Professor João Victor

DIA DA MARINHA BRASILEIRA

Hoje, 11 de junho, celebramos a Data Magna da Marinha do Brasil, em homenagem à memorável Batalha Naval do Riachuelo!

Em 1865, durante a Guerra da Tríplice Aliança, o Almirante Barroso comandou uma esquadra de 9 navios — incluindo a fragata Amazonas — e derrotou as forças paraguaias de Solano López, garantindo a supremacia naval brasileira e marcando um ponto crucial no conflito.

Por que essa data é importante?
• Homenageia a coragem e bravura dos marinheiros brasileiros
• Relembra feitos heróicos que moldaram nossa nação
• Reflete sobre a Amazônia Azul e a necessidade de proteger nossas riquezas marítimas .

A Marinha do Brasil continua cumprindo com excelência a missão de:
- Defender a soberania nacional
-Proteger as riquezas nacionais
-Cuidar da nossa gente
-Promover a paz .

Hoje rendemos justa homenagem aos militares e servidores civis da Força Naval que, com profissionalismo, protegem nosso patrimônio no mar!

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HOJE É DIA DA LOGÍSTICA!

6 de junho: Dia Nacional do Profissional de Logística

Hoje celebramos uma das áreas mais estratégicas do Brasil! A logística representa 13% do PIB nacional e é essencial para mover nossa economia .

POR QUE 6 DE JUNHO?

A data homenageia o "Dia D" (6 de junho de 1944) – o desembarque aliado na Normandia durante a Segunda Guerra Mundial .

- Uma das maiores operações logísticas da história [5][6]
- Planejamento detalhado com transporte de tropas, suprimentos, armas e equipamentos em larga escala [6]
- A logística provou ser elemento crucial para o sucesso da operação [7]

NO BRASIL:

- Lei nº 14.329, sancionada em 4 de maio de 2022, institui oficialmente o dia.
- Área que engloba indústria, transporte, distribuição e comércio.
- Dependemos de infraestrutura eficiente para transporte interno e exportação.

CELEBRANDO OS PROFISSIONAIS:

Hoje é dia de reconhecer quem move o Brasil com excelência logística :

- Operadores de armazém
- Planejadores de supply chain
- Motoristas e operadores de transporte
- Coordenadores de distribuição
- Todos que garantem que produtos cheguem até você!

Feliz Dia da Logística para todos os profissionais dessa área essencial!

Você é da logística? Comenta aqui e marque um colega de logística!

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Dia de atualização sobre descomissionamento de navios e plataformas na SOBENA.

FÓRUM SANTOS EXPORT 2026

O maior porto da América Latina está no centro do debate — e quem atua com comércio exterior, logística e planejamento patrimonial precisa estar de olho.
O Fórum Santos Export acontece 28 e 29 de maio, no Casa Grande Hotel Resort & SPA, no Guarujá (SP), reunindo empresários, autoridades e especialistas do setor portuário e logístico.
A pauta central é a questão dos acessos ao Porto de Santos — um dos principais gargalos logísticos do país. As discussões envolvem transporte terrestre e marítimo, com atenção especial ao cenário ferroviário e às obras de ampliação da infraestrutura.
Entre os destaques técnicos: simulação do funcionamento do Tecon Santos 10, do viaduto da Alemoa e da Terceira Pista da Rodovia dos Imigrantes — obras que vão redefinir o corredor logístico entre o Planalto e a Baixada Santista.
Os números justificam a urgência: o Porto de Santos movimentou 59,3 milhões de toneladas nos primeiros quatro meses de 2026, alta de 6,6% — o melhor início de ano da sua história. Em abril, foram 16,5 milhões de toneladas, recorde para o mês.

Por que isso importa para o planejamento patrimonial e tributário?
Porque infraestrutura logística é ativo estratégico. Empresas do agronegócio, importadores, exportadores e investidores que operam na cadeia do Porto de Santos precisam entender os impactos regulatórios, tributários e contratuais dessas mudanças — especialmente com a Reforma Tributária (IBS/CBS) em curso.

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ESTRUTURAR OFFSHORE NO URUGUAI OU PARAGUAI? CUIDADO COM ESSAS 7 ARMADILHAS FISCAIS.

​Muitos empresários e investidores brasileiros acreditam que internacionalizar o patrimônio ou realizar a Saída Fiscal Definitiva do Brasil é um processo simples. A realidade fática bate à porta quando a Receita Federal desconsidera estruturas internacionais por falta de substância econômica.

​Se você está planejando ou já possui uma estrutura no exterior, confira os erros fatais que geram autuações com multas de 150% a 300%:

​1️⃣ A Ilusão da Shell Company: Criar uma holding puramente passiva (empresa de papel) no Uruguai ou Paraguai não garante liberdade fiscal. Pela Lei 14.754/2023, se a empresa não tiver pelo menos 60% de renda ativa (atividade econômica real), os lucros são tributados no Brasil direto na Pessoa Física do controlador.

2️⃣ O Mito da Saída Fiscal: Entregar a DSDP (Declaração de Saída Definitiva do País) é apenas o passo burocrático. A Receita Federal exige a comprovação da residência fiscal real (vínculos familiares, centro de interesses vitais, movimentação bancária exclusiva como Não Residente - CDE). Sem isso, sua saída é considerada nula ou fraudulenta.

3️⃣ Estabelecimento Permanente (COSIT 84/2026): A Solução de Consulta da Receita Federal é cristalina. Mesmo com acordos internacionais e convenções bilaterais (como a Convenção Brasil-Uruguai), o fisco brasileiro pode tributar os lucros se ficar provado que a operação e a tomada de decisões continuam sendo coordenadas por sócios baseados no Brasil.

4️⃣ Paraísos Fiscais e a IN 2.265/2025: A Instrução Normativa mapeia detalhadamente as jurisdições com regime tributário favorecido. Embora Uruguai e Paraguai possuam regras territoriais específicas, a triangulação de operações sem propósito negocial com países listados aciona o alerta máximo da fiscalização.

​A engenharia jurídica preventiva não aceita atalhos. Uma estrutura internacional lícita exige substância, conformidade com as regras de CFC (Controlled Foreign Corporations) e alinhamento estrito entre a legislação brasileira e a do país de destino.

Nesta quarta dia 13 de maio de 26 estivemos no Law Experience.

Minha história com ela começou em torno de 2017, quando, no Centro Metropolitano, me indagaram sobre Blockchain.

Procurando saber a respeito, descobri a AB2L no ambiente do Sympla, em evento no Paraná.

Na sugestão de eventos do Sympla, descobri um evento com um gr**go que estava a falar do direito e das novas tecnologias.

Em 2018 estudei na Faculdade Nacional de Direito -FND no treinamento Direitos e Novas Tecnologias.

Desta forma descobri a I.A, os carros autônomos, a jurimetria e tantas outras inovações.

No meu primeiro evento da AB2L na Torre Almirante, começou a amizade com o .

A AB2L nos permitiu conhecer novos rumos , novos caminhos e novas pessoas como o Bruno, Daniel e tantas outras pessoas, assim como a tal da forma disruptiva de advogar sem perder o que o tradicional tem de bom e ainda pude viver outros momentos que as limitações daqui não nos permitem esticar.

No fim de tudo parabenizo à AB2L na pessoa da Lívia Carolina pelo evento incrível realizado.

O Bruno, comandante do evento, relatou-me que o evento para fora programado para as10000 pessoas inscritas. Incrível!

Hoje o Instituto Jean Monet caprichou no encontro em que se discutiu como os árbitros decidem.

Foi fantástica está aula na semana em que a arbitragem foi a protagonista em Congressos relevantes e as reuniões do CMI. Grande semana!

Feliz dia das mães!

Hoje marcamos presença na 41 exposição estadual do Mangalarga Marchador.

Curtimos também as provas de apartação.