Profª Fabiana Raslan

Bem-vindos os que louvam!!

Este é o título de um podcast — Armutszeugnis (Atestado de Pobre, em tradução livre) — da Fundação Rosa Luxemburgo, instituto ligado ao partido alemão Die Linke. O episódio foi publicado recentemente na página do instituto na internet e nas redes sociais. O assunto se refere a uma provável inconstitucionalidade, ao menos no plano teórico, do sistema capitalista. A conversa começou girando em torno do Art. 15 da Lei Fundamental, o qual trata da propriedade privada e de sua função (ou interesse) social. O preceito que este artigo da Constituição alemã estabelece é bem semelhante ao da função social da propriedade previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da Constituição brasileira. Leia mais no link da Bio

Justiça brasileira condenou criminalmente Lula e, em consequência, segundo a legislação brasileira, tornou-o inelegível. Isso ocorreu praticamente às vésperas das eleições de 2018, quando todas as pesquisas o apontavam como favorito, eleito com folga já no primeiro turno. Bolsonaro foi condenado pela Justiça Eleitoral brasileira como inelegível. Recentemente, Le Pen também foi condenada pela Justiça francesa como inelegível. E todos eles, bem como seus apoiadores, afirmaram que a decisão dos respectivos Tribunais foi política. Ora, afirmar que uma decisão judicial é política constitui uma crítica feita pelos mais diversos setores sociais ao Estado de Direito. Leia mais no link da Bio. 🤓 

Com efeito, o ministro Luiz F*x, por suas declarações, parecia estar bem atento às controvérsias penais e processuais penais que podem ser arguidas pelos advogados de defesa, já que se trata de possíveis, senão prováveis, nulidades.

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Desde o dia 1º de novembro de 2024, vigora uma lei na Alemanha segundo a qual basta a autodeclaração — daí o nome da lei Selbstbestimmungsgesetz (lei da autodeclaração, em tradução livre) —, dispensada a comprovação médica, para que alguém seja considerado do gênero que optar. É isso mesmo: basta apresentar uma autodeclaração no órgão competente para determinar o gênero que for mais conveniente.

Há graves indícios de irregularidades nas últimas eleições, como vêm denunciando os principais jornais da Alemanha. Saiba mais clicando no link da Bio. 🧐

Nesta coluna, procuro mostrar que o buraco , no qual a crise na Alemanha se encontra, é mais embaixo. Clique no link para ler minha coluna lá no

🤔Você quer uma visão diferente sobre o caso? Então leia mais no link da Bio garanto que vai valer a pena. 🤗 E pode desabafar nos comentários. Vou adorar ler! 🤩Bom fim de semana 😃

“Onde, senão numa universidade, se podem realizar debates controversos, ouvir pontos de vista e categorizar academicamente? A liberdade acadêmica é um bem constitucionalmente protegido que nunca pode ser suficientemente valorizado. A influência política e pública e a crescente polarização são prejudiciais para a ciência” (tradução livre). Não é a primeira vez que a liberdade acadêmica é ameaçada. Leia mais no link da Bio.

Nas últimas semanas, milhares de manifestantes têm ido às ruas para se manifestar contra a ascensão permanente do partido AfD (Alternativa para a Alemanha) e suas ideias de direita radical. Entoando a canção “Wehrt euch, leistet Widerstand” (“Defendam-se, resistam”), os alemães intensificaram sua presença nas ruas após o anúncio do alinhamento do partido CDU (União Democrata-Cristã da Alemanha) no Bundestag (Parlamento) com as propostas de política anti-imigração. Leia mais na na coluna da Raslan no o link tá na Bio. **i **iraus

🇩🇪 Os alemães são mesmo muito bons com processos e procedimentos. As instituições jurídicas funcionam de modo tão sofisticadamente regulamentado que se assemelham a uma verdadeira máquina. Uma máquina de moer gente. Leia mais no o link tá na Bio 🤓