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Profª Fabiana Raslan

Direito Constitucional em perspectiva - diálogo entre Brasil 🇧🇷 e Alemanha 🇩🇪. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3504665645773324

Permanentemente fechado.

Valendo-se de conhecimento teórico sólido e espírito prático, visando a eficiência, dedicação e respeito à ética.

19/12/2025

Bem-vindos os que louvam!!

15/04/2025

Este é o título de um podcast — Armutszeugnis (Atestado de Pobre, em tradução livre) — da Fundação Rosa Luxemburgo, instituto ligado ao partido alemão Die Linke. O episódio foi publicado recentemente na página do instituto na internet e nas redes sociais. O assunto se refere a uma provável inconstitucionalidade, ao menos no plano teórico, do sistema capitalista. A conversa começou girando em torno do Art. 15 da Lei Fundamental, o qual trata da propriedade privada e de sua função (ou interesse) social. O preceito que este artigo da Constituição alemã estabelece é bem semelhante ao da função social da propriedade previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da Constituição brasileira. Leia mais no link da Bio

08/04/2025

Justiça brasileira condenou criminalmente Lula e, em consequência, segundo a legislação brasileira, tornou-o inelegível. Isso ocorreu praticamente às vésperas das eleições de 2018, quando todas as pesquisas o apontavam como favorito, eleito com folga já no primeiro turno. Bolsonaro foi condenado pela Justiça Eleitoral brasileira como inelegível. Recentemente, Le Pen também foi condenada pela Justiça francesa como inelegível. E todos eles, bem como seus apoiadores, afirmaram que a decisão dos respectivos Tribunais foi política. Ora, afirmar que uma decisão judicial é política constitui uma crítica feita pelos mais diversos setores sociais ao Estado de Direito. Leia mais no link da Bio. 🤓

29/03/2025

Com efeito, o ministro Luiz F*x, por suas declarações, parecia estar bem atento às controvérsias penais e processuais penais que podem ser arguidas pelos advogados de defesa, já que se trata de possíveis, senão prováveis, nulidades.

18/03/2025

Neues no Link na Bio 🤓
Desde o dia 1º de novembro de 2024, vigora uma lei na Alemanha segundo a qual basta a autodeclaração — daí o nome da lei Selbstbestimmungsgesetz (lei da autodeclaração, em tradução livre) —, dispensada a comprovação médica, para que alguém seja considerado do gênero que optar. É isso mesmo: basta apresentar uma autodeclaração no órgão competente para determinar o gênero que for mais conveniente.

08/03/2025

Há graves indícios de irregularidades nas últimas eleições, como vêm denunciando os principais jornais da Alemanha. Saiba mais clicando no link da Bio. 🧐

06/03/2025

Nesta coluna, procuro mostrar que o buraco , no qual a crise na Alemanha se encontra, é mais embaixo. Clique no link para ler minha coluna lá no

22/02/2025

🤔Você quer uma visão diferente sobre o caso? Então leia mais no link da Bio garanto que vai valer a pena. 🤗 E pode desabafar nos comentários. Vou adorar ler! 🤩Bom fim de semana 😃

18/02/2025

“Onde, senão numa universidade, se podem realizar debates controversos, ouvir pontos de vista e categorizar academicamente? A liberdade acadêmica é um bem constitucionalmente protegido que nunca pode ser suficientemente valorizado. A influência política e pública e a crescente polarização são prejudiciais para a ciência” (tradução livre). Não é a primeira vez que a liberdade acadêmica é ameaçada. Leia mais no link da Bio.

10/02/2025

Nas últimas semanas, milhares de manifestantes têm ido às ruas para se manifestar contra a ascensão permanente do partido AfD (Alternativa para a Alemanha) e suas ideias de direita radical. Entoando a canção “Wehrt euch, leistet Widerstand” (“Defendam-se, resistam”), os alemães intensificaram sua presença nas ruas após o anúncio do alinhamento do partido CDU (União Democrata-Cristã da Alemanha) no Bundestag (Parlamento) com as propostas de política anti-imigração. Leia mais na na coluna da Raslan no o link tá na Bio. **i **iraus

18/01/2025

🇩🇪 Os alemães são mesmo muito bons com processos e procedimentos. As instituições jurídicas funcionam de modo tão sofisticadamente regulamentado que se assemelham a uma verdadeira máquina. Uma máquina de moer gente. Leia mais no o link tá na Bio 🤓

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Rio De Janeiro, RJ

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