10/05/2025
A tramitação do novo símbolo de acessibilidade, que substituirá a imagem clássica da cadeira de rodas, está avançando no Brasil. Recentemente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.199/2022, que determina a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela ONU em 2015. Essa mudança busca representar de forma mais inclusiva todas as deficiências e a necessidade de acessibilidade em diferentes contextos.
Aprovação do projeto ocorreu em 29 de abril de 2025 e altera a Lei 7.405, de 1985, que tratava do símbolo anterior. O novo símbolo, além de oferecer uma representação mais ampla, será utilizado em locais que garantam acessibilidade real e autonomia para as pessoas com deficiência (PcD) e não poderá ser usado de forma indiscriminada.
A proposta ainda precisa ser formalizada por meio de outros procedimentos legislativos antes de sua implementação efetiva pois ainda requer emissão de regulamentações e diretrizes para sua implementação.
Um símbolo que abrange todas as deficiências é essencial para refletir a diversidade das condições que as pessoas enfrentam. Isso ajuda a garantir que todas as formas de deficiência sejam reconhecidas e respeitadas socialmente.
Deficiência é uma limitação ou perda de capacidade em relação a uma função física, sensorial, mental ou intelectual, que pode ser visível (como a falta de um membro ou mobilidade reduzida) ou invisível (como condições de saúde mental, doenças crônicas, ou transtornos neurológicos). A deficiência pode impactar a vida diária e a participação social dos indivíduos em diferentes níveis e contextos.
Ao representar todas as deficiências, o símbolo ajuda a elevar a conscientização sobre as diferentes formas de deficiência, combatendo estereótipos e preconceitos.