Núcleo de Estudos Animalistas - NEA

04/10/2026

04/10/2026

🐾 Artigo debate responsabilidade pública

O artigo assinado pelas professoras Jane de Fátima S. Rodrigues e Simone S. Prudêncio discute a atuação de protetores de animais diante do abandono e dos maus-tratos. As autoras defendem que essas pessoas não devem assumir, com recursos próprios e endividamento, responsabilidades que consideram relacionadas às políticas públicas de proteção animal.

O texto também aborda a necessidade de ações permanentes de castração, identificação, atendimento veterinário, acolhimento, adoção e educação para a guarda responsável. As autoras citam ainda o PL 6.681/2025, que trata do reconhecimento dos serviços prestados por protetores de animais.

🐶 Você acha que o poder público deveria ampliar o apoio aos protetores?

➡️ https://paranaibamais.com.br/colunistas/ponto-de-vista/quando-a-compaixao-vira-politica-publica-informal/

04/09/2026

Com muita alegria divulgamos que nosso Prefeito Paulo Sérgio vetou a Lei que liberava uma das formas exploração de cavalos na nossa cidade. Uberlândia tem Prefeito que defende os animais! Parabéns Prefeito Paulo Sérgio! Muito obrigada!

13/08/2026

📢 NOTA DE REPÚDIO | PROJETO DE LEI Nº 1124/2026

O Núcleo de Estudos Animalistas – NEA manifesta seu veemente repúdio ao Projeto de Lei Ordinária nº 1124/2026, recém aprovado, que pretende flexibilizar as regras para circulação de animais de grande porte no perímetro urbano do Município de Uberlândia(MG), permitindo a circulação de grupos de até 20 cavaleiros em finais de semana e feriados.

Por isso, a pergunta não deveria ser:
❌ “Como podemos flexibilizar as regras para continuar utilizando cavalos no espaço urbano?”
Mas sim:
✅ “Como podemos construir uma cidade que respeite cada vez mais os animais?
🐴Limitar a circulação a grupos de até 20 pessoas em finais de semana e feriados não elimina os riscos envolvidos.
🤔Quem fiscalizará?
🤔Quem verificará as condições físicas dos animais?
🤔Quem avaliará jornada, temperatura, hidratação, descanso, equipamentos, pavimentação, ruídos, trânsito e eventuais situações de sofrimento?

🖋️Não basta regulamentar. É preciso garantir fiscalização efetiva e, sobretudo, questionar se a utilização de animais para lazer é realmente necessária.

⚖️Leis que pretendem submeter animais à exploração e crueldade são INCONSTITUCIONAIS! 📢 Rogamos a nosso Prefeito Paulo Sérgio que NÃO SANCIONE esta Lei, porque ela é INCONSTITUCIONAL e viola o princípio da proibição do retrocesso! Defendemos o fortalecimento das políticas públicas de proteção animal, a ampliação da fiscalização e a substituição progressiva de práticas que dependam da exploração de animais e a abolição definitiva da tração animal, especialmente nos espaços urbanos!

Simone Silva Prudêncio
Coordenadora do NEA/FADIR/UFU

29/04/2026

🧡🐾 ABRIL LARANJA 🐾🧡
Bem-estar animal: aspectos normativos, sistêmicos e mediação de conflitos.

Prepare-se para um evento transformador que vai dar voz à causa animal e reunir profissionais incríveis em um diálogo necessário e inspirador! 🌎💬

📅 06/05 – ON-LINE
⏰ 19h
🎤 Mesa-redonda: “Abril Laranja: do combate aos maus-tratos às práticas de cuidado animal”
💻 Acesse: https://meet.google.com/zhp-qfsz-jyn](https://meet.google.com/zhp-qfsz-jyn

✨ Um encontro interdisciplinar para discutir proteção, defesa e promoção do bem-estar animal com diferentes olhares e experiências!

👩‍⚕️ Participações confirmadas:
🔸 Drª Tatiana Moreira Almeida Callitto
🔸 Dr. Rafael Faria
🔸 Drª Estefânia Carvalho

📅 07/05 – PRESENCIAL
📍 Anfiteatro do Bloco 5 S – Campus Santa Mônica | Uberlândia
link para inscrição: https://forms.gle/erqS7inga1BNrgZp9

🌅 MANHÃ
🎓 João Rocha Filgueira Júnior
➡️ A proteção jurídica dos animais: evolução normativa e desafios

👩‍🏫 Profa. Neiva Flávia Oliveira
➡️ Maus-tratos a animais e violência doméstica: Lei nº 15.384/2026 e violência vicária

🎙️ Mediação: Profa. Juliane Caravieri Martins

🌙 NOITE
⚖️ Dra. Sthefanie Larisday Souza Luz
➡️ Mediação de conflitos no Direito Animal

🐶 Dra. Paula Mara Ribeiro Troncha
➡️ Leis sistêmicas aplicadas à família multiespécie

🎙️ Mediação: Profa. Shirlei Silmara Mello

💡 Por que participar?
Reivindicar proteção aos animais não humanos sencientes é necessário e urgente! 🧡🐕🐈

📢 Compartilhe e convide mais pessoas!
Uberlândia CausaAnimal

12/02/2026

https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/449641/responsabilidade-civil-para-combater-a-violencia-contra-animais

Cão Orelha ainda late! Vicente de Paula Ataide Junior analisa a proteção jurídica dos animais, as responsabilidades penais e civis e a reforma do CC à luz do recente caso de violência animal em SC.

05/08/2025

Lançamento do livro: Direito Animal - vol. 3

☀ MANHÃ | 8h às 11h

🧥 A opressão ocultada da indústria de peles, com Rafael van Erven Ludolf & Evelym Pipas Morgado (participação remota)
💔 Luto na família multiespécie pelo divórcio do casal, com Shirlei Silmara de Freitas Mello & Libia Cristina Franco
🎙 Mediação: Cicília Araújo Nunes

🌙 NOITE | 19h às 22h

🐜 Criação de insetos para alimentação humana: nova fronteira da crueldade animal, com Ivanira Pancheri (participação remota)
🐄 Enfrentar a pecuária para garantir direitos humanos e animais, com Yuri Fernandes Lima (participação remota)
💄 Beleza sem dor: a urgência de proibir te**es em animais na indústria de cosméticos, com Cicília Araújo Nunes
🎙 Mediação: Juliane Caravieri Martins

🎓 Emissão de certificado: 3 hs por turno de participação
✅ Inscreva-se: https://forms.gle/DTHEPN84SGwGU6Fd6

24/07/2025

📢 SEJA UM PARECERISTA DO NEA: Animais em condomínios

🎯 Objetivo geral: produção de parecer temático.

📌 Objetivo específico: produzir parecer fundamentado em Direito Animal, decisões judiciais e legislação pertinente para subsidiar diversas demandas da sociedade em prol da conscientização sobre direitos e deveres dos cidadãos relacionados ao bem-estar dos animais.

🎓Coordenação da atividade:
Profa. Simone S. Prudêncio
Profa. Jane de Fátima S. Rodrigues

👨‍🎓👩‍🎓 Público-alvo: estudantes do Curso de Direito da UFU

🛠️ Metodologia: 4 encontros quinzenais virtuais e 1 encontro final presencial
⏱️ Carga horária, com certificado: 40 horas

👉 Inscreva-se: https://forms.gle/kTvMV4sZAGjyVLtL9

30/05/2025

🚨 ÚLTIMOS DIAS PARA SE INSCREVER!
Já garantiu sua vaga no curso “Defesa dos animais e ambientalismo: qual o tamanho da divergência?”?

🎯 Por que você não pode ficar de fora?
Muita gente acredita que a causa animal e o ambientalismo caminham juntos — mas a verdade é que eles se baseiam em princípios éticos muito diferentes.
👉 Enquanto a defesa dos animais prioriza seres sencientes, o ambientalismo prioriza entidades não sencientes.

📢 Compreender essa diferença é urgente!
Só assim o público e os legisladores poderão tomar decisões conscientes sobre temas cruciais. Não deixe que escolhas importantes sejam feitas sem entender o que realmente está em jogo!

✨ Informações do curso:
📅 Início: 01/06/2025
⏳ Prazo para concluir: até 30/06/2025
💻 100% on-line e gratuito
👥 Aberto ao público – sem pré-requisitos
🎓 Certificado de 36h pela Universidade Federal de Uberlândia
📚 Curso autogerido – estude no seu tempo, no seu ritmo
👨‍🏫 Ministrado pelo Prof. Dr. Luciano Carlos Cunha, referência internacional em ética animal

📌 Uma realização da ONG Ética Animal e do Instituto de Educação Antiespecista (INEA), com apoio do Núcleo de Estudos Animalistas da UFU (NEA/CNPq).

🔗 Acesse o link e garanta sua vaga agora: https://www.even3.com.br/animais-e-ambientalismo/