Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito

The Serras de Minas Association for Theory of Justice and Law and the Graduate Program in Law at the Federal University of Pará (UFPA) invite legal scholars, political philosophers, and researchers from related fields worldwide to participate in the VI International Conference on Constitutional Law and Political Philosophy (DCFP) and V Research Symposium, to be held in Belém, Brazil, from November 5 to 7, 2026, at the UFPA Faculty of Law, under the theme “The End of Human Rights.”

The conference will feature plenary sessions with invited speakers and accept submissions for oral presentations and roundtables, with selected papers eligible for publication in the proceedings, and will grant 40 hours of extracurricular academic activities; further information, submissions, and registration are available online.

More info at: dcfp.associacaoserrasdeminas.org
Link also in bio.

Convite: evento de lançamento com sessão de autógrafos

🗓️: 08/05
⏰: 17h
📍: Sala da Congregação, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Av. João Pinheiro, 100, Belo Horizonte/MG)

Estamos honrados em convidar a comunidade acadêmica para o lançamento da obra "A Pesquisa Interseccional: Teoria e Prática", do Prof. Dr. Adilson José Moreira (Mackenzie) (), nosso catedrático de 2023. O lançamento terá comentários do Prof. Dr. Alexandre Bahia ().

Teremos exemplares disponíveis, mas você também pode garantir o seu no site:

Em "A pesquisa interseccional: teoria e prática", o autor propõe uma discussão que parte de uma exigência normativa do paradigma constitucional contemporâneo: a construção emancipatória de uma sociedade livre de opressões sociais, capaz de assegurar a plena autonomia de seus cidadãos, especialmente daqueles em situação de hipervulnerabilidade.

Moreira sustenta a necessidade de superar determinadas amarras metodológicas que contribuem para a perpetuação de sistemas de dominação social, defendendo a tese de que existe uma metodologia mais adequada à produção de um conhecimento libertador e, portanto, uma conexão intrínseca entre o fazer teórico-jurídico e a própria normatividade do direito.

A obra conta com comentários dos professores Bruno Camilloto (), Saulo de Matos (), Thomas Bustamante .r.bustamante), David Gomes (), Ana Claudia Lopes, Cristiano Rodrigues (.thegap), Sandra Guimarães () e Maria Angelica dos Santos, além de réplica do autor.

A Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito torna pública a chamada para submissão de resumos expandidos para a quinta edição da sua Jornada de Pesquisa, a ser realizada na Universidade Federal do Pará, em conjunto com a realização do VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2026.
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A programação conta com 20 Grupos de Trabalho​. Passe para o lado para ver cada um deles. Consulte o Edital para mais informações.

Acesso o site: dcfp.associacaoserrasdeminas.org ou clique no link da bio. Ingressos já disponíveis no Sympla (link também na bio).

Não perca o desconto para associados até dia 15/07/2026!

Você sabia? 👀
Associados podem garantir ingresso gratuito para o VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

🗓️ Basta se associar até 15/07/2026
📩 O convite para resgatar o ingresso chega por e-mail em até 20 dias

Como se associar?
É simples: preencha o formulário (link na bio ou no site: associacaoserrasdeminas.org/associe-se) e faça o pagamento, anexando o comprovante. A anuidade é uma parcela única e varia conforme a categoria:
* Graduandos: R$ 30
* Graduados: R$ 60
* Doutores: R$ 130 a 160

💡 Ou seja: se você é graduando, pode participar do Congresso e ainda aproveitar outras atividades do ano por apenas R$ 30. E se você é graduado (sem vínculo ativo, mestrando ou doutorando), estará poupando mais de 50% do valor do ingresso.

🎓 E mais: você recebe o certificado de associado em poucos dias.

A Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) convidam pesquisadoras(es) em direito, filósofas(os) políticas(os) e pesquisadoras(es) de áreas afins de todo o mundo a participar do VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (DCFP) e da V Jornada de Pesquisa, que ocorrerão em Belém, de 5 a 7 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da UFPA, sob o tema “O fim dos direitos humanos”.

O evento contará com sessões plenárias com conferencistas convidados e receberá submissões para apresentações orais e mesas temáticas, com possibilidade de publicação dos trabalhos nos anais, além de certificar 40 horas de atividades acadêmicas extracurriculares; mais informações, inscrições e submissões estão disponíveis online.

Saiba mais em: https://dcfp.associacaoserrasdeminas.org/ ou pelo link na bio.

Obra da imagem (em domínio público):
Bauerngruppe (zwei Bäuerinnen und ein Bauer, mit Sensen mähend) (1925)
Albert Müller (Swiss, 1897 - 1926).

Save the Date: VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (DCFP) e V Jornada de Pesquisa da Associação Serras de Minas

Tema: “O fim dos direitos humanos”

Um dos principais encontros acadêmicos em Direito Constitucional e Filosofia Política está de volta. Em sua sexta edição, o DCFP reunirá pesquisadoras(es) do Brasil e do exterior para discutir um tema provocador e atual: “O fim dos direitos humanos”. O evento contará com conferencistas de diversas instituições nacionais e internacionais, além de apresentações de trabalhos e mesas temáticas, promovendo dias intensos de debate, troca intelectual e construção de redes acadêmicas em Belém.

Os valores e condições de pagamento serão publicizados em breve. Há isenção para beneficiários de assistência estudantil. Associados da Serras que se associarem até o dia 15/07/2026 também terão isenção.

📍 Belém – Pará, Brasil
📅 5 a 7 de novembro de 2026
📌 Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Lançamento!

Está disponível a obra fruto da Conferência de Encerramento da Cátedra Serras de Minas de 2023, que contou com Adilson Moreira () como Catedrático. Em "A pesquisa interseccional: teoria e prática", o autor propõe uma discussão que parte de uma exigência normativa do paradigma constitucional contemporâneo: a construção emancipatória de uma sociedade livre de opressões sociais, capaz de assegurar a plena autonomia de seus cidadãos, especialmente daqueles em situação de hipervulnerabilidade.

Moreira sustenta a necessidade de superar determinadas amarras metodológicas que contribuem para a perpetuação de sistemas de dominação social, defendendo a tese de que existe uma metodologia mais adequada à produção de um conhecimento libertador e, portanto, uma conexão intrínseca entre o fazer teórico-jurídico e a própria normatividade do direito.

A obra conta com comentários dos professores Bruno Camilloto (), Saulo de Matos (), Thomas Bustamante .r.bustamante), David Gomes (), Ana Claudia Lopes, Cristiano Rodrigues (.thegap), Sandra Guimarães () e Maria Angelica dos Santos, além de réplica do autor.

Já disponível em pré-venda no site da !

Anunciamos nossa primeira atividade do ano! 📚✨

A Associação Serras de Minas oferecerá o curso “Teorias da Justiça: uma introdução”, voltado a estudantes de graduação e pós-graduação interessados em compreender as principais perspectivas teóricas acerca da justiça enquanto objeto de estudo da filosofia política.

🗓 Data: 07/04 a 29/05
(4 aulas na quinta, 5 aulas na sexta e 1 aula no sábado)
⏰ Horário: 19h10 às 21h10
💻 Formato: virtual síncrono (Google Meet)
📖 Carga horária: 20 horas

💰 Gratuito para associados(as)
🎓 Isenção para beneficiários(as) de assistência estudantil
Para o público externo:
• R$ 30,00 (graduandos/as)
• R$ 50,00 (graduados/as)
• R$ 70,00 (doutores/as)

Inscreva-se pelo link na bio.

Vai passar sem se associar?

A programação de 2026 vem com muitas novidades, e quem é associado recebe tudo em primeira mão, direto no e-mail ✨

Associe-se e apoie as nossas atividades.

A anuidade é cobrada em parcela única e, até 31/03, varia de R$ 26 (graduandos) a R$ 144 (doutores há mais de 5 anos).
Há gratuidade para beneficiários de assistência estudantil.

Todos os associados recebem certificado de associação.

✨ Conferência de Encerramento da Cátedra Serras de Minas 2025 ✨

Temos a alegria de anunciar que a catedrática deste ano é a Profª Katya Kozicki, que apresentará o texto inédito “O que a democracia (não) é”.

A Professora Dra. Katya Kozicki é uma das maiores referências brasileiras em Teoria do Direito, titular na UFPR e na PUCPR, com ampla atuação acadêmica no Brasil e no exterior. É pesquisadora do CNPq, coordenou o Centro de Estudos da Constituição (UFPR), presidiu a Comissão de Direitos Humanos da UFPR e foi pesquisadora visitante em universidades como Westminster (Londres), Cardozo School of Law (Nova York) e Loyola University Chicago. Sua produção concentra-se em teoria do direito, constitucionalismo, democracia, direitos humanos e justiça de transição.

No dia 13, os comentários serão feitos por: Claudia Maria Barbosa (PUCPR), Breno Baía Magalhães (UFPA), Evanilda N. G. Bustamante (UFV), Bethânia Assy (PUC-Rio), Thomas Bustamante (UFMG) e Vera Karam de Chueiri (UFPR).

📅 12/12 – Abertura + apresentação
📅 13/12 – Comentários
📅 14/12 – Réplica da catedrática

📡 Evento presencial com transmissão online.

Gratuito para associadas(os) da Serras de Minas, comunidade da UFSJ e beneficiárias(os) de assistência estudantil. Os valores para o público externo podem ser conferidos no link da bio, que contém o formulário para inscrição.

Participe!

O fim do ano se aproxima e com ele a Conferência de Encerramento da Cátedra Serras de Minas, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2025. Quem você acha que será o(a) catedrático(a) deste ano?

A Conferência de Encerramento da Cátedra Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito tem como propósito criar um espaço voltado à apresentação e discussão de trabalhos inéditos por pesquisadoras e pesquisadoras(es) brasileiras(os) com relevante contribuição acadêmica para a teoria do direito ou da justiça. Realizada anualmente desde 2018, a Cátedra busca fomentar a produção de teses originais em ambas as áreas, além de proporcionar às pesquisadoras(es) nelas inseridas(os) a oportunidade de discutir suas ideias de forma aberta, transparente e criteriosa com seus pares. Para cumprir esse objetivo, a Associação Serras de Minas escolhe, a cada ano, uma pesquisadora ou um pesquisador de destaque, por meio de indicação e votação entre os associados presentes em sua Assembleia Geral anual, para que apresente um estudo original destinado ao debate e, posteriormente, à publicação.

O evento se inicia com a conferência da pesquisadora ou do pesquisador que ocupa a Cátedra naquele ano, sendo seguida por exposições de debatedoras e debatedores convidados, responsáveis por apresentar comentários e análises críticas à fala da catedrática ou do catedrático. De caráter imersivo e centrada na discussão aprofundada de um texto de referência, a Conferência representa uma das principais inovações que a Serras introduz no debate intelectual brasileiro sobre direito e justiça. Ela já foi ocupada pelas seguintes pessoas:

Denilson Werle (UFSC) – 2018
Álvaro de Vita (USP) – 2019
Andrea Faggion (UEL) – 2020
San Romanelli Assumpção (IESP/UERJ) – 2021
Thomas Bustamante (UFMG) – 2022
Adilson Moreira (FGV/SP) – 2023
Ronaldo Porto Macedo Júnior (USP) – 2024