Jornadas de Direito do Consumo - Politécnico de Leiria

Terminou mais uma edição de sucesso das Jornadas de Direito do Consumo. Foram cumpridos os desígnios de criar fóruns de reflexão e discussão entre especialistas e investigadores, bem como de formar e informar os consumidores. Agradecemos a participação de todos os oradores e participantes! Contamos com todos na próxima edição!

Susana Almeida falou-nos sobre a publicidade digital, sobre os contributos do DSA e as promessas do DFA e sobre a necessidade de mudança do paradigma da transparência para o paradigma da equidade.

Paula Delgado, Diretora dos Serviços de Direito de Consumo da DGC, participou na sessão de abertura das nossas Jornadas e enfatizou a atualidade e importância do tema.

Urs Buscke apresentou as linhas gerais da proposta de DFA e trouxe-nos os principais desenvolvimentos que se desejam de momento em Bruxelas.

Amanhã é dia de Jornadas!

Começaremos a sessão com a colaboração de Urs Buscke, que é Senior Legal Officer na BEUC – The European Consumer Organisation, e que apresentará as linhas gerais da Digital Fairness Act, bem como as principais novidades de Bruxelas a respeito.

Urs Buscke is Senior Legal Officer at BEUC, the European Consumer Organisation.
BEUC is the largest organisation promoting the general interests of Europe’s consumers. Founded in 1962, it proudly represents more than 40 independent national consumer organisations from over 30 European countries.
Urs Buscke leads BEUC’s work on digital fairness. Before joining BEUC in 2022, he worked as Attaché at the Permanent Representation of Germany to the EU. Urs Buscke holds a doctorate in EU law from the University of Freiburg, Germany, where he also worked as research assistant at the EU law department after graduation.

XV Jornadas de Direito do Consumo
12 de março de 2026
Presencial e Online

Mais uma edição das Jornadas de Direito do Consumo, com a chancela ESTG, apDC e IJP/Polo de Leiria, está a chegar! A edição deste ano tem como tema:

“Equidade Digital: Riscos e Desafios do Consumidor em Ambiente Digital”

Num contexto de crescente digitalização dos mercados, iremos analisar a proposta de Digital Fairness Act e refletir sobre os principais riscos e desafios que o ambiente digital coloca à proteção do consumidor.

Trata-se de um evento científico organizado em parceria entre a ESTG/IPLeiria, o Polo de Leiria do IJP e a apDC, contando com a participação de representantes da DGC, do BEUC, da apDC e de académicos de referência.

Contamos com a vossa participação!

📌 Inscrições abertas:
https://jornadasconsumo.ipleiria.pt/

Para participação online: https://tinyurl.com/nt3hdn3h

É hora de falar sobre sobreendividamento do consumidor e literacia financeira.

Já retomámos os trabalhos com o primeiro painel da tarde e os desafios trazidos pela transformação digital.

Hoje é dia de Jornadas! Já estamos a ouvir o primeiro painel, com intervenções sobre vulnerabilidade, cláusulas contratuais gerais, menores e idosos.

Aqui f**a o novo programa das XIV Jornadas de Direito do Consumo, que terão lugar na próxima quarta-feira, dia 12/03/25, no DAF 00.01, na ESTG/IPLiria, no campus 2, ou online ( https://videoconf-colibri.zoom.us/j/92472375202?pwd=IbsOzWj2V54abcExacX23Vtup79jiR.1)

9h30 – Sessão de Abertura
Carlos Capela / Diretor da ESTG
Eugénio Lucas / Coordenador DCJ
Mário Frota / Presidente Emérito da apDC (online)
Sónia Passos / Diretora de Serviços de Comunicação ao Consumidor, Direção-Geral do Consumidor (online)

10h00 – "Contratos e vulnerabilidade económica: das letras miúdas às sanções graúdas " (online)
– Mário Frota / Presidente Emérito da apDC

10h30 – “Os menores de idade como consumidores vulneráveis”
– Rute Couto / Vice-Presidente da apDC, IPB; Paulo Ventura / IPB;

11h00 – “O consumidor idoso e a criação de políticas públicas para proteção efetiva: uma perspetiva lusa”
– Marinez Oliveira / IPBeja

11h30 – Debate

11h40 – Coffee Break

12h00 – “O consumidor idoso e a criação de políticas públicas para proteção efetiva: uma perspetiva brasileira” (online)
– Cláudio Pires Ferreira / Pontifícia Universidade Católica RGS, Brasil

12h30 – “Serviços digitais e consumo online: desafios e vulnerabilidades”
– Fernanda Rebelo / UPT e IJP

13h00 – Debate

13h30 – Pausa para almoço

15h00 - "La responsabilidad de los daños causados por los robots al cuidado de las personas mayores, menores y con discapacidad, y
los artículos 1903, 1904 y 1908 del CC español: ¿una analogía malograda o una opción plausible? (online)
– María del Mar Méndez Serrano / Faculdade de Direito da Universidade de Granada, Espanha

15h30 – “A responsabilidade do produtor na inteligência artificial: desafios e vulnerabilidade do consumidor”
– Francisco Arga e Lima / Nova School of Law

16h00 – “Do crédito ao sobre-endividamento do consumidor em tempos de crise”
– Ana Filipa Conceição / Delegação de Leiria da apDC e ESTG/IPLeiria

16h30 – “Literacia financeira como ferramenta de resiliência do consumidor”
– Catarina Frade e Fernanda Jesus/ Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

17h00 – "Mayores vulnerables: Robótica e Inteligencia Artificial" (online)
– Inmaculada Sánchez Ruiz de Valdivia / Faculdade de Direito da Universidade de Granada, Espanha

17h30 – Debate e Encerramento

Susana Almeida / Presidente da apDC

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A Faculdade de Direito da Universidade de Granada estará igualmente representada nas nossas Jornadas.
A professora María del Mar Méndez Serrano apresentará o tema "La responsabilidad de los daños causados por los robots al cuidado de las personas mayores, menores y con discapacidad, y los artículos 1903, 1904 y 1908 del CC español: ¿una analogía malograda o una opción plausible?".
Já a professora Inmaculada Sánchez Ruiz de Valdivia apresentará preleção com o título "Mayores vulnerables: Robótica e Inteligencia Artificial".