Fragoso & Borges Advogados - Mentoria e Cursos

Fonte: Senado Federal.

Feliz Aniversário Cris!!!
Sei que tudo que eu disser neste momento não vai refletir o meu amor por você.
Parabéns!
Te Amo!!!

Mãe,
você é nossa inspiração, nosso maior exemplo de força, bondade e amor!
Nos seus braços encontramos conforto, nos seus conselhos, sabedoria, e no seu amor encontramos a força para enfrentar qualquer desafio.
Te amamos!!!
Feliz Dia das Mães!
Beijos de seus filhos Elaine e Cristiano.

Fonte: Senado Federal
Foi sancionada a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.125, de 2025 tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. A vítima e a polícia devem ser alertadas em caso de aproximação indevida. Saiba mais http://tiny.cc/to0i001

Gratidão a Deus pelos 91 anos de vida de Meu PAI!!! ❤️❤️❤️

Fonte: Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que aumenta a pena dos crimes se***is quando praticados por profissional de saúde em exercício da função. Nesses casos, crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderão ter punição aumentada de um terço à metade. Saiba mais http://tiny.cc/m4qqzz

Fonte : Senado Federal
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero http://tiny.cc/4aspzz

Fonte: TJ-SP
Neste dia 10 de outubro o TJSP reforça o compromisso de combater todas as formas de violência que atingem as mulheres. Você conhece o projeto , parceria do TJSP com a Associação Paulista de Magistrados que promove apoio às vítimas? Acesse www.tjsp.jus.br/rompa, conheça a iniciativa e seja parte dessa transformação.



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Fonte : OAB Nacional
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Fonte: OAB Nacional
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