Flávia Valéria

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Flávia Valéria

Professora, Promotora Justiça, Pesquisadora de direito/cidadania digital, IA, transformação digital.

12/06/2026

Prova digital e cadeia de custodia da prova digital

Quais os impactos da IA para a prova digital? O NCMEC observou um aumento de 1.325% em relatorios envolvendo IA.

A norma ISO 27037 esta sendo observada devidamente?

Ha pessoal tecnico habilitado para a pericia digital objetivando a identificação e preservação do HASHe as tecnicas de data carving?

O que vc pensa sobre tudo isso?🤔🤔🤔🤔

18/03/2026

ECA Digital na área!
Passo importante para a proteção de crianças e adolescentes no meio digital 😉✨.
Apesar do avanço, muitos desafios ainda precisam ser enfrentados, como por exemplo, a verificação de idade dos usuários para proteção de crianças e adolescentes em acesso a plataformas incompatíveis com suas idades, alem de muitos outros detalhes técnicos e operacionais para a efetiva implementação da nova Lei.

A resistência ofertada, especialmente por Bigtechs, precisa ser fiscalizada e acompanhada de perto.

A sociedade e a rede de proteção da infância e juventude estão devidamente capacitados e preparados para esse desafio?! 🤔🤔

21/11/2025

Consumo estimulado pelos « influencers » nas plataformas digitais!

O código de defesa do Consumidor, ECA e o ECA digital (Lei n 15.211/25) estabelecem diretrizes para proteção de crianças e adolescentes contra praticas publicitarias predatórias.

Dizer que uma criança ou adolescentes no auge do colágeno precisam do uso de skin care massivo, carece de razoabilidade, tendo indícios de propaganda lesiva para consumo induzido.

A preservação do ambiente digital e especialmente da saude mental e emocional de crianças e adolescentes, passa também por entender o fenômeno da publicidade voltada a esse segmento.

13/11/2025

Neurotecnologias

A Unesco aprovou recomendação para observação por seus Estados membros, em vigor desde 12 de novembro de 2025, para que sejam observados todo o ciclo de criação de neurotecnologias, os princípios éticos, de responsabilidade, segurança, transparencia, confiança e que sejam para o uso pacifico e para o bem da humanidade, indivíduos, comunidades, sociedades, meio ambiente.

O mérito da recomendação é trazer luz à discussão que é seria e presente, e infelizmente silenciosa.

A regula de IA gera gigantesco debates e pouco avanço, e a discussão dos impactos das neurotecnologias ainda é mais incipiente.

Falta muito ainda para se alcançar uma real efetividade. Mas os neurodireitos precisam avançar!!!

12/11/2025

Deixando o registro no Feed dos trabalhos do GT 9 do I Encontro internacional em Direito e Inovação promovido pelo .unicap . Na coordenação dos trabalhos
Eu 😊marcelofonseca
Prof. Oton
E o estimulo sempre presente do

Na tarde do dia 06 de novembro um momento memorável.

Registro de algumas apresentações:
FOTO 1 - apresentação do resumo deep fakes, desinformação e democracia- o Papel do MP na era da inteligencia artificial .vilhena
FOTO 2- apresentação do resumo LITERACIA Digital da pessoa idosa- projeto @ 60+

01/11/2025

A experiencia do projeto @ 60+ foi abordada em um resumo expandido aprovado para apresentação no I Encontro Internacional em Direito e Inovação - EIDI promovido por .unicap

Em co-autoria com foi retratada a experiencia do projeto @ 60 + idealizado pela 3 Promotoria de Sao Jose de Ribamar e executado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistencia Social de São José de Ribamar para a promoção da literacia digital da pessoa idosa e possibilidade de garantia da cidadania digital.

Uma forma de deixar registrado o projeto piloto desenvolvido no período de outubro de 2023 a fevereiro de 2025.

É possível sim o exercício de praticas disruptivas e inovadoras pelo Ministerio Publico, para tanto ha necessidade de apoio e incentivo…

Comprovada a possibilidade e germinada as sementes, segue agora o destino social a que sempre se propos.

25/10/2025

“Michael Rich, professor de pediatria de Harvard, critica o banimento de celulares nas escolas. Defende que pais devem dar exemplo e monitorar os filhos”.

Vc concorda?!

O assunto é controverso e não se trata de escolher esse ou aquele lado, mas perceber o caso concreto, e verificar qual estratégia atinge o melhor resultado na situação.
Qual categoria de pais/responsáveis está se referindo? A que tem literacia digital , rede de apoio e uma certa situação econômica ou a todas as categorias?!

Conversar sobre internet, plataformas digitais, riscos cibernéticos exige um preparo especifico, os quais não estão acessíveis a todos os responsáveis por crianças e adolescentes.

É preciso um olhar multifacetado e coerente para abordar esse desafio no aspecto macro.

Foto: 10 simpósio de crianças e adolescentes na internet (nic br)

23/10/2025

22 de outubro de 2025- aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Camara dos Deputados Federais o PL 2709/2024.

Apresentado em 03/07/2024, tem por ementa: “Altera a Lei n.º 8.069, de 12 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos dos conteúdos digitais que envolva a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.”

Intensificar a atenção de toda a rede de proteção de crianças e adolescentes e de toda a sociedade para os riscos do digital, especialmente, envolvendo exploração e abuso é necessário e urgente. Ao lado da capacitação dos próprios integrantes da rede.

O presente e o futuro agradecem a intensificar e proteçao da infancia o meio digital.

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