18/09/2026
Dump da semana
🔘Segunda | Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB
Reforçamos nosso posicionamento: a OAB precisa exigir apuração rigorosa das graves suspeitas de ilegalidades e corrupção envolvendo ministros do STF e o Procurador-Geral da República, que vieram à tona no caso Banco Master.
Os envolvidos devem ser afastados enquanto durarem as investigações.
Respeitamos as instituições, e é justamente por isso que não podemos nos calar.
Nenhuma autoridade está acima da lei.
A punição deve ser ainda mais rigorosa para quem tem o dever de aplicar a lei e usa a autoridade do cargo para descumpri-la.
Defender o devido processo legal não é o mesmo que se omitir: é exigir que ele aconteça, para todos.
À tarde, começamos a votar o provimento que trata das regras eleitorais da OAB.
🔘 Terça | Conselho Federal
Passamos o dia todo votando o provimento. Entre os pontos aprovados:
✅ voto único para quem tem inscrição principal e suplementar (a pessoa escolhe uma delas para votar);
✅ requisitos de elegibilidade e regras para registro de chapa;
✅ proibição de prometer ou anunciar descontos, redução, remissão ou isenção de anuidades e congelamento de valores em época de eleição;
✅ reserva de 3% das vagas nas chapas das Seccionais e Subseções para advogadas e advogados com deficiência;
✅ proibição de campanha antecipada e outros temas.
🔘 Quarta | Circuito Nacional de Direito Sucessório
Evento coordenado pela amiga Renata Torres Da Costa Mangueira
Palestrei sobre “Sucessão do Criador de Conteúdo: acervo digital, obras inéditas e uso de imagem por IA”.
Discutimos a publicidade em que Maria Rita e Elis Regina aparecem juntas, com uso de IA.
🔘 Sexta | 3º Congresso de Direito e Agronegócios da OAB/SP, em Ribeirão Preto
Estive em um painel com a Daniela Magalhães sobre “A segurança jurídica nos contratos de agronegócio em meio a instabilidades regulatórias, climáticas e econômicas”.
Semana longa, cansativa, mas bastante produtiva.
Amanhã é dia de aula para galera da 1ª fase do 48º Exame.