas junto ao órgão ambiental competente, o que dificulta as ações de educação ambiental. E é proibida cobrança de taxa aos visitantes.
A importância do reconhecimento de estabelecimento denominado “santuário” é latente, pois não é reconhecido pela instrução normativa, onde o termo não existe na legislação brasileira.
A figura do “santuário” é um emergente assunto mundial e requerido em diversos países. Em Portugal não existe ainda uma legislação que defina as características destes locais, dificultando assim a criação dos mesmos.
O “SEB” é uma organização experimente com mais de 40 anos, sem fins lucrativos, que resgata elefantes cativos em situação de risco, oferecendo-lhes o espaço, as condições e os cuidados necessários para que possam se recuperar física e emocionalmente dos anos passados em cativeiro. Trabalha em cooperação com duas renomadas organizações internacionais de defesa e estudo dos elefantes: ElephantVoices e Global Sanctuary for Elephants.
Esta localizada no estado de Mato Grosso, na Chapada dos Guimarães-BR, onde tem sete habitantes: Maia, Rana, Lady, Mara, Bambi, Pocha e Guillermina, todas elefantas asiáticas resgatadas, após décadas de suas vidas trabalhando em circos e zoológicos.
Os elefantes ao redor do mundo, muitas vezes sao vítimas de abuso físico e psicológico, expostos em situações de isolamento, contenção, má alimentação, abuso, falta de exercícios físicos adequados e cuidados. São animais extremamente inteligentes, sensíveis e sociais.
Não existem, além do “Santuário”, lugares que satisfaçam as necessidades básicas dos animais e que lhes proporcionem uma vida que reproduza sua existência natural, com mínima interferência humana e com o apoio e cuidados necessários. O “Santuário” oferece aos elefantes uma nova vida.
Por que o Brasil foi escolhido?
Após análises cuidadosas, o Brasil foi escolhido para que o crescente número de elefantes desalojados na América do Sul devido à proibição de animais em apresentações, recebam cuidados detalhados e intensivos, assim como um habitat apropriado. Além do clima e topografia ideais encontrados na Chapada dos Guimarães, a região oferece também cursos d’água intocados e vegetação exuberante, ideais para elefantes africanos e asiáticos, um conjunto de fatores que permite que os elefantes fiquem soltos durante todo o ano, eliminando a necessidade da construção de galpões aquecidos para protegê-los no inverno.
A questão geográf**a foi considerada, sendo que aproximadamente 44 elefantes vivem em cativeiro na América do Sul, 21 no Brasil, e os demais 23 elefantes se encontram em outros países da América do Sul.
A incrível diversidade natural disponível na Chapada dos Guimarães possibilita, e encoraja, os elefantes expressarem seus comportamentos naturais, indo ao encontro de suas necessidades básicas.
Um dos componentes fundamentais para o desenvolvimento de um santuário, sólido e holístico, é a terra onde ele é construído.
Para quem quiser acompanhar e ajudar esse incrível trabalho está disponível nas redes sociais da “SEB” e no site, no menu SANTUÁRIO, você encontra todas as informações que precisa: https://elefantesbr
Fontes gentilmente cedida pela Equipe do Santuário de Elefantes Brasil, [email protected]
www.elefantesbrasil.org.br
www.facebook.com/santuariodeelefantes
www.instagram.com/elefantesbrasil
www.globalelephants.org
www.elephantvoices.org
Acesso às legislações citadas:
https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2015/in_ibama_07_2015_institui_categorias_uso_manejo_fauna_silvestre_cativeiro.pdf