África Habitat

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Projeto África Habitat, Da sustentabilidade do habitat à qualidade do habitar nas margens urbanas de Luanda e Maputo.

Instituição Coordenadora: FAUL (Gestual-CIAUD). Financiamento: Programa "Knowledge for Development Initiative" (FCT e AKDN). Projeto África Habitat - AH

Investigadora Responsável: Professora Associada Isabel Raposo (FAUL, Gestual-CIAUD). Instituição coordenadora: FAUL (Gestual-CIAUD). Instituições parceiras: da Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico (IST-UL) e Centro de Estudos sobre

21/04/2026

24/04 | FA.ULisboa | Sala 5.09

O DIREITO DAS FAVELAS
no contexto das políticas de regularização fundiária
Professor Alex Magalhães (LEDUB-IPPUR/UFRJ)
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O Gestual - Grupo de Estudos Socioterritoriais, Urbanos e de Ação Local convida para a palestra “O Direito das Favelas no contexto das políticas de regularização fundiária”, a realizar no dia 24 de abril, entre as 15h00 e as 17h00, na FA.ULisboa (Sala 5.09).

A sessão contará com a apresentação do Professor Alex Magalhães (IPPUR/UFRJ), coordenador do LEDUB - Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro. O debate será conduzido pelo Gestual em conjunto com a Rede Tecnopolíticas da Participação.

A palestra apresenta os resultados do projeto “O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceptuais, teóricas, metodológicas e políticas”, que propõe revisitar e atualizar questões clássicas deste campo, como os modos de regulação das favelas, os padrões de juridicidade que emergem nesses processos e os significados que deles podem ser extraídos, com o objetivo de produzir novos dados, hipóteses e enquadramentos analíticos. O estudo baseia-se na análise de oito favelas localizadas em quatro cidades brasileiras - Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Belém - que apresentam dos maiores percentuais de população a viver em comunidades urbanas deste tipo. A partir desta investigação, serão discutidas abordagens conceptuais, teóricas, metodológicas e políticas sobre os processos de regulação interna dessas comunidades, contribuindo para o debate sobre as políticas de regularização fundiária no Brasil.
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Contamos com a vossa presença e divulgação.

19/02/2024

[ divulgando ]

Ciclo de Conversas | Gestual.CIAUD.FA-ULisboa | 2024

Sessão . 21 de fevereiro [ quarta ] . às 14h30
Faculdade de Arquitetura . Universidade de Lisboa . Sala 5.0.9

"O protagonismo nas margens urbanas para o processo de transformação do território e luta pela promoção da justiça socioespacial"

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O processo de produção de cidades orientado para e pelo mercado imobiliário resulta numa urbanização que agudiza as desigualdades socioespacias nos grandes centros urbanos. A degradação da qualidade de vida nas margens urbanas e o espraiamento de periferias resultam de um modelo de urbanização que acentua assimetrias territoriais e injustiças espaciais.
É urgente o refinamento de um olhar sobre as margens, que enfrente a sua precarização e “espoliação” espacial, mas também que reconheça a sua potência social, a sua capacidade de inovação e os seus recursos. Assim promove-se um debate com intuito de reconhecer aos habitantes desta urbanização desigual o seu protagonismo no processo de transformação e construção de outras possibilidades de cidades, mais justas e democráticas.

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Oradora/es:
Professora Daniele Regina Pontes
Professor José Ricardo Vargas de Faria
Professor José Luís Crespo

Debatedora:
Professora Isabel Raposo

Moderação:
Alexandre Vinícius do Carmo

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Contamos com a presença e divulgação.
Para quem não puder comparecer presencialmente, a sessão será transmitida através do link:
https://us06web.zoom.us/u/krqniXxzQ

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