Faculdade de Direito - UEM

Alguns momentos das Jornadas de reflexão sobre a revisão da lei de terra em moçambique

A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) realiza, a partir de 19 de Março de 2026, Jornadas de Reflexão sobre o Processo de Revisão da Lei de Terras. O evento, aberto ao público interessado, visa promover um debate académico inclusivo sobre o futuro da gestão e administração da terra em Moçambique, com a participação de especialistas que deixarão o seu contributo sobre o processo de revisão da legislação de terras em Moçambique. A sessão inaugural terá lugar nesta Quinta-feira, 19 de Março, das 15:00 às 16:30, no Anfiteatro B da FDUEM, sito na Avenida Kenneth Kaunda, 860, na cidade de Maputo. Sob moderação da Doutora Uacitissa Mandamule, investigadora do Observatório do Meio Rural (OMR), o debate contará com a intervenção Professor Doutor Paulo Comoane, docente da FDUEM, que irá discutir se a revisão deve ser pontual ou profunda, e do Mestre João Nhampossa, advogado de direitos humanos, que irá fazer uma análise crítica das implicações jurídicas do regime de extinção do DUAT.
PARTICIPE!

Comunicado sobre o início das aulas - Ano Lectivo 2026

I PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO À CIDADE – ANO LECTIVO 2026
A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) anuncia a abertura de inscrições para a I Pós-Graduação em Direito à Cidade, um curso pioneiro em Moçambique, dedicado à reflexão crítica e à prática jurídica sobre os desafios urbanos e territoriais contemporâneos.
Esta pós-graduação propõe uma abordagem inovadora e interdisciplinar do Direito à Cidade, articulando direito, urbanismo, governação, participação comunitária e desenvolvimento sustentável.
📚 Informações gerais:
* Instituição: Faculdade de Direito – UEM (CEDAB)
* Duração: 10 meses
* Local: Departamento de Pós-Graduação
Av. Kenneth Kaunda, n.º 960, Maputo
🤝 Parcerias institucionais:
Arquitectura Sense Frontieres, ONU-Habitat, GIZ.....
📞 Contactos: 825678959 | 841457254

👉 Inscrições abertas. Faça parte da primeira turma!

Um livro nasce, o conhecimento expande-se!

Hoje foi um dia especial na nossa Faculdade de Direito da UEM! O Mestre e docente Ivan Maússe apresentou ao Director, Professor Eduardo Chiziane, o fruto do seu trabalho: o livro “A Intervenção dos Tribunais Judiciais na Arbitragem no Direito Moçambicano”.

Este gesto simboliza mais do que uma entrega; representa a partilha de saber, o compromisso com a excelência e a vontade de construir um Direito moçambicano cada vez mais sólido e reflectido.

Que esta obra inspire mais alunos e investigadores! A nossa biblioteca e a nossa comunidade académica ficam mais ricas.

Parabéns, Mestre Maússe!

Apoio às vítimas das imundações

Estão abertas as candidaturas para os cursos de mestrado em Ciências Jurídicas, Jurídico-Económicas, Jurídico-Políticas e Direitos Humanos.
Período de candidatura: 15 de dezembro de 2025 a 16 de março de 2026
🎓 Início das aulas: Maio de 2026
📍 Local: Faculdade de Direito UEM, Maputo. Av. Kenneth Kaunda, nº960
Documentação e modelos disponíveis na secretaria de pós-graduação
Taxa de candidatura: 1.000,00 MT (não reembolsável)

✅ Requisitos: Licenciatura com média mínima de 14 valores (ou 12 com experiência profissional de 3 anos).
📞 Contactos: +258 84 554 3170 | +258 84 354 8830
🌍 Mais informações: www.direito.uem.mz

Projecto IMPAR
Celebrando a Inovação e o Empreendedorismo Social IMPAR na UEM

O lançamento do Centro Online ÍMPAR e do Programa de Incubação e Aceleração Virtual de Empresas Sociais foi um marco inspirador para as futuras jovens empreendedoras da UEM.
Além do anúncio oficial, o momento foi enriquecido com a partilha de experiências e visões de quem já caminha na promoção de impacto social.

Nas imagens, vemos um ambiente de diálogo e reflexão, com a presença de vozes que representam a força do empreendedorismo juvenil e acadêmico em Moçambique ( Eduardo Mondlane, Pedagógica de Maputo) e outros países do consórcio (Cabo Verde de Cabo Verde, de Mindelo, Angola Técnica de Angola, Independente de Angola, Portugal Politécnico de Coimbra Consulting and Mobility Agency Sociedad de Responsabilidad Limitada e Espanha de Alméria)
É assim que se constrói o futuro: empoderando, promovendo e inovando, com foco no desenvolvimento socioeconômico e na capacitação da nossa juventude.

O projecto IMPAR cofinanciado pela União Europeia, representa um passo significativo no apoio institucional e ideias que transformam realidades.

-MAPUTO