Walter Carlito

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

O fato ocorreu na Tailândia, mas bem que poderia ser obra de ficção, onde doze garotos integrantes de um time de futebol local e o seu treinador resolveram adentrar a uma caverna, a qual já haviam estado noutra oportunidade.

A chuva que caiu naquela região impossibilitou a saída do grupo daquele local, então os jovens se viram obrigados a permanecerem juntos à espera de um milagre e foi isso que aconteceu.

Alguns dias depois do isolamento, mergulhadores ingleses se depararam com os garotos que teimavam em sobreviver apesar das adversidades, mas nada retirou deles a alegria nem a esperança, atributos que remontam a nossa infância, como se aquilo fosse uma aventura e que logo teria um desfecho favorável.

A partir da descoberta dos garotos naquele local, voluntários de muitas partes do mundo se disponibilizaram para o resgate, apesar de todas as adversidades.

Nesse grupo de abnegados havia uma brasileira a quem coube a tradução do tailandês, o que facilitou por demais não só o resgate, mas principalmente o cuidado com a integridade corporal e a saúde daqueles adolescentes.

Apesar das dificuldades, o universo conspirou a favor e aquela corrente de pessoas interessadas no resgate foi tomando corpo e, pasmem, absolutamente todos foram salvos e alguns deles apresentavam apenas leves escoriações pelo corpo, porém um dos voluntários na equipe de salvamento veio a óbito.

A história parece um roteiro de filme com um final feliz, não fosse a morte de um mergulhador tailandês que aos 38 anos sacrificou a sua vida para salvar a vida daqueles garotos e, segundo disse a própria viúva, o mesmo amava o que fazia.

Esse episódio me leva a crer que nem tudo está perdido e que nada nessa vida ocorre por acaso, e desse fato tiro muitas lições, a de que ninguém está sozinho, a de que somos importante pra alguém e de que ainda é possível ter esperança num mundo melhor e na humanidade, apesar de tudo.

Por ocasião do salvamento, os garotos do time de futebol queriam saber sobre os resultados da Copa do Mundo, alheios ao verdadeiro espetáculo de solidariedade e altruísmo que uniu desconhecidos de várias partes do globo.

Por mais curioso que possa parecer, o show não ocorreu nos suntuosos estádios de futebol da Rússia, mas nas profundezas de uma caverna na Tailândia.

No grande palco da vida, o espetáculo pode acontecer nos lugares mais inimagináveis e depende dos olhos de quem vê e o que se faz pra ver a coisa acontecer.

Nem tudo está perdido.

MUITO ALÉM DAS
FAKE NEWS

Notícia falsa não é algo recente na vida das pessoas, apenas se alastra numa velocidade jamais vista, causando estragos muita das vezes irreversíveis, em grande parte pelo uso irresponsável e inconsequente das mídias sociais.

De acordo com o Livro do Gênesis no Antigo Testamento, uma serpente teria feito uso da palavra e ludibriado Eva a comer do fruto proibido, razão pela qual ela e Adão teriam sido expulsos do Jardim do Éden.

A história da humanidade está a nos mostrar muitos episódios onde a mentira foi utilizada para obter notoriedade, angariar todo o tipo de vantagens ou mesmo destruir reputações.

Nesse diapasão, o Brasil inclusive celebra o “dia da mentira” onde as pessoas de há muito fazem afirmações falsas sobre os mais diversos assuntos sem se importar com os seus desdobramentos.

Ultimamente tem se notado o uso político e indiscriminado de notícias falsas nas redes sociais sem nenhum tipo de pudor, consideração ou ressentimento, pois os fins justif**ariam os meios.

Há quem diga que a sobrevivência política passa inevitavelmente pelo uso indiscriminado de mentiras ou quando muito, a omissão dolosa da verdade para alimentar a esperança do povo a quem interessa induzir a uma falsa percepção da realidade ou mesmo o desconhecimento da verdade.

Há de se mencionar o impacto causado dessa notícia falsa no destinatário da mentira, onde a mesma pode encontrar um terreno fértil, seja por obra da ignorância ou pelo erro ao qual esse receptor da mentira tenha sido induzido.

A má fé ou mesmo a simples irresponsabilidade de quem repassa uma notícia falsa, seja pelas mídias sociais ou pelos meios de comunicação tradicionais, aliada a ignorância de quem recebe essa notícia, transforma-se numa hecatombe com desdobramentos incalculáveis.

Diante desse terrível quadro, invoco e conclamo todos os leitores a iniciarmos uma cruzada no combate intransigente as notícias falsas que tem feito um mal avassalador a muitas pessoas, levando a reboque muitas famílias.

Seja você a mudança que você quer ver no mundo.

Com essas palavras é que desejo a todos uma reflexão e atitude para combatermos essa praga que assola a humanidade e que remonta às mais priscas eras, mas que encontrou terreno fértil nas mídias sociais num momento de crise moral da humanidade.

Walter Carlito.

24.01. 2018
O DIA EM QUE O PAÍS PAROU

Nas próximas 72 horas, o TRF da 4a região, com sede em Porto Alegre, terá uma participação decisiva nas próximas eleições, por ocasião do julgamento do ex Presidente da República e pretenso candidato ao Palácio do Planalto, Luís Inácio "Lula" da Silva.

O pretenso candidato lidera todas as pesquisas de intenção de votos e deverá polarizar a campanha presidencial, a se confirmar a conjuntura atual, com um candidato da extrema direita na eleição que se avizinha.

Ocorre que Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro pelo crime de corrupção passiva e lavagem de capitais a uma pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, o que exigiria o seu cumprimento em regime fechado.

Não vou entrar no mérito da questão para dizer se a condenação e o "quantum" da pena foram justos ou se haviam provas suficientes ou não para ensejar uma condenação, pois não tive acesso aos autos e o pouco que sei acerca desse processo criminal foi o que colhi pelos noticiários televisivos e a imprensa escrita.

Num passado recente nos acostumamos a ver políticos eleitos que saíram da prisão para tomar posse no Legislativo Municipal e Estadual em algumas unidades da Federação, quando a ordem natural das coisas nesse país era percorrer o caminho inverso, ou seja, perder o mandato e logo depois sofrer condenação e cumprir pena.

Diante do inusitado da situação e considerando a composição do referido Tribunal com três Desembargadores, elencamos os cenários possíveis e, por conseguinte, as consequências jurídicas:

1- ABSOLVIÇÃO
Lula livra-se da prisão e o MPF, autor da acusação poderá recorrer para o próprio TRF e depois para os Tribunais Superiores de Brasília e esse percurso levará meses para ter um desfecho.

2- CONDENAÇÃO POR 2 A 1
Nessa hipótese os advogados do petista poderão levar o processo à apreciação de outro colegiado do próprio TRF formado por seis Desembargadores e, com isso, Lula ganhará mais tempo, porém correrá o risco de ter a sua prisão decretada.

3- CONDENAÇÃO UNÂNIME
Nesse caso a perspectiva de prisão f**a mais próxima ainda e os Desembargadores poderiam ordenar a execução imediata da pena e, por óbvio, tornaria mais difícil o trabalho da defesa.

Quero deixar muito claro que não sou e nunca fui filiado a nenhum partido político e não tenho preferência por nenhum candidato, mas não posso me abster de comentar as implicações jurídicas diante da importância do desfecho jurídico/ político que a decisão vai trazer para as próximas eleições presidenciais e para o futuro de 200 milhões de brasileiros.

COMECE O ANO DE 2018 COM O PÉ DIREITO
Do dia 18 ao dia 27.12.2018 terá início o período de inscrições para o concurso público da Polícia Civil do Maranhão que irá disponibilizar vagas, dentre outras categorias profissionais, para os cargos de Delegado, Escrivão e Investigador de Polícia Civil.
Atendendo à solicitação de alunos da Graduação, Pós Graduação e mesmo de alguns profissionais da área jurídica, estamos submetendo aos interessados, a nossa experiência de mais de dezoito anos de Delegado de Polícia Civil do Maranhão e dezessete anos na docência do ensino superior em Direito, além de aulas em cursos preparatórios para os mais variados concursos públicos, o nosso curso preparatório para as supramencionadas carreiras profissionais, tratando com a importância que o tema merece das questões criminais.
Devido ao curto espaço de tempo até a data da primeira etapa do certame que está prevista para ocorrer no dia 28.01.2018 iremos oferecer a nossa expertise com resolução de questões de provas dos concursos mais recentes para esses cargos, oportunidade em que iremos aprofundar na temática correspondente a cada questão enfrentada.
Feitas essas considerações iniciais, oportunizamos aos interessados três opções de cursos, a saber:
1 - CURSO PREPARATÓRIO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO MA
Assunto a ser trabalhado: Grupo III do Concurso, especif**amente as matérias Direito Penal, Direito Processual Penal e toda a Legislação Penal especial.
Início: 06.01.2018
Término: 27.01.2018
Horário: 08:00 às 12h:00min e das 14:00 às 18h:00min, sempre aos sábados
Investimento: R$ 400,00 podendo ser parcelado em até 3X no cartão
Local das aulas: Incursos (ao lado do Restaurante Thai, próximo ao Golden Shopping Calhau)
Local das Inscrições: Livraria Themis (Shopping Monumental), Infor-MA ou pelo site www.labestudos.com.br
DICA IMPORTANTE: Esse conteúdo a ser ministrado no curso, corresponde a 42% das questões da prova objetiva do concurso para Delegado de Polícia.

2 - CURSO PREPARATÓRIO PARA ESCRIVÃO E INVESTIGADOR DE POLÍCIA
Assunto a ser trabalhado: Conhecimentos específicos em matéria criminal.
Início: 03.01.2018
Término: 25.01.2018
Horários: 18h:30 às 22h:00 min às Terças e quintas feiras
Investimento: R$ 250,00 podendo ser parcelado em até 3X no cartão
Local das aulas: Incursos (ao lado do Restaurante Thai, próximo ao Golden Shopping Calhau)
Local das Inscrições: Livraria Themis (Shopping Monumental), Infor-MA ou pelo site www.labestudos.com.br

DICA IMPORTANTE: Aproveite a disponibilidade de vagas oferecidas para investigador de polícia civil e garanta a sua vaga no serviço público.

3 - DELEGADO + ESCRIVÃO OU DELEGADO + INVESTIGADOR
Nesta opção de curso o aluno devidamente matriculado terá a sua disposição aulas às terças e quintas feiras à noite e aos sábados, no período da manhã e tarde, cujo investimento é de R$ 500,00 podendo ser parcelado em até 3X no cartão.
Local das aulas: Incursos (ao lado do Restaurante Thai, próximo ao Golden Shopping Calhau)
Local das Inscrições: Livraria Themis (Shopping Monumental), Infor-MA ou pelo site www.labestudos.com.br

DICA IMPORTANTE: Indicado para o candidato que vai se submeter ao concurso de Delegado cuja 1ª etapa da prova ocorrerá no período matutino, bem como ao cargo de escrivão/investigador cujo exame ocorrerá no período vespertino.

Esse curso foi formatado para você que tem interesse em buscar um aperfeiçoamento em matéria criminal focando naquilo que mais interessa para as pretensões do candidato ao respectivo cargo público, mas devo advertir que as vagas no curso são limitadas e você deve garantir logo a sua, porque o futuro já começou.
Com essas palavras é que desejo um ano novo repleto de realizações e conquistas e, para aqueles que nos conhecem, peço a gentileza de recomendar o nosso curso aos demais interessados, caso eu seja merecedor.
Em breve estaremos juntos!
Um abraço do Professor Walter Carlito.

COMECE O ANO DE 2018 COM O PÉ DIREITO
Do dia 18 ao dia 27.12.2018 terá início o período de inscrições para o concurso público da Polícia Civil do Maranhão que irá disponibilizar vagas, dentre outras categorias profissionais, para os cargos de Delegado, Escrivão e Investigador de Polícia Civil.
Atendendo à solicitação de alunos da Graduação, Pós Graduação e mesmo de alguns profissionais da área jurídica, estamos submetendo aos interessados, a nossa experiência de mais de dezoito anos de Delegado de Polícia Civil do Maranhão e dezessete anos na docência do ensino superior em Direito, além de aulas em cursos preparatórios para os mais variados concursos públicos, o nosso curso preparatório para as supramencionadas carreiras profissionais, tratando com a importância que o tema merece das questões criminais.
Devido ao curto espaço de tempo até a data da primeira etapa do certame que está prevista para ocorrer no dia 28.01.2018 iremos oferecer a nossa expertise com resolução de questões de provas dos concursos mais recentes para esses cargos, oportunidade em que iremos aprofundar na temática correspondente a cada questão enfrentada.
Feitas essas considerações iniciais, oportunizamos aos interessados três opções de cursos, a saber:
1 - CURSO PREPARATÓRIO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO MA
Assunto a ser trabalhado: Grupo III do Concurso, especif**amente as matérias Direito Penal, Direito Processual Penal e toda a Legislação Penal especial.
Início: 06.01.2018
Término: 27.01.2018
Horário: 08:00 às 12h:00min e das 14:00 às 18h:00min, sempre aos sábados
Investimento: R$ 400,00 podendo ser parcelado em até 3X no cartão
Local das aulas: Incursos (ao lado do Restaurante Thai, próximo ao Golden Shopping Calhau)
Local das Inscrições: Livraria Themis (Shopping Monumental), Infor-MA ou pelo site www.labestudos.com.br
DICA IMPORTANTE: Esse conteúdo a ser ministrado no curso, corresponde a 42% das questões da prova objetiva do concurso para Delegado de Polícia.

2 - CURSO PREPARATÓRIO PARA ESCRIVÃO E INVESTIGADOR DE POLÍCIA
Assunto a ser trabalhado: Conhecimentos específicos em matéria criminal.
Início: 03.01.2018
Término: 25.01.2018
Horários: 18h:30 às 22h:00 min às Terças e quintas feiras
Investimento: R$ 250,00 podendo ser parcelado em até 3X no cartão
Local das aulas: Incursos (ao lado do Restaurante Thai, próximo ao Golden Shopping Calhau)
Local das Inscrições: Livraria Themis (Shopping Monumental), Infor-MA ou pelo site www.labestudos.com.br

DICA IMPORTANTE: Aproveite a disponibilidade de vagas oferecidas para investigador de polícia civil e garanta a sua vaga no serviço público.

3 - DELEGADO + ESCRIVÃO OU DELEGADO + INVESTIGADOR
Nesta opção de curso o aluno devidamente matriculado terá a sua disposição aulas às terças e quintas feiras à noite e aos sábados, no período da manhã e tarde, cujo investimento é de R$ 500,00 podendo ser parcelado em até 3X no cartão.
Local das aulas: Incursos (ao lado do Restaurante Thai, próximo ao Golden Shopping Calhau)
Local das Inscrições: Livraria Themis (Shopping Monumental), Infor-MA ou pelo site www.labestudos.com.br

DICA IMPORTANTE: Indicado para o candidato que vai se submeter ao concurso de Delegado cuja 1ª etapa da prova ocorrerá no período matutino, bem como ao cargo de escrivão/investigador cujo exame ocorrerá no período vespertino.

Esse curso foi formatado para você que tem interesse em buscar um aperfeiçoamento em matéria criminal focando naquilo que mais interessa para as pretensões do candidato ao respectivo cargo público, mas devo advertir que as vagas no curso são limitadas e você deve garantir logo a sua, porque o futuro já começou.
Com essas palavras é que desejo um ano novo repleto de realizações e conquistas e, para aqueles que nos conhecem, peço a gentileza de recomendar o nosso curso aos demais interessados, caso eu seja merecedor.
Em breve estaremos juntos!
Um abraço do Professor Walter Carlito.

Foi dada a largada para a primeira turma da Pós Graduação em Ciências Criminais da Universidade Ceuma. Eis o registro do nosso primeiro módulo. Dentro em breve iniciaremos as inscrições para a segunda turma.

AO MESTRE COM CARINHO
Nossa homenagem a esse ser estranho chamado professor.

Pense e responda rápido: o que você mais considera como um gesto de altruísmo?
Ser professor é ter a consciência de entregar o melhor do conhecimento que sua limitação possa oferecer, sem esperar nada em troca, isso na melhor das hipóteses, pois em muitos casos a retribuição é a pior possível.
Este país experimenta há séculos o malfadado pacto da mediocridade onde o aluno finge que está interessado e o professor finge que ensina e no final da história f**a todo mundo satisfeito: o discente obtém aprovação no ambiente acadêmico e o professor recebe o mesmo salário ao final de um mês de "trabalho".
Ocorre que a vida profissional vai cobrar isso do docente e do discente, quando este for alçado à categoria de profissional da área, então terá chegado a hora de pagar o alto preço da ignorância.
Não duvide, bom professor não é aquele que te faz sorrir, mas o que te faz crescer como profissional e como pessoa. É aquela criatura que vai te tirar da sua zona de conforto e justamente por isso te faz estudar e aprender muito mais...Feliz daquele que pode bater no peito e se orgulhar de seu aprendizado diário.
Ser professor é estar preparado para o ostracismo e ingratidão e quem é pai ou mãe sabe bem o que é isso. É dar, sem esperar nada em troca. É renunciar ao convívio de familiares e das pessoas queridas para educar pessoas que te tratam com desprezo ou que desejam o teu mal. É pensar mais no outro do que em si mesmo. É acreditar num futuro melhor num país que semeia a desesperança. É encontrar disposição onde há indiferença.
Os profissionais de todas as áreas foram alunos um dia, e muito do que são, bem como o conhecimento acumulado, deve-se a capacidade criativa do professor e que hoje precisa competir com as redes sociais, internet, celular por um pouco de atenção em sala de aula.
Sei que aos olhos de muitos, ser professor é uma atitude masoquista e fora de propósito, notadamente nesse momento histórico onde as pessoas querem respostas rápidas aos questionamentos e já não se tem muito tempo a perder, se é que se pode falar disso em se tratando de educação.
Ser professor é renunciar o melhor da vida, os amigos e a idade mais produtiva física e intelectual, para se entregar de corpo e alma para um ideal e com o firme propósito de estar contribuindo para as gerações futuras.
Ser professor é saber que em algum momento terá de partir e então terá chegado a hora de o aluno brilhar e ocupar o seu lugar, pois essa é a lei da vida, visto que nada é para sempre, nem mesmo a indiferença.
Quero estar vivo para ver a tão sonhada transformação das futuras gerações deste país, mas isso só será possível no dia em que a educação for realmente levada a sério.
Imagino o dia em que ser rotulado de professor será a maior honraria que uma pessoa possa ter em vida.
A todos os professores deste mundo e de outros mundos, os nossos sinceros agradecimentos.

Aos mestres com carinho,
Feliz dia dos professores!

FELIZ DIA DAS CRIANÇAS
Muito prazer, seja bem vindo ao capitalismo.

É doze de outubro e com ele comemoramos o dia das crianças em nosso calendário.
Reza o art. 2 da lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do adolescente) que criança é aquela pessoa que tenha até doze anos de idade incompletos e, caso tenha mais que isso e menos de dezoito, considera-se adolescente.
As pessoas crescem e muitas delas levam consigo, umas mais e outras menos, características da época de infância, de maneira que isso em muitos casos f**a bem evidente, mas o difícil é saber se isso é bom ou ruim.
De acordo com a Teoria da tábula rasa, o homem nasce puro e a sociedade o corrompe e, na medida que vamos crescendo, estamos cada vez mais sofrendo influência desta mesma sociedade para o bem e para o mal.
Somos educados a seguir padrões de comportamento de uma sociedade capitalista e desde a infância aguardamos pelo momento em que seremos recompensados pelo dia das crianças, natal, aniversário e, com ele o presente cada vez mais caro e exclusivo que serve exatamente para excluir e segregar as pessoas em classes, desde a infância.
Primeiramente é rotulado de insensível e desumano aquele que ignora a oferta de um presente nessas ocasiões, mas não pode ser qualquer coisa, tem que ser algo de valor, preferencialmente um recurso tecnológico de última geração que inclusive vai demonstrar a dimensão do sentimento que se tem por quem presenteia.
Isso é próprio do mundo capitalista e de uma sociedade de consumo que classif**a as pessoas pelo que elas têm e não pelo que elas são.
As pessoas chegam a perder a própria identidade e não são reconhecidas pelo nome, mas pelo cargo que ocupam ou pelos bens que possuem, inclusive pelas roupas que vestem e tudo isso funciona para classif**ar essas pessoas.
Há uma frase de Karl Marx que gosto muito que diz: a história da humanidade até hoje tem sido a história da luta de classes entre opressor e oprimido, porém, há de se reconhecer a figura do excluído que nem oprimido ele consegue ser, pois ele está fora dos padrões do mundo capitalista.
Mais recentemente a história nos ofereceu Steve Jobs, um visionário que alavancou a Apple e o mundo da tecnologia e, numa de suas frases de efeito disse: o consumidor não sabe o que ele quer. É preciso despertar nele o desejo incontrolável de adquirir o produto como se fosse uma necessidade de primeira grandeza e despertando nos demais o mesmo sentimento de ter, possuir, para poder ser aceito nos grupos.
Nos grandes centros urbanos, não conheço nenhuma criança que não saiba o que é telefone celular ou que não conheça computador ou saiba o que seja internet, mas seguramente muitos não sabem o que é empinar p**a, jogar bola de gude ou pular amarelinha.
A criança de hoje torna-se o adulto de amanhã e como o salário que ganha não é suficiente para prover a sua subsistência, a de sua família e realizar os desejos materiais, o homem de bem cede as tentações e torna-se o corrupto de amanhã. Isso acontece com operários, trabalhadores, funcionários públicos e outros. A história está aí para provar, só não ver quem não quer.
Hoje é dia de ganhar presente!
Bem vindo à selva.

2015
O ano em que o mundo se escandaliza com cenas de violência praticadas por cidadãos de bem.

O ano é 2015 e o local é São Luís/MA - Brasil, mas bem que poderia ter sido em qualquer outro lugar do planeta e em outra época, então porque só agora em pleno século XXI a humanidade resolveu se escandalizar com cenas de violência praticadas por pessoas supostamente ordeiras? E o que lhes parece mais grave: a ação ou a omissão dessas pessoas ou mesmo a aquiescência dos demais?
O fato ensejador do presente artigo foi a revolta de populares que promoveram o linchamento de marginais em plena luz do dia culminando em lesões corporais e morte em cenas de barbáries típicas de cenário de guerra e que sinaliza um retrocesso histórico que remonta às mais priscas eras da vingança privada e a justiça feita com as próprias mãos.
O termo marginal foi posto em seu sentido técnico e simboliza aquele que está a margem da sociedade, mas o que fazer se essa mesma sociedade o marginaliza, discrimina e mata?
Não existe o delito de linchamento em nossa legislação penal, mas o fato encontra-se tipif**ado como crime de homicídio ou lesão corporal, conforme o caso, mas registre-se que neste fato em epígrafe, o ato tenha sido praticado por populares, porém em se tratando de agentes públicos, o delito seria o de abuso de autoridade e não o de tortura como pensam alguns, pelo menos na forma em que se verificou este lamentável acontecimento.
Aquele que pratica justiça com as próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o autoriza, comete o delito de exercício arbitrário das próprias razões, mas neste caso não cabe este crime, pois o bem jurídico penalmente protegido é a regularidade da Administração da justiça, logo como nosso país não autoriza pena de morte, o crime será o de homicídio.
Em relação ao crime de tortura, o mesmo está definido no artigo 1o da lei 9.455/97 que o rotula como tortura prova, tortura crime, tortura discriminatória e tortura castigo, e não necessariamente precisa ser praticado por agentes públicos e, em alguns casos, exige-se da parte do autor de crime o elemento subjetivo do tipo consistente no especial fim de agir, ou seja, a finalidade da ação criminosa.
Nesta esteira de raciocínio, todas as pessoas que estão no local onde se verificou o fato, irão responder criminalmente, de maneira que aqueles que praticaram os atos executórios culminando em ofensa à integridade corporal ou morte, responderão por lesão corporal ou homicídio e, mesmo aqueles que nada fazem e apenas assistem a barbárie, responderão pelo delito de omissão de socorro, na forma da lei.
Faço essa provocação para lembrá-los que fomos acostumados desde a nossa infância a apreciar nos livros de história e acompanhar documentários, para comemorar vitórias em batalhas e guerras que dizimaram milhares de pessoas ao longo de nossa existência como algo natural e que se fizeram necessário para o desenvolvimento e evolução humanas. Será mesmo?
Batalhas, guerras, e algumas ações policiais mais contundentes, são práticas autorizadas pelo estado e aceitas pelo corpo social.
As pessoas crescem e se acostumam com esse tipo de ação, encarando com naturalidade o ato de ceifar vidas humanas. Ora, se o Estado dá esse exemplo e se todo poder emana do povo, então esse mesmo povo se acha autorizado a agir da mesma maneira, e acresça-se a isto, o descrédito na justiça e ausência de policiamento e, às vezes, a própria conivência deste.
Há uma crença de que o motivo ensejador da prática de crime seja a sensação de impunidade, logo na ausência do poder público, o cidadão se acha no direito de fazer a justiça ao seu modo, nem que essa justiça seja na verdade um crime ainda mais grave.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES EM MATÉRIA PENAL

No afã de atender aos reclamos da sociedade e com a legitimidade de serem os representantes do povo, a Câmara Federal deu o primeiro passo rumo à redução da maioridade penal, sendo a proposta, por assim dizer, aprovada em primeiro turno.
Agora faço um exercício de imaginação para prever as conseqüências desse gesto na órbita jurídica, sobremaneira em matéria criminal.
Reafirmo a inconstitucionalidade da medida e o faço com o respaldo do nobre Ministro do STF, Celso de Mello, dentre muitos outros. Mas, não bastasse haver implicações na seara constitucional e descompasso com a execução penal, o legislador alcança, inclusive, questões de natureza criminal e não são poucas.
Para evitar delongas vou me limitar a tratar do erro no direito penal e suas implicações.
Imagine uma situação hipotética onde um adolescente de 16 anos, numa única ação pretenda matar seu desafeto, o que de fato venha a acontecer, mas simultaneamente alveja outra pessoa, produzindo-lhe lesões corporais.
A se considerar aprovado o tema da redução da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio e lesão corporal seguida de morte, nesse caso em comento, este menor seria concomitante imputável em relação ao homicídio e inimputável pela lesão corporal. Que tal?
Trata-se de uma hipótese de aberratio ictus com resultado duplo cujo desdobramento seria a aplicação da regra do concurso formal, portanto, aplica-se a pena do crime mais grave aumentada de um sexto até a metade, mas o problema é que em relação a lesão corporal que não seja a seguida de morte, o agente permanece inimputável.
Sempre tive como referência os penalistas alemães, mas o legislador pátrio tem pretensões de assumir o protagonismo em matéria penal no plano internacional com essa "inovação", nem que pra isso contrarie matéria secular que leciona a hipótese de aberratio ictus com resultado duplo.
E viva os notáveis parlamentares que no afã de dar uma resposta à sociedade podem atropelar preceitos comezinhos em matéria penal.